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Ano

Leis 1781/2002
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Antonio Marcelino Pontes.
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Leis 1780/2002
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Projeto Butia.
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Leis 1779/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a EMATER – PARANÁ, e dá outras providências.
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Leis 1778/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Sociedade Civil Bem- Estar familiar no Brasil- BENFAM e dá outras providências”.
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Leis 1777/2002
Vigente
“Revoga a Lei Municipal n.º 1.717/2001 e dá outras providências”.
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Leis 1776/2002
Vigente
“Estabelece critérios para a cedência de terrenos, no incentivo á Industria, Comércio e prestações de serviços”.
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Leis 1775/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar concessão de uso de imóveis e dá outras providências”.
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Leis 1774/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a adquirir Imóvel Urbano”.
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Leis 1773/2002
Vigente
“Institui o Prêmio do Mérito Escolar Clevelandense e dá outras providências”.
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Leis 1772/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de industria”.
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Leis 1771/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos, nos valores concernentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do comércio e prestadores de serviços”.
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Leis 1770/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal, a ceder espaço de domínio Público, para comercialização de publicidade”.
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Leis 1769/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para construção de Barracão destinados ao comércio”.
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Leis 1768/2002
Vigente
“Concede Reposição Salarial aos funcionários da municipalidade em todos os níveis de vencimentos”.
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Leis 1767/2002
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel pertencente ao Município”.
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Leis 1766/2002
Vigente
“Altera o artigo 1º da Lei 1.749/2002”.
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Leis 1765/2002
Vigente
“Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convênio Com Entidades Educacionais, Para A Construção De Barracão Para A Implantação De Agro- Indústria”.
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Leis 1764/2002
Vigente
“Revoga parcialmente a tabela n.º 11 da Lei n.º 1.174/88, e dá outras providências”.
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Leis 1763/2002
Vigente
“Declara de Utilidade Pública, a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CLEVELÂNDIA- FESC.”.
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Leis 1762/2002
Vigente
“Dá à rua n.º 05 o nome de FRANCISCO ELEUTÉRIO MACIEL”.
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Leis 1761/2002
Vigente
“Dá a Rua n.º 06, o nome de Dona Lurdinha”.
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Leis 1760/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar verba ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”.
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Leis 1759/2002
Vigente
“Fixa a remuneração dos Conselheiros do Conselho Tutelar do Município e dá outras providências”.
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Leis 1758/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Sebastião e dá outras providências”.
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Leis 1757/2002
Vigente
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Deputado Estadual VALDIR LUIZ ROSSONI”.
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Leis 1756/2002
Vigente
“Dá a quadra esportiva construída no Bairro Soledade, o nome de ÁUREO MACHADO ALVES”.
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Leis 1755/2002
Vigente
Autoriza o inciso XIII ao artigo 5º da Lei Municipal n.º 1.174/88
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Leis 1754/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a venda através de licitação de bem considerado inservível para o município”.
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Leis 1753/2002
Vigente
“Ratifica o nome da Rua Liberdade estendendo-se até o final do terreno conhecido como Chácara do Pilatti
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Leis 1752/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de industria
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Leis 1751/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de viveiro
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Leis 1750/2002
Vigente
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da Lei n.º 1.728/2001
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Leis 1749/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, doar próprios do Município, celebrar convênios, assumir obrigações e dá outras providências
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Leis 1748/2002
Vigente
Institui Símbolo Oficial de Identidade do Município de Clevelândia
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Leis 1747/2002
Vigente
Denomina Creche Municipal de “CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MADELAINE SARTORI BAHLS
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Leis 1746/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências
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Leis 1744/2001
Vigente
Dispõe sobre a gratuidade de acesso e uso de Sanitários instalados em locais de domínio público
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Leis 1743/2001
Vigente
Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública no Município de Clevelândia
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Leis 1742/2001
Vigente
Dispõe sobre a concessão administrativa de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências
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Leis 1741/2001
Vigente
Declara área de urbanização especifica, imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural e dá outras providências
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