Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 127/2014
Vigente
Fica exonerada a pedido do cargo de Agente de Saneamento a servidora ALINE BEATRIZ PACHECO.
Detalhes

Decreto 126/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor R$ 32.854,19
Detalhes

Decreto 125/2014
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2014.
Detalhes

Decreto 124/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 21.500,00
Detalhes

Decreto 123/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 300.000,00
Detalhes

Decreto 122/2014
Vigente
Fica concedida licença especial ao funcionário ALGACIR JOSÉ TONDELLO.
Detalhes

Decreto 121/2014
Vigente
Fica concedida licença especial à funcionária LUCIANE DA GLÓRIA PONCIO.
Detalhes

Decreto 120/2014
Vigente
Designa novo membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde, para compor o Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 119/2014
Vigente
Fica concedida licença especial à funcionária MARIA DE LOURDES FORTUNA.
Detalhes

Decreto 118/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 500,00
Detalhes

Decreto 117/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 377.000,00
Detalhes

Decreto 116/2014
Vigente
Fica concedida licença especial à funcionária JUSSARA MADALENA MONTEIRO SOARES
Detalhes

Decreto 115/2014
Vigente
Fica concedida licença especial à funcionária ALMIRA LUCIA DOS SANTOS PACHECO.
Detalhes

Decreto 114/2014
Vigente
Não concede Progressão Salarial por Avaliação por Desempenho, nos termos do o Capitulo VI da Lei nº. 1.614/99. Retificando assim o Decreto 99/2014 e sim permanecer no Nível em que já estavam os seguintes servidores municipais que segue relação em anexo
Detalhes

Decreto 113/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Superávit do Exercício Anterior, no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 30.000,00
Detalhes

Decreto 112/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso e por Superávit Financeiro do Exercício Anterior Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 31.082,79
Detalhes

Decreto 111/2014
Vigente
Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a funcionária DANIELI RIBEIRO LAY
Detalhes

Decreto 110/2014
Vigente
Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a funcionária CRISTIANE ZEFERINO
Detalhes

Decreto 109/2014
Vigente
Nomeia ANTONIO MACIEL para exercer o cargo de Chefe de Departamento II;
Detalhes

Decreto 108/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso e por Superávit Financeiro do Exercício Anterior Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 188.049,65
Detalhes

Decreto 107/2014
Vigente
Fica concedida licença especial à funcionária TÂNIA BOMBASSARO JACOBSEN.
Detalhes

Decreto 106/2014
Vigente
Fica concedida licença especial ao funcionário MILTON VAZ PLACHECK.
Detalhes

Decreto 105/2014
Vigente
Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a funcionária VIVIANE RIBEIRO
Detalhes

Decreto 104/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação, no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 200.000,00
Detalhes

Decreto 103/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação,por Superavit e Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 86.386,63
Detalhes

Decreto 102/2014
Vigente
Fica concedida licença especial ao servidor JOÃO MARIA DIONÍSIO.
Detalhes

Decreto 101/2014
Vigente
Exonera Secretário de Saúde e Saneamento.
Detalhes

Decreto 100/2014
Vigente
º Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.014, um crédito adicional suplementar por anulação na importância de R$ 131.504,56 (Cento e trinta e um mil quinhentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), para atendimento da seguinte dotação orçamentária
Detalhes

Decreto 99/2014
Vigente
Detalhes

Decreto 98/2014
Vigente
Art. 1° - Fica concedida exoneração do cargo de Monitora a funcionária NEUSA POLLE.
Detalhes

Decreto 97/2014
Vigente
Art. 1º Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.014, um crédito adicional suplementar especial por excesso de arrecadação na importância de R$ 509.997,88 (Quinhentos e nove novecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), para atendimento da seguinte dotação orçamentária:
Detalhes

Decreto 96/2014
Vigente
Art. 1° - Fica concedida licença especial ao servidor ARLEI ADALBERTO CORDEIRO.
Detalhes

Decreto 95/2014
Vigente
Art. 1° - Fica concedida licença sem vencimento de 02 (dois) anos a funcionária LILIANE ESCHEMBACH.
Detalhes

Decreto 94/2014
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 98.500,00 (Noventa e oito mil quinhentos reais).
Detalhes

Decreto 93/2014
Vigente
Art. 1° - Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a funcionária DJENIFFER DE SOUZA PEREIRA, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.334/2011, de 15/03/2011.
Detalhes

Decreto 93/2014
Vigente
Fica concedida a prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias, a funcionária DJENIFFER DE SOUZA PEREIRA, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.334/2011, de 15/03/2011.
Detalhes

Decreto 92/2014
Vigente
Art. 1° - Fica concedida licença especial a funcionária MARILETE FAVARETTO.
Detalhes

Decreto 92/2014
Vigente
Art. 1° - Fica concedida licença especial a funcionária MARILETE FAVARETTO.
Detalhes

Decreto 91/2014
Vigente
Art. 1° - Fica concedida licença especial ao funcionário DOMILO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 91/2014
Vigente
Art. 1° - Fica concedida licença especial ao funcionário DOMILO DE OLIVEIRA.
Detalhes