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Portaria 261/2021
Vigente
CONSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DESIGNA A COMISSÃO DE REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS INCUMBIDOS DE COORDENAR A EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA – PR VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TITULA BRASIL MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1356/2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 261/2021
Vigente
Dispõe sobre uso de área de interesse público e social, para inserção de projeto de habitação.
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Portaria 260/2021
Vigente
SUMÚLA: Designar o servidor Paulo Araújo Portes, para exercer suas funções junto ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná- IDR.
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Decreto 260/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 35.613,49 (Trinta e Cinco mil seiscentos e treze reais e quarenta e nove centavos).
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Portaria 259/2021
Vigente
Nomeação da Servidora Camila Onssi Prestes, como Professora em Jornada Suplementar, na Escola Municipal Antônio Rocha Loures-EMEIEF.
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Decreto 259/2021
Vigente
Nomeia IVETE APARECIDA GOLLUB INOCENCIO para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
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Portaria 258/2021
Vigente
Nomeação da Servidora Thalita Biedermann de Jesus, como Professora em Jornada Suplementar na Escola Municipal Antônio Rocha Loures- EMEIEF.
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Decreto 258/2021
Vigente
Nomeia ALEX FERNANDO DA SILVA para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS SOCIAIS.
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Portaria 257/2021
Vigente
Designar o servidor Paulo Araújo Portes, para exercer sua funções junto ao Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural- EMATER.
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Decreto 257/2021
Vigente
Nomeia JAMILLY RODOLFO COELHO para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ASSISTENTE SOCIAL.
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Portaria 256/2021
Vigente
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Decreto 256/2021
Vigente
Exonera a pedido, a servidora Mariana Aparecida Pacheco Hartmann do cargo de Chefe de Departamento de Gestão de Assistente Social.
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Portaria 255/2021
Vigente
Função Gratificada
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Decreto 255/2021
Vigente
Nomeia ELENICE DE FÁTIMA ZOCKE para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
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Decreto 254/2021
Vigente
Nomeia o Servidor Público Municipal LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA para exercer o cargo de Secretário Municipal da Assistência Social.
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Portaria 254/2021
Vigente
Composição do comitê do transporte escolar.
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Portaria 253/2021
Vigente
Designar os membros da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades
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Decreto 253/2021
Vigente
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal GISELE REISDOERFER GALINA do cargo de Secretária Municipal da Assistência Social.
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Portaria 252/2021
Vigente
Nomeação da equipe responsável pela atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remune), assim como pela elaboração de protocolos de fornecimento de insumos para usuários do sistema de saúde. A equipe e denominada Comissão de Farmácia e Terapêutica (cft) e será composta pelos seguintes profissionais, sob a presidência do primeiro:
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Decreto 252/2021
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Ex Vereador Sr. Climerio dos Santos Gabriel.
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Decreto 251/2021
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundi pesar pelo falecimento da Sra. Iara Aparecida Marcondes, estagiária na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e Acadêmica da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente-FAMA.
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Portaria 251/2021
Vigente
Fica nomeada a Servidora Jucimara de Andrade como professora em jornada Suplementar na Escola Municipal Raphael Pocai-EIEF, turno Matutino ,na turma 5°Ano B no período de 03 de Maio de 2021 até 20 de Dezembro de 2021.
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Decreto 250/2021
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão De Análise Técnica Para Contratação de Agência De Publicidade e Propaganda.
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Portaria 250/2021
Vigente
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar,designada pela Portaria n°246/2021 ,apure os fatos informados e instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar, em face da Servidora Daiana Cristina Ogliari Salvati,ante seus atos praticados no exercício de suas funções.
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Decreto 249/2021
Vigente
Dispõe sobre a realização de ponto facultativo no dia 11/10/2021, e dá outras providências.
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Portaria 249/2021
Vigente
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar,designada pela portaria n°246/2021, apure os fatos informados e instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar, em face das Servidoras Cheila Cristina do Prado e Marcia Regina Carvalho,ante seus atos praticados no exercício de suas funções.
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Decreto 248/2021
Vigente
Exonera a pedido, à servidora Adriane Cristina Guedes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Portaria 248/2021
Vigente
Designar a Servidora Daiane Alves Dionisio ,a Prestar suas Funções junto á 47°Zona Eleitoral de Clevelândia-Pr.
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Decreto 247/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais).
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Portaria 247/2021
Vigente
Estabelece no âmbito da administração Pública a Implantação do Programa de Integridade Compliance de Clevelândia/PR e Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comisão.
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Decreto 246/2021
Vigente
Exonera a pedido a servidora JAMILLY RODOLFO COELHO do cargo de Chefe de Gabinete.
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Portaria 246/2021
Vigente
Designar os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, bem como seu presidente.
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Decreto 245/2021
Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a Servidora Eloa Terezinha de Andrade.
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Decreto 245/2021
Vigente
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 246/2021, apure os fatos informados e instaure o componente Processo Administrativo Disciplinar, em face da Servidora EDIANE GUIMARÃES DE BAIRROS, ante seus atos praticados no exercício de suas funções.
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Portaria 245/2021
Vigente
Designar a Servidora Pública Municipal, Rosane Carlos Dávila fiscal de Obras, para exercer a Função de Fiscal dos Contratos e Convênios
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Decreto 244/2021
Vigente
Declara: Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva- Granizo (13213).
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Portaria 244/2021
Vigente
Designar o Servidor Público Municipal, Alcides Perin Filho Fiscal de Obras para exercer a Função de Gestor dos Contrato e Convênios.
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Decreto 243/2021
Vigente
Regulamenta os pedidos de afastamento em função de doença própria ou de familiares, na forma em que especifica, e dá outras providências.
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Portaria 243/2021
Vigente
Designar os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar,bem como seu Presidente.
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Decreto 242/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos noventa mil reais).
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