Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 10/2022
Vigente
Nomeia a Servidora Pública Municipal Ivete Aparecida Gollub Inocêncio para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Portaria 10/2022
Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora RAFAELA BATTISTELLA INOCENCIO, em virtude de a mesma preencher os requisitos previstos na Lei Municipal nº 2.649/2017, consoante alterações promovidas pela Lei municipal nº 2.680/2018.
Detalhes

Decreto 9/2022
Vigente
Nomeia o servidor Público Municipal Luiz Gustavo Soares Borba para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Detalhes

Portaria 9/2022
Vigente
Concede progressão salarial vertical de 13% a servidora JHULLI MARIA DA SILVA, em virtude de a mesma preencher os requisitos previstos na Lei Municipal n° 1614/99.
Detalhes

Decreto 8/2022
Vigente
Exonera a Servidora MARIA ISABEL CARNEIRO do cargo de Secretaria de Indústria e Comércio.
Detalhes

Portaria 8/2022
Vigente
Designa as pessoas abaixo nominadas para compor o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da COVID-19.
Detalhes

Decreto 7/2022
Vigente
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIAS, ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DE CASOS DE COVID-19.
Detalhes

Portaria 7/2022
Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical de 13% a Servidora SILVANA STELA DA SILVA, em virtude de a mesma preencher os requisitos previstos na Lei Municipal nº 1614/99.
Detalhes

Decreto 6/2022
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Ex Servidor Púbico JOSE FORTUNATO MAIA.
Detalhes

Portaria 6/2022
Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora KELLI APARECIDA DO AMARAL DE LIMA, em virtude de a mesma preencher os requisitos previstos na Lei Municipal nº 2.649/2017.
Detalhes

Decreto 5/2022
Vigente
Autoriza o restabelecimento da recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e da outras providências.
Detalhes

Portaria 5/2022
Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora EDENIRCE DE FÁTIMA SANTOS, em virtude de a mesma preencher os requisitos previstos na Lei Municipal nº 2.649/2017.
Detalhes

Decreto 4/2022
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal no mês de Janeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 4/2022
Vigente
Concede Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora ALINE VANESSA FORGIARINI, em virtude de a mesma preencher os requisitos previstos na Lei Municipal nº 2.649/2017.
Detalhes

Portaria 4/2022
Vigente
Comissão temporária de Processo Seletivo de Vestibular da FAMA
Detalhes

Editais 4/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE COM CADASTRO RESERVA.
Detalhes

Decreto 3/2022
Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 3/2022
Vigente
Designa as pessoas abaixo relacionadas para comporem a CONDEC - Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Clevelândia - PR
Detalhes

Editais 3/2022
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Detalhes

Editais 3/2022
Vigente
A Prefeita Municipal de Clevelândia, RAFAELA MARTINS LOSI e a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições, COMUNICAM que, fica alterado o CRONOGRAMA
Detalhes

Editais 3/2022
Vigente
ELENICE DE FÁTIMA ZOCKE, Presidente da Comissão Organizadora do Teste Seletivo Simplificado – PSS 2022, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o EDITAL Nº 003/2022, visando o preenchimento de 05 (cinco) vagas para o cargo de Professor(a) 20 Horas semanais, 05 (cinco) vagas para o cargo de Professor(a) de Educação Infantil 40 Horas semanais e 08 (oito) vagas para o cargo de Agente de Combate a Endemias, 40 Horas semanais, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES, a saber:
Detalhes

Editais 3/2022
Vigente
ELENICE DE FATIMA ZOCKE, Presidente da Comissão Organizadora do Teste Seletivo SimpliÍicado - PSS 2022, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o EDITAL No 003/2022, visando o preenchimento de 05 (cinco) vagas para o cargo de Professor(a),20 Horas semanais,0S (cinco) vagas para o cargo de Professor(a) de Educação lnfantil,40 Horas semanais e 0B (oito) vagas para o cargo de Agente de Combate a Endemias, 40 Horas semanais, TORNA PUBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, A SAbET:
Detalhes

Editais 3/2022
Vigente
1. Elenice de Fátima Zocke, Presidente da Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o EDITAL Nº 003/2022, visando a contratação por prazo determinado dos cargos apresentados no ...
Detalhes

Editais 3/2022
Vigente
EDITAL 003/2022 PSS 03/2022 ANULAÇÃO PARCIAL DO PSS, SOMENTE EM RELAÇÃO AO CARGO DE ACE
Detalhes

Editais 3/2022
Vigente
Processo Seletivo Simplificado - PSS 2022 - 2° Chamamento
Detalhes

Editais 3/2022
Vigente
Processo Seletivo Simplificado - PSS 2022 3° CHAMAMENTO
Detalhes

Editais 3/2022
Vigente
Processo Seletivo Simplificado - PSS 2022 4" CHAMAMENTO
Detalhes

Editais 3/2022
Vigente
Processo Seletivo Simplificado- PSS - 4° Chamamento
Detalhes

Decreto 2/2022
Vigente
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal MARGARETH DE FÁTIMA PASIN BERTOGLIO do cargo de Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes

Portaria 2/2022
Vigente
Designa os Servidores Público Municipais, CLAUDIMIR LUIZ TRETTO e SANDRONEI SIQUEIRA DA CHAGA , como responsáveis pela Sala Cidadania.
Detalhes

Editais 2/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES COM CADASTRO RESERVA.
Detalhes

Decreto 1/2022
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia.
Detalhes

Regimento Interno 1/2022
Vigente
Assistência Social
Detalhes

Portaria 1/2022
Vigente
Designa os Servidores Público Municipais, CLAUDIMIR LUIZ TRETTO e SANDRONEI SIQUEIRA DA CHAGA, como responsáveis pela UMC/INCRA - Unidade Municipal de Cadastramento.
Detalhes

Editais 1/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM CADASTRO RESERVA.
Detalhes

Ato 1/2022
Vigente
Pelo presente, comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 27 da Lei Orgânica Municipal, deliberei por VETAR TOTALMENTE – do ponto de vista jurídico e político – o Projeto de Lei PL nº 007/2022-L, que “Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens imóveis, logradouros públicos, sinalização semafórica no Município de Clevelândia e dá outras providencias”, pelas razões a seguir delineadas.
Detalhes

Leis 2767/2021
Vigente
Nomina Edifício do Programa Saúde da Família-PSF de Therezinha Maria Pacheco.
Detalhes

Leis 2766/2021
Vigente
Denomina espaço público localizado no bairro Bela vista de Praça Lions Clube.
Detalhes

Leis 2765/2021
Vigente
Concede título de cidadã honorária a Excelentíssima Senhora Fabiane Pieruccini.
Detalhes

Leis 2764/2021
Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Excelentíssimo Senhor José Laurindo De Souza Netto.
Detalhes