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Ano

Leis 2022/2007
Vigente
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.710/2001
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Leis 2021/2007
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.784/2002
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Leis 2020/2007
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.874/2004
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Leis 2019/2007
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.798/2002
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Leis 2018/2007
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.810/2002
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Leis 2017/2007
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.662/2000
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Leis 2016/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratar estagiários e dá outras providências.
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Leis 2015/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bens de propriedade do município.
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Leis 2014/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a ratificar sua participação na Associação Intermunicipal de Saúde- ASSIMS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
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Leis 2013/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis 2012/2007
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1995/2007
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências.
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Leis 2011/2006
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providências.
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Leis 2010/2006
Vigente
estipula os valores a serem cobrados referente a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio e dá outras providências
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Leis 2009/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar remoção de Túmulos, carneiras ou similares, no antigo Cemitério Municipal e dá outras providências.
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Leis 2008/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Banco Itaú S/A, e dá outras providências.
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Leis 2007/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e dá outras Providências.
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Leis 2006/2006
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.007.
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Leis 2005/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências.
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Leis 2004/2006
Vigente
“Institui o Parlamento Jovem em Clevelândia.”
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Leis 2003/2006
Vigente
“Institui obrigatoriedade de exames oftalmológicos aos que ingressarem no Ensino Fundamental.”
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Leis 2002/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2006 no valor de R$- 379,14 ( Trezentos e setenta e nove reais e quatorze centavos).
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Leis 2001/2006
Vigente
Nomina as ruas do Parque Industrial Derossi Carneiro.
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Leis 2000/2006
Vigente
Estabelece os valores a serem pagos por diária do Prefeito e Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e demais funcionários da Municipalidade dá outras providências.
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Leis 1999/2006
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências.
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Leis 1998/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com estabelecimentos de ensino público e particular, visando a concessão de estágio e dá outras providências.
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Leis 1997/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a vender bem de propriedade do município, considerando inservível, através de licitação na modalidade Leilão.
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Leis 1996/2006
Vigente
Nomina o novo Centro Municipal de Saúde de Prefeito Antonio Selso Bortolini.
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Leis 1994/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a aceitar por Doação, lote de terreno urbano nesta cidade.
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Leis 1993/2006
Vigente
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.966/2006.
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Leis 1992/2006
Vigente
Denomina de LENIRA LUSTOSA PACHECO, via pública de Clevelândia.
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Leis 1991/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Doação de um terreno, a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC.
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Leis 1990/2006
Vigente
Institui Programa Municipal de Proteção de Fontes de Água em propriedades rurais e dá outras providências.
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Leis 1989/2006
Vigente
“ Autoriza a veiculação de propaganda comercial em carrinhos de ambulantes, catadores de papel e barracas de feirantes, devidamente licenciados pela municipalidade."
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Leis 1988/2006
Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providências.
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Leis 1987/2006
Vigente
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia – Pr.
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Leis 1986/2006
Vigente
Institui normas para concessão de auxílios subvenções e dá outras providências.
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Leis 1985/2006
Vigente
Altera a redação da Lei Municipal 1.969/2006 de 25 de março de 2006.
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Leis 1984/2006
Vigente
Cria o Programa do Trabalho Voluntário no Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 1983/2006
Vigente
Declara Órgão Oficial do Município, a editora Juriti Ltda. E dá outras providências.
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