Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 181/2021

Vigente
REGULAMENTA A FLEXIBILIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E DEMAIS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE ACORDO COM DELIBERAÇÃO PELO COMITÊ GESTOR COVID-19 - PORTARIA Nº 240/2021.
Detalhes

Portaria 180/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora FERNANDA PETRY
Detalhes

Decreto 180/2021

Vigente
Exonera apedido Karoline Toledo Loyola do Cargo de Chefe de Departamento de recursos humanos.
Detalhes

Portaria 179/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora NEUSA MARIA RODRIGUES
Detalhes

Decreto 179/2021

Vigente
Declara a Vacância do Cargo em Razão do Falecimento do Servidor Aldenir Lopes da Silva
Detalhes

Portaria 178/2021

Vigente
- Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora MARILU GONZAGA BRASILIANO
Detalhes

Decreto 178/2021

Vigente
Declara a Vacância do cargo em Razão da Exoneração por pedido da Servidora Patricia Pellegrini Muller
Detalhes

Portaria 177/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora MICHELLE REGINA BARCELOS
Detalhes

Decreto 177/2021

Vigente
Regulamenta a Restrição de Funcionamento do Comércio,industria e demais atividades em Razão do atual cenário Epidemiológico dos casos de COVID-19 no Município de Clevelândia,Estado do Paraná.
Detalhes

Portaria 176/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora ODILEIA LURDES DIAS SOARES
Detalhes

Decreto 176/2021

Vigente
Abre credito adicional suplementar por anulação Orçamentaria para o ano de 2021 do Município de Clevelândia Estado do Paraná , no valor de R$657.527,30( Seiscentos e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos.)
Detalhes

Portaria 175/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora TATIANE APARECIDA BORTOLINI DA SILVA.
Detalhes

Decreto 175/2021

Vigente
Declara a vacância do cargo em razão da Exoneração por pedido do Servidor Antonio Maciel.
Detalhes

Portaria 174/2021

Vigente
Designar a servidora JANAINA NAYARA DA SILVA, , para exercer a função de Chefe do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, junto a Secretária Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 174/2021

Vigente
Decreta luto Oficial por três dias,em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Aldenir Lopes da Silva.
Detalhes

Portaria 173/2021

Vigente
Designar as pessoas abaixo nominadas para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar: Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Detalhes

Decreto 173/2021

Vigente
REGULAMENTA A RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E DEMAIS ATIVIDADES EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE ACORDO COM DELIBERAÇÃO PELO COMITÊ GESTOR COVID19 PORTARIA Nº 240/2021.
Detalhes

Portaria 172/2021

Vigente
Designa o servidor DOMILO DE OLIVEIRA, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dele exigido para o desempenho de suas funções de Guarda dos Parques Ambientais do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, ficando subordinado a Gerência do Conselho Gestor das Unidades de Conservação.
Detalhes

Decreto 172/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício anterior no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia , Estado do Paraná.
Detalhes

Portaria 171/2021

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% ao servidor DOMILO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 171/2021

Vigente
Declara a Vacância do Cargo em Razão da Exoneração por pedido do Servidor Felipe André Doarte.
Detalhes

Portaria 170/2021

Vigente
Designar a servidora FRANCIELEN SANTOS SENHOR, para exercer a função de Ouvidora do SUS, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
Detalhes

Portaria 170/2021

Vigente
Designar a servidora FRANCIELEN SANTOS SENHOR para exercer a função de Ouvidora do SUS, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
Detalhes

Decreto 170/2021

Vigente
Declara a Vacância do cargo em razão da Exoneração por pedido do Servidor Paulo Rudinei Barboza.
Detalhes

Portaria 169/2021

Vigente
Fica nomeada a servidora ELISANGELA APARECIDA DE ARAUJO, como Professora em Jornada Suplementar na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto.
Detalhes

Decreto 169/2021

Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Comitê de volta às aulas do Município de Clevelândia.
Detalhes

Portaria 168/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% ao Servidor LUIS CARLOS SALDANHA.
Detalhes

Decreto 168/2021

Vigente
Designar para integrar o Conselho Municipal de Educação do Município de Clevelândia, gestão 2021-2024.
Detalhes

Portaria 167/2021

Vigente
RAFAELA MARTINS LOSI, Prefeita Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, juntamente da Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a pandemia declarada pela OMS – Organização Mundial da Saúde em razão da grande expansão do vírus COVID 19 (Coronavírus) a nível mundial;
Detalhes

Decreto 167/2021

Vigente
Designar membros a seguir nominados, para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Clevelândia
Detalhes

Portaria 166/2021

Vigente
DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO NOMINADAS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 166/2021

Vigente
NOMEIA MARINA CARRARO MENEGUSSO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Portaria 165/2021

Vigente
Revogar a Portaria nº 045/2021, a qual concedia Função Gratificada – FG de 20% a servidora MARIA ISABEL GRELLERT BRANCO.
Detalhes

Decreto 165/2021

Vigente
NOMEIA MARILUCIA GONZAGA DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA.
Detalhes

Portaria 164/2021

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% a servidora EMANUELLE SERPA STAHLSCHIMDT.
Detalhes

Decreto 164/2021

Vigente
NOMEIA ANTONIO MACIEL JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Portaria 163/2021

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% a servidora LUCIANA MARIA ZORZENON.
Detalhes

Decreto 163/2021

Vigente
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM RAZÃO DA EXONERAÇÃO POR PEDIDO DA SERVIDORA IVANIR PRETTO LOPES BOROWSKI
Detalhes

Portaria 162/2021

Vigente
Fica nomeada a servidora FATIMA ANTONIA SENHOR, como DIRETORA DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Detalhes

Decreto 162/2021

Vigente
NOMEIA JAMILLY RODOLFO COELHO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
Detalhes