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Decreto 114/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
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Decreto 113/2021
Vigente
REGULAMENTA A ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 112/2021
Vigente
Designar para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município - CACS-FUNDEB.
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Decreto 111/2021
Vigente
PRORROGA INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 101/2021.
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Decreto 110/2021
Vigente
Nomeia SOLANGE APARECIDA LIZ para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal,
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Decreto 109/2021
Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Decreto 108/2021
Vigente
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decreto 107/2021
Vigente
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA/PR.
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Decreto 106/2021
Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de MARIA ROSA do cargo de SERVIÇOS GERAIS.
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Decreto 105/2021
Vigente
Institui no âmbito do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, o Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais.
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Decreto 104/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no Valor de R$ 286.715,66 (Duzentos e oitenta e seis mil setecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos).
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Decreto 103/2021
Vigente
Nomeia JULIANA PACHECO LINHARES para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Decreto 102/2021
Vigente
Fica concedida a prorrogação licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora MARLISE SALETE DE CAMPOS MOREIRA.
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Decreto 101/2021
Vigente
REGULAMENTA PROVIDÊNCIAS, REFERENTE À REABERTURA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 100/2021
Vigente
Exonera a pedido da Servidora SANDRA MARIA DA ROSA do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Decreto 99/2021
Vigente
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO, DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANÁ
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Decreto 98/2021
Vigente
FIXA HORARIO DE SERVICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 97/2021
Vigente
ESTABELECE MEDIDAS EXTREMAS DE RESTRIÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDENCIAS, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA, EM RAZAO DO ATUAL CENARIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA
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Decreto 96/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e de acordo com a Lei Municipal n° 2.375/2011, DECRETA: Art. 1º- Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Clevelândia.
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Decreto 95/2021
Vigente
DECRETO LUTO OFICIAL
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Decreto 94/2021
Vigente
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste Fiscal de Contenção de Gastos, á manutenção do Equilíbrio Econômico e Financeiro no âmbito da Administração do Município de Clevelândia, fixa Diretrizes e Restrições para a redução e otimização das Despesas, em cumprimento os princípios e normas que norteiam a conduta administrativa pautada pela responsabilidade na gestão fiscal, contidos na Constituição da República Federativa do Brasil, Lei complementar 102, de 04 de maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal- e na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964.
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Decreto 93/2021
Vigente
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 92/2021
Vigente
Nomeia VALDIR GONÇALVES DO PRADO para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 91/2021
Vigente
Nomeia RAQUEL POSSEL DO AMARAL para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 90/2021
Vigente
Nomeia BIANCA PACHECO DOS SANTOS para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 89/2021
Vigente
Nomeia JANETE MUNIZ CONTE para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 88/2021
Vigente
Nomeia MARIELI SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Decreto 87/2021
Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria por idade, a pessoa de JUSSARA SILGRE BELO do cargo de ASSISTENTE SOCIAL.
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Decreto 86/2021
Vigente
Nomear os membros do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decreto 85/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA-PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, estabelece, no âmbito deste Município, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelos novos quadros epidemiológicos e variantes do vírus Coronavírus (COVID-19), que tem se propagado de forma expressiva em todo o Estado.
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Decreto 84/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA-PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, estabelece, no âmbito deste Município, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelos novos quadros epidemiológicos e variantes do vírus Coronavírus (COVID-19), que tem se propagado de forma expressiva em todo o Estado.
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Decreto 83/2021
Vigente
Nomear os Membros do Conselho Municipal do Idoso.
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Decreto 82/2021
Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
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Decreto 81/2021
Vigente
Nomeia JOSÉ JAIR FICAGNA para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Fomento e Agropecuária
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Decreto 80/2021
Vigente
Nomeia LEANDRO CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Proteção ao Meio Ambiente.
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Decreto 79/2021
Vigente
Nomear os membros do CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 78/2021
Vigente
Exonera JOSÉ JAIR FICAGNA do cargo de Chefe de Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização.
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Decreto 77/2021
Vigente
Exonera LEANDRO CARDOSO DA SILVA do cargo de Chefe de Departamento de Fomento a Agropecuária.
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Decreto 76/2021
Vigente
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM ACORDO COM O DECRETO 6.983/2021 DO ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 75/2021
Vigente
Nomeia GUSTAVO PELEGRINI FERNANDES para exercer o Cargo de Chefe de Departamento de Licitações.
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