Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 177/2023
Vigente
Concede Férias a Servidora Municipal, Telma da Aparecida Somokovitz.
Detalhes

Decreto 176/2023
Vigente
Concede Férias a Servidora Municipal, Silviamir Corá.
Detalhes

Decreto 175/2023
Vigente
Revoga Licença Sem remuneração, concedida a servidora municipal, Alcimara Armiliato Emer.
Detalhes

Decreto 174/2023
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
Detalhes

Decreto 173/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 238.851,80 (Duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos)
Detalhes

Decreto 172/2023
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
Detalhes

Decreto 171/2023
Vigente
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.
Detalhes

Decreto 170/2023
Vigente
Regulamenta o sistema de compensação de horas extras aos servidores públicos efetivos na administração pública do município de Clevelândia, conforme Art. 145 da Lei Municipal n° 20/2023
Detalhes

Decreto 169/2023
Vigente
“REGULAMENTA A ALINEA "B", § 1° DO ART. 98; ALINEA "A", § 1° E O § 2° DO ART. 136; ART. 156, § 1° E O § 2° DO ART. 182; O § 7° DO ART. 185; § 4° DO ART. 187; E ART. 190 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – DES-IF QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) RELATIVO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E ESTABELECE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA O ENVIO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL”
Detalhes

Decreto 168/2023
Vigente
Aprova o Regimento Acadêmico Interno da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA
Detalhes

Decreto 167/2023
Vigente
Aprova o Estatuto da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA.
Detalhes

Decreto 166/2023
Vigente
Altera o decreto n° 084/2023, de 18 de abril de 2023, onde nomeio servidores públicos municipais para comporem a Assessoria de Planejamento e Projetos
Detalhes

Decreto 165/2023
Vigente
Exonera o servidor Jose Jair Ficagna do cargo de Chefe do Departamento de Fomento e Agropecuária.
Detalhes

Decreto 164/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal EDSON LUIZ BELO DE ARAUJO, do dia 02/08/2023 até 31/10/2023.
Detalhes

Decreto 163/2023
Vigente
Declara Vacância de cargo Público de Auxiliar de Enfermagem por Aposentadoria por Tempo de Serviço.
Detalhes

Decreto 162/2023
Vigente
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – GRANIZO (13213).
Detalhes

Decreto 161/2023
Vigente
Exonera, a servidora Gisele Candida Martins Bier da Silva do cargo de Chefe de Departamento de Políticas para Crianças e Adolescentes.
Detalhes

Decreto 160/2023
Vigente
Exonera, a servidora Thaislayne Naiara Maciel de Lima do cargo de Chefe de Departamento de Políticas Públicas para Mulheres.
Detalhes

Decreto 159/2023
Vigente
Exonera, a servidora Anelize Scheffer Maciel do cargo de Chefe de Departamento de Proteção Social Básica.
Detalhes

Decreto 158/2023
Vigente
Exonera, o servidor Pedro Henrique Huffner Caetano do cargo de Chefe de Departamento de Cursos e Treinamentos Profissionais.
Detalhes

Decreto 157/2023
Vigente
Determinar a prorrogação do prazo de recolhimento do ISSQN, referente ao mês de Julho/2023.
Detalhes

Decreto 156/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 40.431,86 (Quarenta mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos)
Detalhes

Decreto 155/2023
Vigente
Nomeia a senhora Anatália Schneider da Costa, no cargo de Assessora Jurídica.
Detalhes

Decreto 154/2023
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
Detalhes

Decreto 153/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Daniele Reisdoerfer
Detalhes

Decreto 152/2023
Vigente
Fica exonerado, a partir de 07 de Agosto de 2023, o servidor CESAR AUGUSTO BRANCO inscrito com a matricula N° 2921-1 do cargo de ARQUITETO
Detalhes

Decreto 151/2023
Vigente
Exonera a servidora Luciana Pires de Campos Teixeira do cargo de Assessora Jurídica.
Detalhes

Decreto 150/2023
Vigente
Concede licença especial a Servidora Juliane Ferreira Silva.
Detalhes

Decreto 150/2023
Vigente
ERRATA 150
Detalhes

Decreto 149/2023
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 148/2023
Vigente
Suspende o atendimento ao público no Paço Municipal, na data de 04.08.2023 a 15.08.2023.
Detalhes

Decreto 147/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 626.028,20 (Seiscentos e vinte seis mil, vinte oito reais, e vinte centavos.
Detalhes

Decreto 146/2023
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
Detalhes

Decreto 145/2023
Vigente
EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA LAIS SBRUSSI DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA.
Detalhes

Decreto 144/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal Janaina Nayara da Silva
Detalhes

Decreto 143/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Elemar Schmidt Binfeldt
Detalhes

Decreto 142/2023
Vigente
Dispõe sobre a realização de horas extras pelos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 141/2023
Vigente
Revoga a Pedido, o Decreto nº 179/2022, o qual concedeu licença especial a servidora ROSEMERY MULLER MARMENTINI.
Detalhes

Decreto 140/2023
Vigente
Revoga a Pedido, o Decreto nº 178/2022, o qual concedeu licença especial a servidora KELI CHRISTINA DE TOLEDO.
Detalhes

Decreto 139/2023
Vigente
Revoga o Decreto n°018/2023.
Detalhes