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Leis 2466/2013
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2013, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
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Leis 2465/2013
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição e Reajuste Salarial ao funcionalismo público Municipal, e Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
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Leis 2464/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e Conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades Habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
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Leis 2463/2013
Vigente
Dispõe sobre a utilização do Brasão do Município nos bens públicos móveis e imóveis e da outras providências.
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Leis 2462/2013
Vigente
Declara O JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE, órgão Oficial de divulgação dos atos do Município de Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Leis 2461/2013
Vigente
“Declara de Utilidade Pública, o Instituto GAMA- Grupo Amor de Muitos Amigos”
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Leis 2460/2013
Vigente
“Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2013, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.”
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Leis 2459/2013
Vigente
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
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Leis 2458/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com outros municípios interessados, objetivando a permuta entre professores de suas respectivas redes municipais de ensino.
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Leis 2457/2013
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
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Leis 2456/2013
Vigente
Autoriza a destinação de imóveis para construção de Interesse social e dá outras providências.
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Leis 2455/2013
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.
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Leis 2454/2013
Vigente
Autoriza Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratarem estagiários e dá outras providências.
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Leis 2453/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
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Leis 2452/2012
Vigente
Nomina Unidade Básica de Saúde.
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Leis 2451/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar através de processo licitatório, empresa imobiliária para locar imóveis para colocação de famílias beneficiadas pelo PAC 2 que residem no Bairro Claret.
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Leis 2449/2012
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.013.
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Leis 2448/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.
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Leis 2447/2012
Vigente
Altera a Lei nº 2.445/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados
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Leis 2446/2012
Vigente
Altera o inciso 1 do art. 2º da Lei Municipal nº 2.412/2012 de 08/03/2012.
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Leis 2445/2012
Vigente
Altera a Lei nº 2.400/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
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Leis 2444/2012
Vigente
Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências.
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Leis 2443/2012
Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Leis 2442/2012
Vigente
Torna o Anexo II parte integrante da Lei Municipal nº 2.419/2012.
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Leis 2441/2012
Vigente
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.013 e dá outras providências.
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Leis 2440/2012
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.247/2009 do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
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Leis 2439/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a implantação do Prêmio Destaque da Agropecuária no Município de Clevelândia.
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Leis 2438/2012
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.355/2011 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa denominada SANDRA MARIA BELLO VELOZO.
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Leis 2437/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
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Leis 2436/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
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Leis 2435/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
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Leis 2434/2012
Vigente
Súmula: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2.012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
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Leis 2433/2012
Vigente
ltera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
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Leis 2432/2012
Vigente
Modifica incisos do art. 5º e seu parágrafo primeiro da lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Leis 2431/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.
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Leis 2430/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
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Leis 2429/2012
Vigente
Dispõe sobre a criação de 03 (três) Pontos de Taxi, e dá outras providências.
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Leis 2428/2012
Vigente
Altera a redação do inciso I, do Parágrafo Segundo; do Parágrafo Quinto; e do Parágrafo Sexto, todos do Artigo 15, da Lei Municipal nº 2.047/2007.
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Leis 2427/2012
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.201/2008 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa denominada JENI DA LUZ RODRIGUES.
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Leis 2426/2012
Vigente
Dispõe sobre a instituição da Função de Confiança de Coordenação da Unidade de Controle Interno - UCI, as respectivas atribuições e remuneração.
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