Decreto 119/2021 |
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Vigente |
Nomeia CHARLENE CASSIA DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes. |
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Portaria 119/2021 |
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Vigente |
Designar, sem ônus para o Município, a Servidora Pública Municipal, THAIS CAROLINE DE MELLO LOUREIRO |
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Decreto 118/2021 |
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Vigente |
FIXA HORÁRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS |
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Decreto 117/2021 |
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Vigente |
REGULAMENTA A CONTINUIDADE DA ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. |
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Portaria 117/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial do Processo Seletivo de contratação de profissionais para o Programa Primeira Infância – Criança Feliz e serviços, programas e projetos do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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Decreto 116/2021 |
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Vigente |
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA RECONDUÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA |
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Portaria 116/2021 |
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Vigente |
Designar as pessoas abaixo nominadas para compor o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 |
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Decreto 115/2021 |
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Vigente |
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA/PR |
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Portaria 115/2021 |
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Vigente |
DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a COMDEC- Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Clevelândia – PR. |
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Decreto 114/2021 |
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Vigente |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ |
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Portaria 114/2021 |
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Vigente |
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% a Servidora NILCELENE SANTINA PAGLIOSA |
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Decreto 113/2021 |
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Vigente |
REGULAMENTA A ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. |
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Portaria 113/2021 |
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Vigente |
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% ao Servidor CESAR CRISTIAN CARNEIRO |
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Decreto 112/2021 |
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Vigente |
Designar para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município - CACS-FUNDEB. |
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Portaria 112/2021 |
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Vigente |
Fica concedida Função Gratificada – FG de 40% a servidora ANGELITA DO CARMO CORA DE AVILA. |
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Decreto 111/2021 |
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Vigente |
PRORROGA INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 101/2021. |
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Portaria 111/2021 |
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Vigente |
Fica concedida Função Gratificada – FG de 25% ao servidor PAULO ROBERTO LINDNER. |
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Decreto 110/2021 |
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Vigente |
Nomeia SOLANGE APARECIDA LIZ para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, |
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Portaria 110/2021 |
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Vigente |
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% ao servidor OSMAR DEOTTI |
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Decreto 109/2021 |
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Vigente |
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná. |
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Portaria 109/2021 |
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Vigente |
- Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal São Francisco de Salles. |
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Decreto 108/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências. |
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Portaria 108/2021 |
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Vigente |
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Netto. |
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Decreto 107/2021 |
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Vigente |
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA/PR. |
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Portaria 107/2021 |
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Vigente |
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Raphael Pocai. |
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Decreto 106/2021 |
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Vigente |
Exonera a pedido, a pessoa de MARIA ROSA do cargo de SERVIÇOS GERAIS. |
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Portaria 106/2021 |
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Vigente |
- Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes. |
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Decreto 105/2021 |
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Vigente |
Institui no âmbito do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, o Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais. |
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Portaria 105/2021 |
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Vigente |
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto. |
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Decreto 104/2021 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no Valor de R$ 286.715,66 (Duzentos e oitenta e seis mil setecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). |
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Portaria 104/2021 |
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Vigente |
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato. |
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Decreto 103/2021 |
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Vigente |
Nomeia JULIANA PACHECO LINHARES para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social. |
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Portaria 103/2021 |
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Vigente |
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini. |
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Decreto 102/2021 |
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Vigente |
Fica concedida a prorrogação licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora MARLISE SALETE DE CAMPOS MOREIRA. |
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Portaria 102/2021 |
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Vigente |
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Antônio Rocha Loures. |
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Decreto 101/2021 |
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Vigente |
REGULAMENTA PROVIDÊNCIAS, REFERENTE À REABERTURA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. |
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Portaria 101/2021 |
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Vigente |
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art.1º- Fica nomeada a servidora TANIA MARIA WEBER |
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Decreto 100/2021 |
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Vigente |
Exonera a pedido da Servidora SANDRA MARIA DA ROSA do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social. |
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Portaria 100/2021 |
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Vigente |
Designar os Servidores Públicos Municipais para compor a Comissão de apuração das Infrações Ambientais. |
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Decreto 99/2021 |
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Vigente |
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO, DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANÁ |
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