Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 150/2016
Vigente
Determina os valores e formas de pagamento do IPTU 2016
Detalhes

Decreto 149/2016
Vigente
Concede aposentadoria por Tempo de Contribuição;
Detalhes

Decreto 148/2016
Vigente
Nomeia a Sra. Luana Rita Valério, para exercer o Cargo de Farmacêutico Bioquímico
Detalhes

Decreto 147/2016
Vigente
Nomeia a Sra. Lucieli do Prado Martignoni, para exercer o Cargo de Auxiliar de serviços Gerais
Detalhes

Decreto 146/2016
Vigente
Nomeia a Sra. Vera Lucia Reolon Cardoso, para exercer o Cargo de Auxiliar de serviços Gerais
Detalhes

Decreto 145/2016
Vigente
Nomeia a Sra. Mari Luci Andrade de Lima, para exercer o Cargo de Auxiliar de serviços Gerais
Detalhes

Decreto 144/2016
Vigente
Nomeia a Sr. Leandro Mendes Bueno, para exercer o Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 143/2016
Vigente
Nomeia a Sr. Aleksander Biedermann de Jesus, para exercer o Cargo de Auxiliar de serviços Gerais
Detalhes

Decreto 142/2016
Vigente
Nomeia a Sra. Adriane Cristina Guedes, para exercer o Cargo de Auxiliar de serviços Gerais
Detalhes

Decreto 141/2016
Vigente
Nomeia a Sra. Angela Cordeiro Antunes, para exercer o Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 140/2016
Vigente
Nomeia a Sr. Marcelo Guimaraes Bondervalli, para exercer o Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 139/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Superavit do Exercício Anterior e por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016
Detalhes

Decreto 138/2016
Vigente
Fica concedida licença por motivo de doença em pessoa da família, ao funcionário JOÃO JAMIR ROSA MACHADO, pelo período de 90 (noventa) dias
Detalhes

Decreto 137/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2016
Detalhes

Decreto 135/2016
Vigente
FIXA VALORES E ESTABELECE NORMAS PARA USO DE ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
Detalhes

Decreto 134/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016
Detalhes

Decreto 133/2016
Vigente
Determina que seja realizada a correção anual do piso salarial dos professores.
Detalhes

Decreto 132/2016
Vigente
Nomeia a Sra. DANIELA FERNANDA DOS SANTOS, para o cargo de Engenheira Florestal;
Detalhes

Decreto 131/2016
Vigente
Nomeia a Sra. JAQUELINI DAL BOSCO, para o cargo de Nutricionista
Detalhes

Decreto 130/2016
Vigente
Nomeia a Sra. VERA LUCIA RAMOS MENEGOTTO, para o cargo de Nutricionista
Detalhes

Decreto 129/2016
Vigente
Nomeia a Sra. GRACIELEN DE RAMOS para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais
Detalhes

Decreto 128/2016
Vigente
Nomeia a Sra. SONIA APARECIDA DOS SANTOS para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 127/2016
Vigente
Nomeia a Sra. JOCIANE SANTOS DA SILVA para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 126/2016
Vigente
Nomeia a Sra. ANA ROZA DE LIMA FERREIRA, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 125/2016
Vigente
Nomeia a Sra. GRASIELI DA ROSA, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 124/2016
Vigente
Nomeia a Sra. VALERIA KAUANA FLORES, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 123/2016
Vigente
Nomeia o Sr. VERGILIO VIEIRA DE SOUZA, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 122/2016
Vigente
Nomeia a Sra. VALQUIRIA PASQUALI, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 121/2016
Vigente
Nomeia a Sra. ANTONIA DOS SANTOS RONCATTO, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 120/2016
Vigente
Nomeia a Sra. ADRIANE DE FREITAS, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 119/2016
Vigente
Nomeia a Sra. MARCIA APARECIDA ALTENRATH, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 118/2016
Vigente
Nomeia a Sra. ELIZANDRA SANTOS CARVALHO, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 117/2016
Vigente
Nomeia a Sra. ELIZANDRA DE BORBA, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 116/2016
Vigente
Nomeia a Sra. ROSANE ANTUNES DA SILVA, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 115/2016
Vigente
Nomeia a Sra. ADRIANA PATRICIA FERREIRA DA SILVA, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 114/2016
Vigente
Nomeia a Sra. LISIANE ELVIRA CASTRO, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 113/2016
Vigente
Nomeia a Sra. EVELY APARECIDA SERAFINI REMPEL, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais
Detalhes

Decreto 112/2016
Vigente
Nomeia o Sr. LUIZ FRANCISCO MACHADO DE SOUZA, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 111/2016
Vigente
Nomeia a Sra. RITA DE CASSIA ALTENRATH, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes

Decreto 110/2016
Vigente
Nomeia a Sra. ELAINE LOPES BARBOZA, para exercer as funções do Cargo de Auxiliar de serviços Gerais;
Detalhes