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Ano

Leis 2258/2009
Vigente
Altera o inciso I, do art. 2º da Lei 2.055/2007, de 26/07/2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
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Leis 2256/2009
Vigente
Institui Programa de Planejamento Familiar no Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2255/2009
Vigente
” Denomina de CYRO CARNEIRO PACHECO, via pública de Clevelândia .”
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Leis 2253/2009
Vigente
Institui o Dia de Luta Contra o Câncer de Mama no município de Clevelândia
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Leis 2251/2009
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
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Leis 2250/2009
Vigente
Fica autorizado o Poder Executivo receber a titulo de doação, conjuntos de lixeiras monobloco e dá outras providências.
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Leis 2249/2009
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.010.
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Leis 2248/2009
Vigente
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.
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Leis 2247/2009
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, para o período de 2010 à 2013.
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Leis 2246/2009
Vigente
“ Torna obrigatória a instalação de guardavolumes, para serventia dos usuários, nos estabelecimentos bancários e similares que utilizam portas eletrônicas, e dá outras providências.”
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Leis 2245/2009
Vigente
“Dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal.”
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Leis 2242/2009
Vigente
Autoriza a doação de Imóvel ao Estado do Paraná.
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Leis 2241/2009
Vigente
“ Dispõe sobre a desafetação de uma área, da condição de “bens de uso comum do povo, para a categoria de “bens dominiais do município.”
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Leis 2240/2009
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.
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Leis 2239/2009
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade.”
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Leis 2236/2009
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, - REFIS, e dá outras providências.
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Leis 2235/2009
Vigente
Altera a redação do art. 76. § 1º, da Lei 2.l03/2007 (Plano Diretor) e dá outras providências.
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Leis 2181/2008
Vigente
Denomina de Edson Fortunati, via pública de Clevelândia
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Leis 2156/2008
Vigente
Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal 2.072/2007
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Leis 2155/2008
Vigente
Altera redação do artigo 1º da Lei municipal 2.028/07
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Leis 2154/2008
Vigente
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei municipal 2.079/07
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Leis 2153/2008
Vigente
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da lei 2.078/2007
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Leis 2152/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terrenos, no Parque Industrial Derossi Carneiro
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Leis 2151/2008
Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais
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Leis 2150/2008
Vigente
Altera a redação da alínea "d" do artigo 8º da Lei nº 1.583/99
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Leis 2149/2008
Vigente
Estabelece o índice a ser aplicado na reposição salarial dos servidores públicos municipais
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Leis 2148/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer protetor solar aos servidores públicos municipais que realizam atividades laborais expostos à radiação solar
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Leis 2147/2008
Vigente
Institui o Programa da Saúde nas escolas
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Leis 2146/2008
Vigente
Institui o Programa de Educação Ambiental, a nível curricular nas Escolas da Rede Pública
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Leis 2145/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno
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Leis 2144/2008
Vigente
Autoriza Executivo Municipal, a efetuar a permuta de terreno no quadro urbano
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Leis 2143/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno
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Leis 2142/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno
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Leis 2141/2008
Vigente
Acrescenta Parágrafo único no Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.134/2008
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Leis 2140/2008
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.111/2008
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Leis 2139/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Permissão de Uso de um Barracão Industrial de propriedade do Município
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Leis 2138/2008
Vigente
Dispõe sobre a lei de diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2009
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Leis 2137/2008
Vigente
Estabelece normas, a serem obedecidas na distribuição de aulas
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Leis 2136/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Venda de bens de propriedade do município
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Leis 2135/2008
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.955/2005
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