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Ano

Leis 1943/2005
Vigente
“Disciplina a Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis por Agentes Ambientais no Perímetro Urbano e Rural da Cidade de Clevelândia, Estado do Paraná”.
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Leis 1942/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder majoração nos subsídios pagos aos Conselheiros Tutelares.
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Leis 1941/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a Construir Unidades habitacionais à pessoas reconhecidamente Carentes, residentes no município.
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Leis 1940/2005
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.
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Leis 1939/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1938/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1937/2005
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Leis 1936/2005
Vigente
Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal n° 1.891 de 02/07/2004 para o exercício de 2005 e dá outras providências
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Leis 1935/2005
Vigente
Revoga a Lei Municipal n° 1.630/99 de 06 de dezembro de 1999.
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Leis 1934/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1933/2005
Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providências.
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Leis 1932/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a incentivar o combate a formiga cortadeira, com o fornecimento de formicida natural.
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Leis 1931/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a vender bem de propriedade do município, considerando inservível, através de licitação na modalidade Leilão.
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Leis 1930/2005
Vigente
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, REFIS, e dá outras providências
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Leis 1929/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
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Leis 1927/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil – BEMFAM e dá outras providências.
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Leis 1926/2005
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências.
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Leis 1925/2005
Vigente
Concede reposição salarial aos Funcionários da Municipalidade em todos os níveis, e dá outras providências.
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Leis 1924/2005
Vigente
Dispõe sobre a limpeza nos imóveis e dá outras providências
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Leis 1923/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de uso de terreno e barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências
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Leis 1922/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1921/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar pagamento de gratificação de Agentes Comunitários de Saúde, do exercício de 2.004.
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Leis 1920/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do município, celebrar convênios, assumir obrigações e dá outras providências.
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Leis 1919/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a permitir o uso de veículos de transporte coletivo, para entidades legalmente constituídas e dá outras providências.
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Leis 1918/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial
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Leis 1917/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1916/2005
Vigente
Altera a redação do artigo 1° da Lei 1.900/2004, que concedeu cedência de terreno para a empresa Alessandro Veloso de Paula.
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Leis 1915/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão,m bens considerados inservíveis para o município.
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Leis 1914/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de uso de terreno e prédio de propriedade do município, para instalação de Indústria de Laticínios
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Leis 1913/2005
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providências.
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Leis 1912/2004
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.005
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Leis 1911/2004
Vigente
Altera a Lei n.º 1.857/2003 de 18.12.2003 que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
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Leis 1910/2004
Vigente
Institui o Programa Auxilio Transporte à atletas e equipes que representam o Município de Clevelândia, em competições esportivas oficiais
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Leis 1909/2004
Vigente
Nomina rua desta Cidade de “Rua ZULMIR RIZZO “
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Leis 1908/2004
Vigente
Declara de Utilidade Pública o Clevelândia Futebol Clube.
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Leis 1907/2004
Vigente
Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE ESCOTEIROS ARUAQUE
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Leis 1906/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a CLASPAR e dá outras providências.
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Leis 1905/2004
Vigente
Altera o parágrafo primeiro do Artigo 89 da Lei Municipal l.6l9/99 de 19/11/99.
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Leis 1904/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de vigência do contrato entre a Prefeitura e o Jornal Diário do Povo.
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Leis 1903/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com o PROE – Programa de Orientação ao Estágio e dá outras providências.
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