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Decreto 317/2021
Vigente
Nomeia o Servidor ALEXANDRE LOUIS KLEINUBING DE OLIVEIRA para o cargo Do Departamento de Combate a Dengue.
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Decreto 316/2021
Vigente
Nomeia o Servidor DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA para o cargo de Secretario de Administração e Finanças.
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Decreto 315/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 1.208.019,17 (Um milhão duzentos e oito mil dezenove reais e dezessete centavos).
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Decreto 314/2021
Vigente
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal ANTONINHA TEIXEIRA DE FREITAS do cargo de PROFESSORA, por efeito de aposentadoria.
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Decreto 313/2021
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da Servidora RAFAELA BATISTELLA INOCENCIO.
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Decreto 312/2021
Vigente
Nomeia o Servidor ALEX GUESSER para o cargo de CHEFE ADMINISTRATIVO.
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Decreto 311/2021
Vigente
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Juliana Pacheco Linhares do cargo de Secretaria de Saúde e Bem Estar Social.
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Decreto 310/2021
Vigente
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Roberta Barco Lopes do cargo de Secretaria de Administração e Finanças.
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Decreto 309/2021
Vigente
Exonera a pedido o Servidor Público Municipal Antonio Maciel Junior do cargo de Chefe Administrativo.
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Decreto 308/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o ano de 2021 no valor de R$ 958.057,60 (Novecentos e cinquenta e oito mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
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Decreto 307/2021
Vigente
Abre crédito especial suplementar por anulação no orçamento anual de 2021 do Município de Clevelândia no valor de R$ 100.000,00(Cem mil reais).
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Decreto 306/2021
Vigente
Regulamenta o recesso nas repartições públicas municipais de 24/12/2021 a 02/01/2021, face ás festividades alusivas ao período natalino e final de ano.
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Decreto 305/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez mil reais).
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Decreto 304/2021
Vigente
Nomeia Imara Lucia Trindade Aires para exercer o cargo no Departamento de Epidemiologia.
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Decreto 303/2021
Vigente
Nomeia WESLEY CAETANO LIMA, para exercer o cargo do Departamento de Cursos e Treinamentos Profissionalizantes.
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Decreto 302/2021
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Clevelândia
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Decreto 301/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 127.244,32 (Cento e vinte e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos)
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Decreto 300/2021
Vigente
Dispõe obre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, de Clevelândia.
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Decreto 299/2021
Vigente
Institui o Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais.
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Decreto 298/2021
Vigente
Nomeia o servidor JUAREZ DE JESUS FLORES JÚNIOR cargo de Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Decreto 297/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 255.613,26 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e treze reais e vinte seis centavos).
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Decreto 296/2021
Vigente
Dispõe sobre a regulamentação da campanha "Comprar em Clevelândia dá prêmios".
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Decreto 295/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 971.000,00 (Novecentos e setenta e mil reais).
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Decreto 294/2021
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Servidor Público Nivaldo Guimarães Bondervalli
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Decreto 293/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o ano de 2021 no valor de R$1.000,00 (Um mil reais).
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Decreto 292/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).
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Decreto 291/2021
Vigente
Exonera a pedido, a servidora IDALBA DE FÁTIMA DANELUZ do cargo de Secretária do Meio Ambiente.
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Decreto 290/2021
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a Lei Municipal n° 2.097/2007.
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Decreto 289/2021
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do Conselho Municipal de Planejamento do Município de Clevelândia.
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Decreto 288/2021
Vigente
Ficam nomeados os seguintes membros das Redes de Serviço em Rede Interna e Inter setorial de Proteção Social da Secretaria Municipal de Assistência Social:
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Decreto 287/2021
Vigente
Nomeia ALEX FERNANDO DA SILVA para exercer o cargo do DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
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Decreto 286/2021
Vigente
Nomeia IVETE APARECIDA GOLLUB INOCENCIO para exercer o cargo do DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS SOCIAIS.
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Decreto 285/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 149.190,65 (Cento e quarenta e nove mil cento e noventa reais e sessenta e cinco centavos).
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Decreto 284/2021
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO.
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Decreto 283/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 659.000,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil reais).
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Decreto 282/2021
Vigente
Nomeia LAIRA INAÊ RIBEIRO MARQUES para exercer o cargo de Assessora de Imprensa.
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Decreto 281/2021
Vigente
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal CHARLENE CÁSSIA DOS SANTOS, do Departamento de Política para Crianças e Adolescentes.
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Decreto 280/2021
Vigente
Nomeia AIRAM APARECIDA TEIXEIRA FORTUNATI para exercer o cargo no Departamento de Gestão de Programas Sociais.
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Decreto 279/2021
Vigente
Nomeia VITOR HUGO MACIEL BUGS para exercer o cargo no Departamento da Agricultura Familiar.
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Decreto 278/2021
Vigente
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIAS, ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DE CASOS DE COVID-19.
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