Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 1902/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1901/2004
Vigente
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1884/2004 de 14 de junho de 2004.
Detalhes

Leis 1900/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Cedência de terreno do Município, para empresa ALESSANDRO VELOZO DE PAULA
Detalhes

Leis 1899/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, à pessoa de PAULO HENRIQUE CAMILOTTI
Detalhes

Leis 1898/2004
Vigente
“Altera a redação do artigo 1º, caput, da Lei Municipal nº. 1.264/9l, de 17 de setembro de 1991, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1897/2004
Vigente
Declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência de Idosos Aneris Rosa Damo Loyola.
Detalhes

Leis 1896/2004
Vigente
Cria na LDO, PPA e LOA o Projeto de Obras de Infraestrutura de Transportes custeados com recursos da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, mediante crédito especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1895/2004
Vigente
“ Concede Anistia de Débitos e dá outras providências”
Detalhes

Leis 1894/2004
Vigente
Dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais promovidos ou patrocinados pelo Município de Clevelândia.
Detalhes

Leis 1893/2004
Vigente
Altera o artigo segundo da Lei Municipal nº 1.853/2003 de 19 de novembro de 2003, que passa a ter a seguinte redação
Detalhes

Leis 1892/2004
Vigente
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
Detalhes

Leis 1891/2004
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1890/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno urbano a CARITAS DE CLEVELÂNIA (Lar Santo Antônio Maria Claret)
Detalhes

Leis 1889/2004
Vigente
Aumenta o número de vagas dos cargos de Provimento efetivo, modificando o anexo I da Lei nº 1.614/99 de 21 de outubro de 1999.
Detalhes

Leis 1888/2004
Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Detalhes

Leis 1887/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1886/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1885/2004
Vigente
“Nomina Rua do Distrito de Coronel Firmino Martins, neste município de RUA ADELINA BAREA PAGLIOSA.
Detalhes

Leis 1884/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terreno da municipalidade, para o Centro de Convivência de Idosos Aneris Rosa Damo Loyola.
Detalhes

Leis 1883/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, à empresa AGROESTE INDUSTRIAL DE MAQUINAS PARA MADEIRAS LTDA.
Detalhes

Leis 1882/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato, com a Mitra Diocesana de Palmas E com o Rotary Clube de Clevelândia.
Detalhes

Leis 1881/2004
Vigente
Denomina o Edifício da Câmara Municipal De Clevelândia, de VEREADOR ADÃO DE JESUS SCHEFFER.
Detalhes

Leis 1880/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição salarial ao funcionalismo.
Detalhes

Leis 1879/2004
Vigente
Altera alíquotas do Anexo VIII da Lei Municipal nº 1.860/2003 de 19/12/2003.
Detalhes

Leis 1878/2004
Vigente
“Estabelece obrigatoriedade de menção do nome do autor do Projeto de Lei, quando da sanção pelo Prefeito Municipal e da promulgação pelo Presidente do Legislativo Municipal."
Detalhes

Leis 1877/2004
Vigente
Altera rubricas orçamentárias da Lei n° 1.870/2004 de 18.03.2004 que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1876/2004
Vigente
Nomina Rua desta cidade de Rua João Carlos Gaboardi Rodrigues.
Detalhes

Leis 1875/2004
Vigente
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, - REFIS, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1874/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, para instalação de Indústria Madeireira.
Detalhes

Leis 1873/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, para instalação de Indústria de Madeireira.
Detalhes

Leis 1872/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a EMATER - PARANÁ e dá outras providências
Detalhes

Leis 1871/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1870/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1869/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno, para construção de instalação para abrigar a comercialização de produtos primários e artesanais.
Detalhes

Leis 1868/2004
Vigente
“ Nomina rua desta cidade de Rua Oito de Março”
Detalhes

Leis 1867/2004
Vigente
Concede reposição salarial, ao funcionamento Público Municipal.
Detalhes

Leis 1866/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras localizada nesta cidade e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1865/2003
Vigente
Proíbe fumar, ou portar acesos cigarros, charutos, cachimbos e congêneres, nos estabelecimentos de ensino e repartições públicas vinculadas ao poder público do Município de Clevelândia e dá outras providencias.
Detalhes

Leis 1864/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1863/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com o CIEE- Centro de Integração Empresa Escola, e dá outras providências
Detalhes