Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 240/2020
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial e reajuste salarial aos Servidores Municipais aprovados no Concurso Público nº 01/2015
Detalhes

Portaria 239/2020
Vigente
Revoga a Portaria 174/2019 - Paulo Roberto Lindner
Detalhes

Decreto 239/2020
Vigente
Revoga Decreto nº 192/2020, que alterou a redação do art. 30 do Decreto 158/2020 e da outras providências.
Detalhes

Portaria 238/2020
Vigente
Revoga a Portaria 056/2020
Detalhes

Decreto 238/2020
Vigente
Prorroga licença maternidade de Neide de Fátima Ercego Flores
Detalhes

Portaria 237/2020
Vigente
Revoga a Portaria 002/2020 - Maria Isabel Grellert Branco
Detalhes

Decreto 237/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 236/2020
Vigente
Revoga a Portaria 057/2020 - Luciana Flizikowski
Detalhes

Decreto 236/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 235/2020
Vigente
Revoga a Portaria 318/2019 - Jaqueline Almeida Zankoski
Detalhes

Decreto 235/2020
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal
Detalhes

Portaria 234/2020
Vigente
Revoga a Portaria 169/2018 - Jaqueline Almeida Zankoski
Detalhes

Decreto 234/2020
Vigente
Dispõe sobre a comissão especial de encerramento de mandato da gestão 2017-2020, bem como sobre a equipe de transição de governo.
Detalhes

Portaria 233/2020
Vigente
Revoga a Portaria 170/2019 - Janaina Nayara da Silva
Detalhes

Decreto 233/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 232/2020
Vigente
Revoga a Portaria 183/2018 - Felipe André Doarte
Detalhes

Decreto 232/2020
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora JHESIKA DA SILVA LIMA.
Detalhes

Portaria 231/2020
Vigente
Revoga a Portaria 150/2020 - Emanuelle Serpa Stahlschimdt
Detalhes

Decreto 231/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 230/2020
Vigente
Revoga a Portaria 149/2020 - Emanuelle Serpa Stahlschimdt
Detalhes

Decreto 230/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 229/2020
Vigente
Revoga a Portaria 267/2019 - Daniele Reisdoerfer
Detalhes

Decreto 229/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 228/2020
Vigente
Revoga a Portaria 173/2019 - Camila Ingrit Machado
Detalhes

Decreto 228/2020
Vigente
Concede licença sem vencimentos a servidora Anna Carolina Daneluz
Detalhes

Portaria 227/2020
Vigente
Revoga a Portaria 171/2019 - Angela Gilvania Correa Soares
Detalhes

Decreto 227/2020
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, ao servidor Ramão Marques Neto
Detalhes

Portaria 226/2020
Vigente
Revoga a Portaria 058/2020 - Ana Mari Cordeiro da Silva
Detalhes

Decreto 226/2020
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Larissa Cristiane Lazarini do cargo de Médico da Saúde da Família.
Detalhes

Portaria 225/2020
Vigente
Revoga a Portaria 059/2020 - Agnaldo Hartkopf
Detalhes

Decreto 225/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 224/2020
Vigente
Revoga a Portaria 049/2020 - Rejani Arruda Rossini
Detalhes

Decreto 224/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 223/2020
Vigente
Concede licença especial a Geraldo Antonio Vailatti
Detalhes

Portaria 223/2020
Vigente
Revoga a Portaria 012/2019 - Rosa Maria Pacheco
Detalhes

Decreto 222/2020
Vigente
Altera do Decreto nº 158/2020
Detalhes

Portaria 222/2020
Vigente
Revoga a Portaria 006/2019 - Marli Zanchet Dall'Asta
Detalhes

Decreto 221/2020
Vigente
Prorroga licença maternidade de Sabrina Bonafé
Detalhes

Portaria 221/2020
Vigente
Revoga a Portaria 011/2019 - Mariane Formehl Macedo
Detalhes

Decreto 220/2020
Vigente
Concede licença especial a Marilde Sonálio Perazzoli
Detalhes