Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 2506/2014
Vigente
Ratifica alterações do Contrato de Consórcio e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2505/2014
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Detalhes

Leis 2504/2014
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2503/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e a oferecer garantias para a operação.
Detalhes

Leis 2503/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e a oferecer garantias para a operação.
Detalhes

Leis 2502/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2501/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2500/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2499/2014
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
Detalhes

Leis 2498/2014
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Detalhes

Leis 2497/2014
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELO LEI Nº 12.424/2011.
Detalhes

Leis 2496/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2495/2014
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Parque Ambiental Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2494/2014
Vigente
"Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição e Reajuste Salarial a todo o Funcionalismo Público Municipal, e Conselheiros Tutelares e dá outras providências".
Detalhes

Leis 2493/2014
Vigente
“Autoriza recomposição/reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná”.
Detalhes

Leis 2492/2014
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
Detalhes

Leis 2491/2013
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.014.
Detalhes

Leis 2490/2013
Vigente
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2014, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2489/2013
Vigente
Aprova o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2014 a 2017, conforme especifica.
Detalhes

Leis 2488/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Detalhes

Leis 2487/2013
Vigente
Dispõe sobre a instituição da Função de Confiança de Coordenação da Unidade de Controle Interno - UCI, as respectivas atribuições e remuneração.
Detalhes

Leis 2486/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel, pertencente ao Município de Clevelândia.
Detalhes

Leis 2485/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Clevelândia.
Detalhes

Leis 2484/2013
Vigente
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Clevelândia e dá outras providências."
Detalhes

Leis 2483/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2482/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo do Programa Jovem Aprendiz e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2481/2013
Vigente
Institui o Programa “LAR LEGAL” com objetivo de promover a regularização fundiária em áreas públicas, em regiões classificadas como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2480/2013
Vigente
Autoriza sobre a anuência do município no processo de instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2479/2013
Vigente
Altera o artigo 1º e 2° da Lei Municipal n° 1.727/2001 de 08 de novembro de 2001.
Detalhes

Leis 2478/2013
Vigente
Autoriza o Executivo municipal por se tratar de interesse público justificado a alienar bens imóveis e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei 2473/2013) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2477/2013
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Detalhes

Leis 2476/2013
Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Detalhes

Leis 2475/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a instituir regras, critérios técnicos e procedimentos para avaliação e depreciação dos bens pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Clevelândia e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2474/2013
Vigente
Altera a redação do Caput e inclui o §3º ao Artigo 16º da Lei n. 2.473/2013 que institui o PROGRIDE.
Detalhes

Leis 2473/2013
Vigente
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Clevelândia - PROGRIDE.
Detalhes

Leis 2472/2013
Vigente
Altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal 2.122/2008 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2471/2013
Vigente
Obriga a realização do Teste do Coraçãozinho em todos os recém nascidos atendidos nos hospitais do Município de Clevelândia.
Detalhes

Leis 2470/2013
Vigente
"Denomina de GERMANO CONSTANTINO ALVES, via pública de Clevelândia”.
Detalhes

Leis 2469/2013
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2467/2013
Vigente
"Institui sistema de diárias destinada a indenização de despesas de vereadores, e servidores da Câmara Municipal de Clevelândia, na forma e condição que especifica."
Detalhes