Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 167/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 419.349,30 (Quatrocentos e dezenove mil trezentos e quanta e nove reais e trinta centavos).
Detalhes

Decreto 166/2020
Vigente
Nomeia JEFERSON DE ANDRADE MACHADO para exercer o cargo de Chefe de Departamento I.
Detalhes

Decreto 165/2020
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de JULIO CEZAR PINHEIRO do cargo de Chefe de Departamento I.
Detalhes

Decreto 164/2020
Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de SANDRA REGINA MASCHIO JACOBSEN do cargo de PROFESSORA
Detalhes

Decreto 163/2020
Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Detalhes

Decreto 162/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).
Detalhes

Decreto 161/2020
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora GISELE ALVES DOS SANTOS KOVALHUK.
Detalhes

Decreto 160/2020
Vigente
Concede licença especial, a Servidora Sebastiana de Souza.
Detalhes

Decreto 159/2020
Vigente
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 159/2020
Vigente
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 158/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 157/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 156/2020
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 155/2020
Vigente
Fixa o horário de funcionamento da Clínica de Fisioterapia Municipal
Detalhes

Decreto 154/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 153/2020
Vigente
Altera o Decreto 139-2020 - COVID-19.
Detalhes

Decreto 152/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 152/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 151/2020
Vigente
Altera o caput e adiciona parágrafo 3º no Art. 6º; Altera o inciso II e adiciona inciso III ao Art. 10º; Exclui o inciso I do Art. 21 e Altera o Art. 26 do Decreto nº 139/2020, de 03 de Julho de 2020.
Detalhes

Decreto 150/2020
Vigente
Concede licença especial a Leandro Rodrigues de Aguiar
Detalhes

Decreto 149/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 148/2020
Vigente
Exonera, a pedido, Bianca Liz Marques.
Detalhes

Decreto 147/2020
Vigente
Revoga, a pedido, o Decreto nº 126/2019 - Bianca Liz Marques.
Detalhes

Decreto 146/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Decreto 145/2020
Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Detalhes

Decreto 144/2020
Vigente
Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e Determina Outras Providências.
Detalhes

Decreto 143/2020
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Marta Pez dos Santos
Detalhes

Decreto 142/2020
Vigente
Concede licença a Gisele Alves dos Santos Kovalhuk
Detalhes

Decreto 141/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 140/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 139/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública
Detalhes

Decreto 138/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 137/2020
Vigente
Concede licença especial, a Servidora Irinei Zago da Silva.
Detalhes

Decreto 136/2020
Vigente
Cria Comitê de crise na Assistência Social e da outras providências do Município de Clevelândia – Paraná.
Detalhes

Decreto 135/2020
Vigente
Prorroga Licença a Francielen Santos Senhor
Detalhes

Decreto 134/2020
Vigente
Concede licença especial a Onivete da Luz Santana
Detalhes

Decreto 133/2020
Vigente
Concede licença especial a Irene da Silva Perin
Detalhes

Decreto 132/2020
Vigente
Concede licença especial a Paulo Machado da Luz
Detalhes

Decreto 131/2020
Vigente
Concede licença especial a Dirce de Fátima Oliveira
Detalhes

Decreto 130/2020
Vigente
Concede licença especial a Maria de Fátima dos Santos
Detalhes