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Ano

Leis 1658/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão destinado à colocação de uma pensa para reciclagem de sucatas e dá outras providências
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Leis 1657/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de Terreno para a construção de barracão destinado ao comércio
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Leis 1656/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e dá outras providências
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Leis 1655/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e dá outras providências
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Leis 1653/2000
Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno urbano de propriedade de Carlos Alberto Dalmagro Consoli e dá outras providências
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Leis 1652/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Anistia de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento de impostos e taxas municipais
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Leis 1651/2000
Vigente
Cria no Município de Clevelândia, o serviço de Moto – Entrega em veículo automotor tipo motocicleta, e dá outras providências
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Leis 1650/2000
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário de Clevelândia, ao Doutor Luiz Alberto Martins de Oliveira
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Leis 1649/2000
Vigente
Dá a rua sem denominação, o nome de BASÍLIO PAIN
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Leis 1648/2000
Vigente
Cria o Conselho de Alimentação Escolar CAE- do Município de Clevelândia e dá outras providências
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Leis 1647/2000
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial do Município de Clevelândia e dá outras providências
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Leis 1646/2000
Vigente
Cria o Serviço de Inspeção Municipal- Produtores de Origem Animal (SIM/POA), Institui Taxas e dá outras providências
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Leis 1645/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar venda de AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS ESCRITURAIS ANTIGAS DA SANEPAR- Companhia de Saneamento do Paraná S/A, de propriedade do Município de Clevelândia
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Leis 1644/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a terceirizar os serviços a serem prestados no Matadouro Municipal
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Leis 1643/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a legalizar Súmula através de doação, terrenos de propriedade do Município, ocupados por famílias de baixa renda na área institucional do loteamento araucária, e dá outras providências.
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Leis 1642/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Súmula incentivos financeiros para instalação de indústria no município, e dá outras providências
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Leis 1641/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a abrir Súmula crédito adicional especial e dá outras providências.
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Leis 1640/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a doar vinte Súmula bolas de estudo, no Colégio Estadual Agrícola Assis Brasil em regime de internato, para alunos do interior do município, e dá outras providências.
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Leis 1639/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a doar Súmula projetos de engenharia e arquitetura para industria, que venham a se instalar no município e dá outras providências.
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Leis 1638/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Súmula convênios com a União, seus Ministérios, Secretarias e outros órgãos a elas vinculadas e dá outras providências.
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Leis 1637/2000
Vigente
Acrescente Parágrafo único ao artigo105 da Súmula Lei Municipal n°1.6l9/99 – Cogito Tributário Municipal.
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Leis 1636/2000
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos, nos valores concorrentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do comércio e prestadores de serviços”.
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Leis 1635/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a pagar Súmula serviços de mão-de-obra referente a construção da casa do Professor.
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Leis 1634/2000
Vigente
Modifica o artigo 74º e anexos VI e VII da Lei nº1.619/99 de 19 de novembro de 1.999, e revoga os artigos 199 a 207 e 214 a 220 da mesma Lei.
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Leis 1633/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Súmula doação de terreno situado no parque Industrial, para construção de barracão destinado à industria e dá outras providências.
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Leis 1632/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a repassar Súmula recursos, mensalmente ao Conselho Tutelar.
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Leis 1631/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Súmula convênio de cooperação Técnica e Financeira com o SEBRAE?PR e dá outras providências.
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Leis 1630/1999
Vigente
Declara de Utilidade pública, a Escola de Súmula Futebol PP, e dá outras providências.
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Leis 1629/1999
Vigente
Nomina o Parque Industrial da cidade de Súmula Clevelândia de “DEROSSI CARNEIRO DEROSSI CARNEIRO DEROSSI CARNEIRO’ e dá outras providencias.
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Leis 1628/1999
Vigente
Nomina o Paço Municipal de Clevelândia Súmula Estado do Paraná de “ENGENHEIRO ALAOR PRATA MARTINS’.
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Leis 1627/1999
Vigente
Determina trânsito em mão única, para Súmula veículos automotores, em parte da Rua Mestrinho e dá outras providências.
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Leis 1626/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Súmula Convênio com o CIEE-Centro de Integração Empresa Escola, e dá outras providências.
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Leis 1625/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Súmula convenio com o Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Leis 1624/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Súmula convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.
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Leis 1623/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a doar Súmula terreno rural à firma J.L. de Oliveira Marcelino, e dá outras providências.
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Leis 1622/1999
Vigente
Estabelece penalidades às pessoas que Súmula venham cometer atos de vandalismo contra o patrimônio Público.
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Leis 1621/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a realizar Súmula Teste Seletivo e dá outras providências.
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Leis 1620/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Súmula doação de terreno situado no parque Industrial, para construção de Industria e dá outras providências
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Leis 1619/1999
Vigente
Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 1618/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a Súmula celebrar convênio com a CLEVELEITEAssociação de Bovinocultores de Leite do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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