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Leis 17/2019
Vigente
Altera a redação de artigos, acrescenta parágrafos, incisos e suprime artigos da Lei Complementar Municipal n° 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Leis 2682/2018
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de terreno no quadro urbano deste Município e dá outras providências
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Leis 2679/2018
Vigente
Institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais da prefeitura de Clevelândia.
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Leis 2678/2018
Vigente
Revoga a Lei Municipal 2.132/2008 de 19 de julho de 2008.
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Leis 2677/2018
Vigente
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de bem imóvel pertencente ao Município
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Leis 2676/2018
Vigente
Dispõe sobre a realização de feiras eventuais e/ou itinerantes no Município de Clevelândia - Paraná e dá outras providências.
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Leis 2675/2018
Vigente
Nomina Prédio Público da Municipalidade de Valério Altenrath
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Leis 2674/2018
Vigente
Revoga a Lei Municipal 2.572/2016
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Leis 2673/2018
Vigente
Revoga a Lei Municipal 2.354/2011 - Cedência de Terreno
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Leis 2672/2018
Vigente
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade e de periculosidade...
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Leis 2671/2018
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.356/2011
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Leis 2670/2018
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.157/2008
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Leis 2669/2018
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.357/2011
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Leis 2668/2018
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.160/2008
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Leis 2666/2018
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providências.
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Leis 2665/2018
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
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Leis 2664/2018
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.019, e dá outras providências.
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Leis 2663/2018
Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado do Município de Clevelândia e dá outras providências
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Leis 2662/2018
Vigente
Estabelece prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências
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Leis 2661/2018
Vigente
Institui o projeto MINHA HORTA no Município de Clevelândia e da outras providências.
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Leis 2660/2018
Vigente
Determina a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência motora nas praças e playground do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Leis 2659/2018
Vigente
Autoriza a instalação de um busto de bronze ou equivalente em logradouro público de Clevelândia – Paraná.
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Leis 2658/2018
Vigente
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches municipais instaladas no Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2657/2018
Vigente
Acrescenta parágrafo ao artigo 44, altera a redação do artigo 79, da Lei Municipal n° 2.067, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providencias. ALTERADA 2683/2019
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Leis 2656/2018
Vigente
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n°1.700, de 01 de junho de 2001, e acrescenta parágrafo e dá outras providencias.
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Leis 2655/2018
Vigente
Dispõe sobre a isenção do pagamento da inscrição nas competições esportivas promovidas pela Prefeitura Municipal de Clevelândia, concede auxílio para competições a nível estadual e dá outras providências.
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Leis 2654/2018
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Leis 2653/2018
Vigente
Acrescenta parágrafo e altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 2.184, de 04 de novembro de 2008, que “Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade”, e dá outras providencias.
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Leis 2652/2018
Vigente
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público em órgãos da administração pública direta do Município de Clevelândia com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. - ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2019.
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Leis 2651/2017
Vigente
Altera a redação do § único do art. 2° da Lei Municipal n° 2.641, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providencias.
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Leis 2650/2017
Vigente
Altera a redação do inciso II, alínea “a” do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.743-L, de 20 de dezembro de 2001 e revoga a Lei Municipal n° 2.581, de 17 de agosto de 2016, e dá outras providencias.
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Leis 2649/2017
Vigente
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Clevelândia e da providências correlatas.
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Leis 2647/2017
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
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Leis 2646/2017
Vigente
Aprova o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2018 a 2021.ALTERADA PELA LEI Nº 2.703/2019 e 2.736/2020
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Leis 2645/2017
Vigente
Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Clevelândia.
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Leis 2644/2017
Vigente
Altera a redação do § 1° do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.646, de 23 de maio de 2000 e dá outras providencias.
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Leis 2642/2017
Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e acrescenta inciso XI ao artigo 3° da Lei Municipal n° 1.854, de 08 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
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Leis 2641/2017
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos e dá outras providencias.
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Leis 2640/2017
Vigente
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo, de Assistente Social, da Administração Direta do Município de Clevelândia e da outras providências.
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Leis 2638/2017
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Paróquia Nossa Senhora da Luz, direito de remoção e destinação do monumento edificado por esta no Cemitério Bandeirantes e dá outras providências.
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