Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 2737/2020
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2021 e dá outras providências
Detalhes

Leis 2736/2020
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2021 e dá outras providências
Detalhes

Leis 2735/2020
Vigente
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2734/2020
Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para a gestão de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
Detalhes

Leis 2733/2020
Vigente
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal de Clevelândia/PR, e adota normas para publicação.
Detalhes

Leis 2732/2020
Vigente
Nomina a Arena Multiuso de “JUAREZ IRAJÁ PINHEIRO”
Detalhes

Leis 2731/2020
Vigente
Denomina Via Pública localizada no Bairro Almoxarifado de “Rua MAURILIO PEDROSO”
Detalhes

Leis 2730/2020
Vigente
Autoriza a outorga de incentivos fiscais e econômicos, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.473/2013 de 29/07/2013 a qual instituiu o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Clevelândia – PROGRIDE, para a empresa JOSUÉ C. GONZAGA E CIA. LTDA. – ME. e dá outras providências.
Detalhes

Leis 2729/2020
Vigente
Autoriza a celebração de convênio com referente ao custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços de disponibilização de leitos e atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e da outras providências.
Detalhes

Leis 2728/2020
Vigente
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DE CLEVELÂNDIA, mantenedora do Hospital e Maternidade São Sebastião.
Detalhes

Leis 2727/2020
Vigente
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo de Fisioterapeuta, da Administração Direta do Município de Clevelândia e da outras providências
Detalhes

Leis 2726/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2725/2020
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Detalhes

Leis 2724/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Leis 2723/2020
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Detalhes

Leis 2722/2020
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Detalhes

Leis 2721/2020
Vigente
Altera o Anexo II da lei Municipal nº 2.713/2019, que Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia –Paraná.
Detalhes

Leis 2720/2020
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Detalhes

Decreto 294/2020
Vigente
Revoga o Decreto 117/2019 - Rafael Barboza dos Santos
Detalhes

Decreto 293/2020
Vigente
Revoga o Decreto 002/2019 - Elda Lazarotto Bortolini
Detalhes

Decreto 292/2020
Vigente
Exonera Tania Bombassaro Jacobsen
Detalhes

Decreto 291/2020
Vigente
Exonera Osmar Deotti
Detalhes

Decreto 290/2020
Vigente
Exonera Nilcelene Santina Pagliosa
Detalhes

Decreto 289/2020
Vigente
Exonera Marcio Lemos Dias
Detalhes

Decreto 288/2020
Vigente
Exonera Jonas Santos de Paula
Detalhes

Decreto 287/2020
Vigente
Exonera Dionatan Rovane Correa de Oliveira
Detalhes

Decreto 286/2020
Vigente
Exonera Daiane Alves Dionisio
Detalhes

Decreto 285/2020
Vigente
Exonera Camila Loyola Daneluz
Detalhes

Decreto 284/2020
Vigente
Exonera Angelita do Carmo Corá de Ávila
Detalhes

Decreto 283/2020
Vigente
Exonera Vilmar Formagini
Detalhes

Decreto 282/2020
Vigente
Exonera Simone Venancio Cechetto
Detalhes

Decreto 281/2020
Vigente
Exonera Sandrigo Veloso
Detalhes

Decreto 280/2020
Vigente
Exonera Rafael Barboza dos Santos
Detalhes

Decreto 279/2020
Vigente
Exonera Nelson da Silva
Detalhes

Decreto 278/2020
Vigente
Exonera Mariana Ferreira Bornhiati
Detalhes

Decreto 277/2020
Vigente
Exonera Mariana Aparecida Pacheco Hartmann
Detalhes

Decreto 276/2020
Vigente
Exonera Maria Isabel Carneiro
Detalhes

Decreto 275/2020
Vigente
Exonera Luana Aparecida Mendes
Detalhes

Decreto 274/2020
Vigente
Exonera Luan de Motta Ecks
Detalhes

Decreto 273/2020
Vigente
Exonera Laura Bornhiati Cechetto
Detalhes