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Portaria 187/2023
Vigente
DETERMINAR à Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, designada pela Portaria nº 018/2023, visando apurar eventual irresponsabilidade ou descumprimento da função laboral da servidora M.F.B., para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 187/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação da Farmácia da Estratégia da Saúde Família AEROPORTO.
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Portaria 186/2023
Vigente
Fica designada a Senhora Silvana Stela da Silva, Assistente Social, matrícula n°2362-0, para desempenhar suas funções, a partir do dia 31/08/2023, no Acolhimento Institucional Vó Julia, integrando a equipe técnica da Proteção Social Especial.
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Decreto 186/2023
Vigente
Revoga Licença Sem Remuneração, concedida a servidora, Adrieli Cristina Duglas Winter.
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Portaria 185/2023
Vigente
Fica designado o servidor municipal, Douglas Muniz dos Santos, matrícula n° 2664 – 6, como Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal, a partir do dia 28/08/2023.
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Decreto 185/2023
Vigente
Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Clevelândia - PR.
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Portaria 184/2023
Vigente
Fica designada a servidora municipal, Neusa do Nascimento Serpa, matrícula n° 3054 -6, como Coordenadora do Abrigo Institucional Vó Júlia, a partir do dia 25/08/2023.
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Decreto 184/2023
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 183/2023
Vigente
Fica designada a Senhora, Allanna Beathriz da Glória Poncio, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período matutino, na turma 5° ano “A”, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes, a partir do dia 17/08/2023.
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Decreto 183/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Marivane de Oliveira Borges, do dia 11/09/2023 até 13/10/2023.
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Portaria 182/2023
Vigente
Designar a servidora ROSANE THERESINHA KOPCZUK SALDANHA matrícula 1433-8, a exercer suas funções de trabalho conforme atribuições do cargo de Artesã pertinentes ao seu concurso público, junto ao Cras - Centro de Referência da Assistência Social
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Decreto 182/2023
Vigente
Dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Clevelândia (REMUME).
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Portaria 181/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Terrenos considerados inservíveis para a Administração Municipal.
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Decreto 181/2023
Vigente
Concede férias a servidora municipal, Tania Bombassaro Jacobsen.
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Portaria 180/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens lmóveis Urbanos e Rurais, para fins de Avaliação de lTBl - lmposto sobre Transmissão de Bens lmóveis, na forma que indica, ê dá outras providências.
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Decreto 180/2023
Vigente
Nomeia a senhora Luciana Flizikowski no cargo de Chefe de Departamento de Serviços de Saúde.
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Portaria 179/2023
Vigente
Designar as servidoras EUNICE CADORE matrícula 2193-8 e CARISE ZEFERINO matrícula 2195-4, a exercerem suas funções de trabalho conforme atribuições do cargo de Mãe Social pertinentes ao seu concurso público, junto a Unidade Municipal de Acolhimento Institucional de Clevelândia-PR.
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Decreto 179/2023
Vigente
Nomeia o senhor Wellinton Oliveira Dlugoss, no cargo de Chefe de Departamento de Fomento e Agropecuária.
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Portaria 178/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens lmóveis Urbanos e Rurais, para fins de Avaliação de lTBl - lmposto sobre Transmissão de Bens lmóveis, na forma que indica, ê dá outras providências.
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Decreto 178/2023
Vigente
Concede férias para o Servidor Municipal, Hudson Rodrigues Jacobsen.
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Portaria 177/2023
Vigente
Fica designada a servidora municipal, Mariane Formehl Macedo, como Professora na Escola Municipal Dalva Ana Bortolini, na turma Pré I “A” com carga horária de 20 horas semanais, no período matutino, a partir do dia 08/08/2023 a 20/12/2023.
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Decreto 177/2023
Vigente
Concede Férias a Servidora Municipal, Telma da Aparecida Somokovitz.
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Portaria 176/2023
Vigente
Fica designada a servidora municipal, Mariane Formehl Macedo, como Professora na Escola Municipal Antônio Marcelino Pontes, na turma 4° ano “B” com carga horária de 20 horas semanais, no período vespertino, a partir do dia 08/08/2023 a 20/12/202
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Decreto 176/2023
Vigente
Concede Férias a Servidora Municipal, Silviamir Corá.
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Portaria 175/2023
Vigente
- Fica revogada a Portaria n° 032/2022 da servidora municipal, Mariane Formehl Macedo, como coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, concedendo a função gratificada de 50%, a partir de 08/08/2023.
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Decreto 175/2023
Vigente
Revoga Licença Sem remuneração, concedida a servidora municipal, Alcimara Armiliato Emer.
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Portaria 174/2023
Vigente
Fica designada a servidora municipal, Márcia Rodrigues de Abreu, como Professora da Sala de Recursos Multifuncional, na Escola Municipal Antônio Marcelino Pontes, com carga horária de 20 horas, no período matutino a partir do dia 08/08/2023 a 20/12/202
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Decreto 174/2023
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
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Portaria 173/2023
Vigente
Fica revogada a Portaria n° 097/2023 da servidora municipal,Márcia Rodrigues de Abreu, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período matutino, na turma Pré I “A”, na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini, a partir do dia 08/08/2023
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Decreto 173/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 238.851,80 (Duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos)
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Portaria 172/2023
Vigente
Fica designada a Professora Tais Regina Zampieri, como Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, concedendo função gratificada de 50%, conforme o art. 56 da Lei Municipal n°2.680/2018, partir do dia 07/08/2023.
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Decreto 172/2023
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
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Portaria 171/2023
Vigente
Fica designada a Professora Tânia Maria Weber, como Coordenadora da Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, concedendo função gratificada de 50%, conforme o art. 56 da Lei Municipal n°2.680/2018, a partir do dia 07/08/2023.
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Decreto 171/2023
Vigente
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.
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Portaria 170/2023
Vigente
Fica revogada a portaria n°037/2023 da Senhora Tais Regina Zampieri Araujo, Coordenadora da Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a partir do dia 07/08/2023.
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Decreto 170/2023
Vigente
Regulamenta o sistema de compensação de horas extras aos servidores públicos efetivos na administração pública do município de Clevelândia, conforme Art. 145 da Lei Municipal n° 20/2023
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Portaria 169/2023
Vigente
Fica revogada a portaria n°102/2023 da Senhora Tânia Weber, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, 2° padrão, na turma 4° ano “B”, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes, a partir do dia 07/08/2023.
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Decreto 169/2023
Vigente
“REGULAMENTA A ALINEA "B", § 1° DO ART. 98; ALINEA "A", § 1° E O § 2° DO ART. 136; ART. 156, § 1° E O § 2° DO ART. 182; O § 7° DO ART. 185; § 4° DO ART. 187; E ART. 190 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – DES-IF QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) RELATIVO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E ESTABELECE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA O ENVIO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL”
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Portaria 168/2023
Vigente
Fica revogada a portaria n°022/2023 da Senhora Tânia Weber, Professora da Sala de Recursos Multifuncional, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes, com carga horária de 20 horas, no período matutino, com gratificação de 20% no 1° Padrão, a partir do dia 07/08/2023.
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Decreto 168/2023
Vigente
Aprova o Regimento Acadêmico Interno da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA
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