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Decreto 188/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação da CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, do município de Clevelândia.
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Portaria 188/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Animais de Grande Porte.
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Portaria 187/2023
Vigente
DETERMINAR à Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, designada pela Portaria nº 018/2023, visando apurar eventual irresponsabilidade ou descumprimento da função laboral da servidora M.F.B., para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 187/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação da Farmácia da Estratégia da Saúde Família AEROPORTO.
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Portaria 186/2023
Vigente
Fica designada a Senhora Silvana Stela da Silva, Assistente Social, matrícula n°2362-0, para desempenhar suas funções, a partir do dia 31/08/2023, no Acolhimento Institucional Vó Julia, integrando a equipe técnica da Proteção Social Especial.
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Decreto 186/2023
Vigente
Revoga Licença Sem Remuneração, concedida a servidora, Adrieli Cristina Duglas Winter.
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Portaria 185/2023
Vigente
Fica designado o servidor municipal, Douglas Muniz dos Santos, matrícula n° 2664 – 6, como Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal, a partir do dia 28/08/2023.
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Decreto 185/2023
Vigente
Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Clevelândia - PR.
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Portaria 184/2023
Vigente
Fica designada a servidora municipal, Neusa do Nascimento Serpa, matrícula n° 3054 -6, como Coordenadora do Abrigo Institucional Vó Júlia, a partir do dia 25/08/2023.
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Decreto 184/2023
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 183/2023
Vigente
Fica designada a Senhora, Allanna Beathriz da Glória Poncio, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período matutino, na turma 5° ano “A”, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes, a partir do dia 17/08/2023.
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Decreto 183/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Marivane de Oliveira Borges, do dia 11/09/2023 até 13/10/2023.
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Portaria 182/2023
Vigente
Designar a servidora ROSANE THERESINHA KOPCZUK SALDANHA matrícula 1433-8, a exercer suas funções de trabalho conforme atribuições do cargo de Artesã pertinentes ao seu concurso público, junto ao Cras - Centro de Referência da Assistência Social
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Decreto 182/2023
Vigente
Dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Clevelândia (REMUME).
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Portaria 181/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Terrenos considerados inservíveis para a Administração Municipal.
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Decreto 181/2023
Vigente
Concede férias a servidora municipal, Tania Bombassaro Jacobsen.
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Portaria 180/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens lmóveis Urbanos e Rurais, para fins de Avaliação de lTBl - lmposto sobre Transmissão de Bens lmóveis, na forma que indica, ê dá outras providências.
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Decreto 180/2023
Vigente
Nomeia a senhora Luciana Flizikowski no cargo de Chefe de Departamento de Serviços de Saúde.
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Portaria 179/2023
Vigente
Designar as servidoras EUNICE CADORE matrícula 2193-8 e CARISE ZEFERINO matrícula 2195-4, a exercerem suas funções de trabalho conforme atribuições do cargo de Mãe Social pertinentes ao seu concurso público, junto a Unidade Municipal de Acolhimento Institucional de Clevelândia-PR.
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Decreto 179/2023
Vigente
Nomeia o senhor Wellinton Oliveira Dlugoss, no cargo de Chefe de Departamento de Fomento e Agropecuária.
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Portaria 178/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens lmóveis Urbanos e Rurais, para fins de Avaliação de lTBl - lmposto sobre Transmissão de Bens lmóveis, na forma que indica, ê dá outras providências.
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Decreto 178/2023
Vigente
Concede férias para o Servidor Municipal, Hudson Rodrigues Jacobsen.
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Portaria 177/2023
Vigente
Fica designada a servidora municipal, Mariane Formehl Macedo, como Professora na Escola Municipal Dalva Ana Bortolini, na turma Pré I “A” com carga horária de 20 horas semanais, no período matutino, a partir do dia 08/08/2023 a 20/12/2023.
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Decreto 177/2023
Vigente
Concede Férias a Servidora Municipal, Telma da Aparecida Somokovitz.
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Portaria 176/2023
Vigente
Fica designada a servidora municipal, Mariane Formehl Macedo, como Professora na Escola Municipal Antônio Marcelino Pontes, na turma 4° ano “B” com carga horária de 20 horas semanais, no período vespertino, a partir do dia 08/08/2023 a 20/12/202
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Decreto 176/2023
Vigente
Concede Férias a Servidora Municipal, Silviamir Corá.
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Portaria 175/2023
Vigente
- Fica revogada a Portaria n° 032/2022 da servidora municipal, Mariane Formehl Macedo, como coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, concedendo a função gratificada de 50%, a partir de 08/08/2023.
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Decreto 175/2023
Vigente
Revoga Licença Sem remuneração, concedida a servidora municipal, Alcimara Armiliato Emer.
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Portaria 174/2023
Vigente
Fica designada a servidora municipal, Márcia Rodrigues de Abreu, como Professora da Sala de Recursos Multifuncional, na Escola Municipal Antônio Marcelino Pontes, com carga horária de 20 horas, no período matutino a partir do dia 08/08/2023 a 20/12/202
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Decreto 174/2023
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
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Portaria 173/2023
Vigente
Fica revogada a Portaria n° 097/2023 da servidora municipal,Márcia Rodrigues de Abreu, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período matutino, na turma Pré I “A”, na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini, a partir do dia 08/08/2023
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Decreto 173/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 238.851,80 (Duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos)
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Portaria 172/2023
Vigente
Fica designada a Professora Tais Regina Zampieri, como Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, concedendo função gratificada de 50%, conforme o art. 56 da Lei Municipal n°2.680/2018, partir do dia 07/08/2023.
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Decreto 172/2023
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
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Portaria 171/2023
Vigente
Fica designada a Professora Tânia Maria Weber, como Coordenadora da Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, concedendo função gratificada de 50%, conforme o art. 56 da Lei Municipal n°2.680/2018, a partir do dia 07/08/2023.
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Decreto 171/2023
Vigente
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.
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Portaria 170/2023
Vigente
Fica revogada a portaria n°037/2023 da Senhora Tais Regina Zampieri Araujo, Coordenadora da Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a partir do dia 07/08/2023.
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Decreto 170/2023
Vigente
Regulamenta o sistema de compensação de horas extras aos servidores públicos efetivos na administração pública do município de Clevelândia, conforme Art. 145 da Lei Municipal n° 20/2023
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Portaria 169/2023
Vigente
Fica revogada a portaria n°102/2023 da Senhora Tânia Weber, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, 2° padrão, na turma 4° ano “B”, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes, a partir do dia 07/08/2023.
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Decreto 169/2023
Vigente
“REGULAMENTA A ALINEA "B", § 1° DO ART. 98; ALINEA "A", § 1° E O § 2° DO ART. 136; ART. 156, § 1° E O § 2° DO ART. 182; O § 7° DO ART. 185; § 4° DO ART. 187; E ART. 190 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – DES-IF QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) RELATIVO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E ESTABELECE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA O ENVIO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL”
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