Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 1537/1998
Vigente
“Isenta do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, o imóvel que forem atingidos pelo Traçado e construção do gasoduto Mercosul e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1536/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para a construção de Barracão destinado a indústria e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1535/1998
Vigente
“Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficiente de Combate a Desnutrição e Proteção Materno Infantil e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1534/1998
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1532/1997
Vigente
“Dá a rua sem denominação, o nome de João Maria Chaves Dias”.
Detalhes

Leis 1531/1997
Vigente
“Dá a rua sem denominação, o nome de Francisco Penteado”.
Detalhes

Leis 1530/1997
Vigente
“Autoriza novo horário de funcionamento ao comércio em geral do Município de Clevelândia, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1529/1997
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno urbano para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1528/1997
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1527/1997
Vigente
“Declara de Utilidade Pública, o Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1526/1997
Vigente
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício de 1.998 e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1525/1997
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, junto ao Banco do Estado do Paraná, através do FDU- Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1524/1997
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno urbano para Instalação de Indústria e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1523/1997
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno urbano, ao Estado do Paraná”.
Detalhes

Leis 1522/1997
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno rural, para a instalação de refinaria de sal, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1521/1997
Vigente
“Proíbe o trânsito ou permanência de animais nos locais e vias públicas e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1520/1997
Vigente
“Cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1519/1997
Vigente
“Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil – Comdec do Município de Clevelândia”.
Detalhes

Leis 1517/1997
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, e de valorização do magistério.
Detalhes

Leis 1516/1997
Vigente
“Dá a Rua sem denominação, o nome de Daniel Vieira da Rocha”.
Detalhes

Leis 1515/1997
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a receber uma doação, três veículos da Fundepar, sendo eles dois micro- ônibus e uma Kombi ”.
Detalhes

Leis 1514/1997
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação do INCRA, 05 (cinco) imóveis rurais que específica, e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1513/1997
Vigente
“Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.998, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1512/1997
Vigente
“Revoga a Lei n.º 1.274/91 e 1.359/93; dispõe sobre aposentadorias e pensões dos funcionários públicos municipais, cria o Instituto de Assistência dos Servidores Municipais de Clevelândia e dá outras providências ”
Detalhes

Leis 1511/1997
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder redução de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o IPTU e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1510/1997
Vigente
“Concede Título de Cidadão Honorário de Clevelândia ao Desembargador Henrique Chesneau Lenz César”
Detalhes

Leis 1509/1997
Vigente
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, ensino de 1º Grau, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1508/1997
Vigente
“Declara de Utilidade Pública a Unidade Executora, da Escola Municipal Antonio Rocha Loures, Ensino de 1º Grau, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1507/1997
Vigente
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, Ensino de Pré- Escolar e 1º Grau, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1506/1997
Vigente
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, Ensino de 1º Grau e dá outras providências ”.
Detalhes

Leis 1505/1997
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno rural, para a instalação de indústria Ervateira e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1504/1997
Vigente
“Dispõe sobre vendas ambulantes, Propaganda de rua com alto- falantes e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1503/1997
Vigente
“Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Empresa Jornalística Gazeta do Sudoeste Ltda.”.
Detalhes

Leis 1502/1997
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Sinval Martins Araújo, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1500/1997
Vigente
“Altera a Súmula e artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.279/91 de 11 de dezembro de 1.991”.
Detalhes

Leis 1499/1997
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1497/1997
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, transferir parte do F.P.M., à AMSOP e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1496/1997
Vigente
“Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficiente Juarez Martins Filho e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1495/1997
Vigente
“Dá denominação com nomes de árvores às ruas projetadas de A a J, no Conjunto Araucária, nesta cidade”
Detalhes

Leis 1494/1997
Vigente
“Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Butiá (APRAB), e dá outras providências”.
Detalhes