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Leis 2548/2015
Vigente
Nomina Unidade de Saúde da ORLEIDE NEVES ANZILEIRO.
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Leis 2547/2015
Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual, na forma do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Leis 2546/2015
Vigente
Dá nome ao Parque Empresarial e dá outras providências.
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Leis 2545/2015
Vigente
Cria e dá nome ao Parque Empresarial e dá outras providências.
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Leis 2544/2015
Vigente
“Altera os artigos 1°, 3° e parágrafo único do artigo 5° da Lei Municipal 2.528/2015, de 17/06/2015”.
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Leis 2543/2015
Vigente
Institui, Uniformiza e dá Nova Redação a Lei nº 2.303/2010, Lei nº 2.524/2015 e Lei nº 2.531/2015 do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Leis 2542/2015
Vigente
Transforma a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC em Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA e dá outras providências.
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Leis 2541/2015
Vigente
Denomina de “Rodovia Municipal Gaspar Bugno” estrada da zona rural de Clevelandia.
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Leis 2540/2015
Vigente
“Revoga a Lei Municipal n°. 2.372/11, de 06/09/11, a qual cedeu o terreno de propriedade do Município à Empresa denominada Valdecir Ferreira Costa.”
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Leis 2539/2015
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, por se tratar de interesse público justificado, a alienar bem imóvel e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei no 2473/2013) e dá outras providências.
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Leis 2538/2015
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.016, e dá outras providências.
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Leis 2537/2015
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.489/2013 do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências.
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Leis 2536/2015
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Leis 2535/2015
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.
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Leis 2534/2015
Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 2532/2015 e dá outras providências.
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Leis 2533/2015
Vigente
"Denomina de Rua ALCIDES PERIN, via pública de Clevelândia”
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Leis 2532/2015
Vigente
Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
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Leis 2530/2015
Vigente
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providências".
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Leis 2529/2015
Vigente
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Clevelândia para o decênio de 2015/2025.
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Leis 2528/2015
Vigente
“Cria gratificação de estímulo a melhoria da qualidade e desempenho da ação docente e da aprendizagem discente dos servidores efetivos da educação do município de Clevelândia”
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Leis 2527/2015
Vigente
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providências".
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Leis 2525/2015
Vigente
"Altera o caput do art. 25 e seu § 3°., da Lei Municipal n°. 1.566/98, de 22 de dezembro de 1998".
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Leis 2524/2015
Vigente
"Altera o inciso XI, do artigo 2°, da Lei Municipal n°. 2.303/10, de 03/09/10".
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Leis 2523/2015
Vigente
"Altera o inciso III, do artigo 6°, da Lei Municipal n°. 2.507/14, de 19/11/14".
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Leis 2522/2015
Vigente
"Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição Salarial a todo o Funcionalismo Público Municipal e Conselheiros Tutelares e dá outras providências".
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Leis 2521/2015
Vigente
Autoriza o Executivo municipal por se tratar de interesse público justificado a alienar bens imóveis e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei no 2473/2013) e dá outras providências.
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Leis 2520/2015
Vigente
Autoriza recomposição/reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia,Estado do Paraná.
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Leis 2519/2015
Vigente
“Cria o Programa 12 Notas e dá outras providências”
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Leis 2518/2015
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
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Leis 2517/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a modificar o artigo 2°, I e II, da Lei Municipal n°. 2.500/14, o qual dispõe sobre os cargos de Técnico Bucal de Saúde e Auxiliar de Saúde Bucal.
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Leis 2516/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo 2°, I e II, da Lei Municipal n°. 2483/13, o qual dispõe sobre os cargos referente ao Teste Seletivo de Agente da Dengue e Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
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Leis 2515/2014
Vigente
Cria o Programa 12 (doze) notas no Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2514/2014
Vigente
“Altera os artigos 27, 30, e 55 da Lei Municipal nº 2067/2007, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências”. - ALTERADA 2.683/2019.
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Leis 2513/2014
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Parque Ambiental Municipal e dá outras providências.
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Leis 2512/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
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Leis 2511/2014
Vigente
Autoriza a doação de imóvel para o Poder Legislativo do Município de Clevelândia.
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Leis 2510/2014
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bens considerados inservíveis para o município.
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Leis 2509/2014
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.
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Leis 2508/2014
Vigente
Modifica o art. 5º e os parágrafos da lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Leis 2507/2014
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.015, e dá outras providências.
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