Leis 2134/2008 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Provopar Municipal, visando repasse de recursos, para contratação de pessoal |
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Leis 2133/2008 |
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Vigente |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.583/99 |
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Leis 2131/2008 |
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Vigente |
Modifica o artigo 1º da Lei Municipal 2.109/2008 |
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Leis 2129/2008 |
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Vigente |
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS |
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Leis 2128/2008 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Termo de Permissão de Uso de prédio pertencente a municipalidade |
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Leis 2127/2008 |
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Vigente |
Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento efetivo, modificando o anexo I da lei nº 1.614/99 |
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Leis 2126/2008 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para contratação de pessoal para prestar serviços relativos ao atendimento da Criança e Adolescente |
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Leis 2125/2008 |
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Vigente |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 1619/99 |
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Leis 2124/2008 |
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Vigente |
Altera o Anexo I da lei nº 2097/2007 |
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Leis 2123/2008 |
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Vigente |
Altera o Anexo I da Lei 2096/2007 |
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Leis 2122/2008 |
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Vigente |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS |
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Leis 2121/2008 |
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Vigente |
Declara órgão oficial do município, a editora Juriti Ltda |
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Leis 2120/2008 |
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Vigente |
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e da outras providências |
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Leis 2119/2008 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Vende de bem de propriedade do Município |
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Leis 2118/2008 |
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Vigente |
Concede reajuste salarial aos funcionários da Municipalidade em todos os níveis e dá outras providências |
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Leis 2117/2008 |
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Vigente |
Dispões sobre a Instituição da Função de Confiança de Coordenação da unidade de Controle Interno, as respectivas atribuições e remuneração |
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Leis 2116/2008 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a antecipar numerário para servidores municipais |
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Leis 2115/2008 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria, entre as escolas municipais e o Colégio João XXIII |
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Leis 2114/2008 |
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Vigente |
Altera a redação do paragrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1773/2002 |
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Leis 2113/2008 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para contratação de pessoal, para prestar serviços relativos ao Atendimento da Criança e do Adolescente em situação de risco Pessoal e social |
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Leis 2112/2008 |
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Vigente |
Acrescenta o inciso VI, ao Artigo 2º da lei municipal nº 1410/94 |
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Leis 2111/2008 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com empresas legalmente autorizadas a contratar estagiários e dá outras providências |
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Leis 2110/2008 |
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Vigente |
Abre Credito Adicional Especial |
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Leis 2109/2008 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial |
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Leis 2055/2007 |
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Vigente |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
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Leis 2038/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 1.658/2000. |
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Leis 2036/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.607/99 |
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Leis 2035/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.608/99 |
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Leis 2034/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.899/2004 |
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Leis 2033/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1. 751/2002 |
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Leis 2032/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a CLASPAR e dá outras providências. |
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Leis 2031/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente – APADEFIC e dá outras providências |
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Leis 2030/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências. |
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Leis 2029/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, à pessoa de ITACIR ANTÔNIO BATISTELA |
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Leis 2028/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências. |
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Leis 2027/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1730/2001 |
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Leis 2026/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.995/2006 |
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Leis 2025/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.796/2002 |
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Leis 2024/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.873/2004 |
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Leis 2023/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.923/2005 |
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