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Leis 1617/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial, e dá outras providências.
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Leis 1616/1999
Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o exercício de 2000 e dá outras providências
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Leis 1615/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verba ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
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Leis 1614/1999
Vigente
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Clevelândia – PR e dá outras providências.
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Leis 1613/1999
Vigente
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Gleci Regina Zanchet – EF
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Leis 1612/1999
Vigente
Acrescenta programa e objetivo à Lei Municipal n.º 1.518/97
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Leis 1611/1999
Vigente
Acrescenta a letra X ao artigo 10º, capítulo V da Lei Municipal n.º 1.586/99, dando novas providências
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Leis 1610/1999
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia FESC, e dá outras providências
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Leis 1609/1999
Vigente
Estabelece a SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À FORMIGA CORTADEIRA
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Leis 1608/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
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Leis 1607/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
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Leis 1606/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
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Leis 1605/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
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Leis 1604/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Programa de Habitação Popular de Clevelândia, Projeto Parceria Empresarial, e dá outras providências
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Leis 1603/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque de Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
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Leis 1602/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação, a Associação Clevelandense de Idosos, e dá outras providências
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Leis 1601/1999
Vigente
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá outras providências
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Leis 1600/1999
Vigente
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia Paraná, ao Senhor Arival Antônio Zardo
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Leis 1599/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação ao Hospital do Câncer do Sudoeste, e dá outras providências
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Leis 1598/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Hospital, e dá outras providências
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Leis 1597/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a filiar todos os Servidores Municipais ao Regime Geral de previdência Social, e dá outras providências
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Leis 1596/1999
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências”.
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Leis 1595/1999
Vigente
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno urbano de propriedade de LAURINDO DALLA COSTA, e dá outras providências”
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Leis 1594/1999
Vigente
“Altera a Lei Municipal n.º 1.345/93 em seu artigo 6º inciso IX”.
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Leis 1593/1999
Vigente
Revoga a Lei Municipal n.º 1.428/95 e estabelece normas para o uso de veículos destinados ao Transporte de passageiros, como taxi
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Leis 1592/1999
Vigente
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
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Leis 1591/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar a Cobrança de dividas oriundas do ISSQN e Alvarás, Lançadas em divida ativa, e dá outras providências
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Leis 1590/1999
Vigente
Concede reajuste salarial aos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências
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Leis 1589/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos
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Leis 1588/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir duas vagas para concurso de Professora, sendo uma para classe de deficientes visuais e outra para classe de deficientes auditivos
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Leis 1587/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno Para construção de barracão
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Leis 1586/1999
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências
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Leis 1585/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, terreno localizado no Projeto Butiá, e dá outras providências
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Leis 1584/1999
Vigente
Concede reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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Leis 1583/1999
Vigente
“Aprova o Loteamento do Parque Industrial de Clevelândia, estabelece critérios para uso e cedência dos lotes industriais, e dá outras providências”.
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Leis 1582/1999
Vigente
Dispõe sobre a Desafetação de uma Área da Condição de “Bens de Uso Comum do Povo” para a Categoria de “Bens Dominiais do Município
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Leis 1581/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
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Leis 1580/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
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Leis 1579/1999
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo, para pagamento de IPTU, do exercício de 1.999, em uma só parcela, com desconto de 35% (trinta cinco por cento), e dá outras providências
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Leis 1578/1999
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências
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