Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 41/2020
Vigente
Nomeia Elizandra Sandini
Detalhes

Decreto 41/2020
Vigente
Nomeia Renata Pereira Poncio
Detalhes

Portaria 40/2020
Vigente
Nomeia Elisangela de Araujo
Detalhes

Decreto 40/2020
Vigente
Revoga o Decreto nº 026/2020, que dispõe sobre a Convocação da II Conferência Municipal de Políticas para Mulheres
Detalhes

Decreto 39/2020
Vigente
Nomeia Simone Querino
Detalhes

Portaria 39/2020
Vigente
Nomeia Luciene Andrassy Marques
Detalhes

Decreto 38/2020
Vigente
Nomeia os Senhores Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização do Magistério, para o biênio 2020/2022.
Detalhes

Portaria 38/2020
Vigente
Nomeia Patricia Rodrigues Leandra
Detalhes

Portaria 37/2020
Vigente
Nomeia Zélia Veloso Zeferino
Detalhes

Decreto 36/2020
Vigente
Revoga o Decreto nº 089/2017 o qual nomeou a pessoa de Marivane de Oliveira Borges para exercer o cargo de Chefe de Departamento III.
Detalhes

Portaria 36/2020
Vigente
Nomeia Enedina Camargo Zeferino
Detalhes

Decreto 35/2020
Vigente
Nomeia Larissa Cristiane Lazarini
Detalhes

Portaria 35/2020
Vigente
Nomeia Jandira Camargo Zeferino
Detalhes

Decreto 34/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 34/2020
Vigente
Nomeia Alexandra Aparecida Kich
Detalhes

Decreto 33/2020
Vigente
Nomeia os Senhores Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização do Magistério, para o biênio 2020/2022.
Detalhes

Portaria 33/2020
Vigente
Nomeia Cristiane Andriola
Detalhes

Decreto 32/2020
Vigente
Concede licença especial a Pedro Roberto Binotto.
Detalhes

Portaria 32/2020
Vigente
Nomeia Raissa Aires de Freitas
Detalhes

Decreto 31/2020
Vigente
Determina Valores e formas de pagamento do IPTU
Detalhes

Portaria 31/2020
Vigente
Nomeia Poliana dos Santos
Detalhes

Portaria 30/2020
Vigente
Exonera, a pedido, Franciele Maria Poncio
Detalhes

Decreto 30/2020
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Franciele Maria Poncio
Detalhes

Portaria 30/2020
Vigente
Nomeia Thalita Biedermann de Jesus
Detalhes

Decreto 29/2020
Vigente
Exonera, a pedido Franciele Berno Bronzatti
Detalhes

Portaria 29/2020
Vigente
Nomeia Vania Aparecida da Silva
Detalhes

Decreto 28/2020
Vigente
Concede licença especial a Vilmar Antonio Dias
Detalhes

Portaria 28/2020
Vigente
Nomeia Odileia Lurdes Dias Soares
Detalhes

Decreto 27/2020
Vigente
Concede licença especial a Sandra Regina Maschio Jacobsen
Detalhes

Portaria 27/2020
Vigente
Nomeia Josielle de Fátima Alves
Detalhes

Portaria 26/2020
Vigente
Nomeia Ana Rosa Barbosa
Detalhes

Decreto 25/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 25/2020
Vigente
Nomeia Erenice Izabel Mendes da Silva
Detalhes

Decreto 24/2020
Vigente
Dispõe sobre o horário de expediente do Serviço Público Municipal.
Detalhes

Portaria 24/2020
Vigente
Nomeia Marcia de Fátima Ponzoni
Detalhes

Decreto 23/2020
Vigente
Dispõe sobre o feriado de carnaval.
Detalhes

Portaria 23/2020
Vigente
Nomeia Antoninha Teixeira de Freitas
Detalhes

Portaria 22/2020
Vigente
Nomeia Ana Maria Lopes Conceição
Detalhes

Decreto 21/2020
Vigente
Declara inidônea a empresa denominada J. F. Evangelista Comércio de Pneus – Me, e das outras providências.
Detalhes

Portaria 21/2020
Vigente
Nomeia Marcia de Fatima Ponzoni
Detalhes