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Decreto 161/2020
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora GISELE ALVES DOS SANTOS KOVALHUK.
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Portaria 160/2020
Vigente
Converter em pecúnia, três meses de licença prêmio do servidor Teófilo Cordeiro da Silva
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Decreto 160/2020
Vigente
Concede licença especial, a Servidora Sebastiana de Souza.
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Decreto 159/2020
Vigente
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
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Portaria 159/2020
Vigente
Conceder progressão salarial vertical de 13% a servidora Jaqueline Almeida Zankoski
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Decreto 159/2020
Vigente
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
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Decreto 158/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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Portaria 158/2020
Vigente
Concede progressão salarial vertical de 13% a servidora Anna Carolina Daneluz
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Decreto 157/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 157/2020
Vigente
Designa Juliane Ferreira Silva - Gestora de Convênio
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Decreto 156/2020
Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar
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Portaria 156/2020
Vigente
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações
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Decreto 155/2020
Vigente
Fixa o horário de funcionamento da Clínica de Fisioterapia Municipal
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Portaria 155/2020
Vigente
Designa PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO - Licitações
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Decreto 154/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 154/2020
Vigente
DESIGNAR os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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Decreto 153/2020
Vigente
Altera o Decreto 139-2020 - COVID-19.
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Portaria 153/2020
Vigente
Fica nomeada a servidora NANCI TEREZINHA ARRUDA LINDNER
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Decreto 152/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 152/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 152/2020
Vigente
Fica nomeada a servidora SIRLEI ALVES PACHECO
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Decreto 151/2020
Vigente
Altera o caput e adiciona parágrafo 3º no Art. 6º; Altera o inciso II e adiciona inciso III ao Art. 10º; Exclui o inciso I do Art. 21 e Altera o Art. 26 do Decreto nº 139/2020, de 03 de Julho de 2020.
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Portaria 151/2020
Vigente
Designa a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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Portaria 150/2020
Vigente
Concede função gratificada a Emanuelle Serpa Stahlschimdt.
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Decreto 150/2020
Vigente
Concede licença especial a Leandro Rodrigues de Aguiar
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Decreto 149/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 149/2020
Vigente
Designa a servidora Emanuelle Serpa Stahlschimdt para exercer a função de Coordenadora da Atenção Primária em Saúde.
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Portaria 148/2020
Vigente
Revoga a Portaria nº 317/2019 - Emanuelle Serpa Stahlschimdt
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Decreto 148/2020
Vigente
Exonera, a pedido, Bianca Liz Marques.
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Portaria 147/2020
Vigente
Revoga a Portaria nº 254/2019 - Emanuelle Serpa Stahlschimdt
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Decreto 147/2020
Vigente
Revoga, a pedido, o Decreto nº 126/2019 - Bianca Liz Marques.
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Portaria 146/2020
Vigente
Revoga a Portaria nº 320/2019 - Wagner Paim
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Decreto 146/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional
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Portaria 145/2020
Vigente
Revoga a Portaria nº 189/2018 - Wagner Paim
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Decreto 145/2020
Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
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Portaria 144/2020
Vigente
Prorroga prazo da Portaria nº 129/2020
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Decreto 144/2020
Vigente
Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e Determina Outras Providências.
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Portaria 143/2020
Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo de contratação de profissionais para o Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Decreto 143/2020
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Marta Pez dos Santos
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Decreto 142/2020
Vigente
Concede licença a Gisele Alves dos Santos Kovalhuk
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