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Ano

Leis 1699/2001
Vigente
Cria o Conselho de Administração da Patrulha Rural, do Município de Clevelândia, e dá outras providências
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Leis 1698/2001
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar acordos judiciais nas causas em que o município figure como autor ou réu, e dá outras providências
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Leis 1697/2001
Vigente
Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento em comissão e modifica o anexo I, da Lei n.º 1.484/97
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Leis 1696/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar o uso de barracão e prensa para reciclagem de lixo
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Leis 1695/2001
Vigente
Concede reposição salarial aos funcionários da municipalidade em todos os níveis
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Leis 1694/2001
Vigente
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócioeducativas “Bolsa Escola”, e dá outras providências
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Leis 1693/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a EMATERPARANÁ, e dá outras providências
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Leis 1692/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o BANESTADO S/A
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Leis 1691/2001
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com a CLASPAR, e dá outras providências
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Leis 1690/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a locar terreno de propriedade do município e da outras providências
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Leis 1689/2001
Vigente
Revoga a Lei n.º 720/74, de 10 de abril de 1.974, e dá outras providências
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Leis 1688/2001
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Concessão de Uso de bem imóveis percentuais ao Município
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Leis 1687/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a venda de bens inservíveis para a administração municipal, constantes do britador municipal, e dá outras providências
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Leis 1686/2001
Vigente
Estabelece o pagamento de diárias, para o Executivo Legislativo, assessores, presidente do Provopar e funcionários
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Leis 1685/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a associar o Município de Clevelândia, a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná e dá outras providências
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Leis 1684/2001
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha e dá outras providências
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Leis 1683/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Provopar Municipal e dá outras providências
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Leis 1682/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a venda de bens móveis, considerados inservíveis para Administração Municipal
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Leis 1681/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder anistia de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento de impostos e taxas municipais
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Leis 1680/2001
Vigente
Revoga a Lei Municipal n.º 1.523/97 e dá outras providências
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Leis 1679/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, afirmar Convênio com o CIEE- Centro de Integração Empresa e Escola, e dá outras providências
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Leis 1678/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Benefícios na construção e ampliação de prédios para moradia, Comércio e Indústria
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Leis 1677/2001
Vigente
Revoga a Lei Municipal n.º 1.623/99, e dá outras providências
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Leis 1676/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos, nos valores concorrentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do comércio e prestadores de serviços
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Leis 1675/2000
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Paraná, aos Senhores Celso José de Lima Reis, Daniel Antônio Leoz e Antônio José Losi
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Leis 1673/2000
Vigente
Altera a Lei Municipal n.º 1.610/99, que criou a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, e dá outras providências
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Leis 1672/2000
Vigente
Altera a Lei Municipal n.º 1.652/00, e dá outras providências
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Leis 1671/2000
Vigente
Denomina ruas projetadas, localizadas na Vila Rural Sepé Tiaraju
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Leis 1670/2000
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ao Sr. Luiz Neri Camilotti
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Leis 1669/2000
Vigente
Modifica os incisos III e IV do art. 3º da Lei n.º 1.410/94, de 19/12/94
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Leis 1668/2000
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a realizar Teste Seletivo e dá outras providências
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Leis 1667/2000
Vigente
Autoriza o Executivo a contratar serviços médicos para prestação de serviços nos Postos de Saúde do Município
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Leis 1666/2000
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências
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Leis 1665/2000
Vigente
Altera a Lei Municipal n.º1.610/99, que criou a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, e dá outras providências
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Leis 1664/2000
Vigente
“Estima a Receita e fixa a despesa do município de Clevelândia, para o exercício de 2001, e dá outras providências
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Leis 1663/2000
Vigente
Autoriza o Executivo a fazer doação de pré- moldados, extensão de redes de energia elétrica, de água e terraplanagem para instalação de comércio e indústria
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Leis 1662/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial, para construção de Industrias e dá outras providências
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Leis 1661/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal e efetuar doação de terreno para construção de Barracões destinado a serviços de mecânica, e dá outras providências
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Leis 1660/2000
Vigente
Fica os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais para gestão de 1º de Janeiro de 2.001 à 31 de dezembro de 2.004
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Leis 1659/2000
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências
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