Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 60/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 060/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora PATRICIA RODRIGUES LEANDRA
Detalhes

Portaria 59/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 059/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora EGIDIAMAR CRISTINA BENETTI NOGUEIRA
Detalhes

Decreto 58/2021

Vigente
Nomeia ANTONIO MACIEL JUNIOR para exercer o cargo de Chefe do Departamento Administrativo.
Detalhes

Portaria 58/2021

Vigente
PORTARIA Nº. 058/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º– Conceder Progressão Salarial Vertical de 05% a Servidora KELLI APARECIDA DO AMARAL DE LIMA
Detalhes

Decreto 57/2021

Vigente
Nomeia VILMAR FORMAGINI para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária.
Detalhes

Portaria 57/2021

Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º– Conceder Progressão Salarial Vertical de 05% a Servidora JUCIMARA DE ANDRADE
Detalhes

Decreto 56/2021

Vigente
Nomeia MARILUCIA GONZAGA DE FREITAS para exercer o cargo de Chefe do Departamento Administrativo.
Detalhes

Portaria 56/2021

Vigente
PORTARIA Nº.056/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art.43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a Função Gratificada – FG de 20% a servidora ANA PAULA ZEFERINO
Detalhes

Portaria 55/2021

Vigente
PORTARIA Nº.055/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art.43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a Função Gratificada – FG de 25% a servidora ELDA LAZZAROTTO BORTOLINI
Detalhes

Decreto 54/2021

Vigente
Nomeia o Servidor Público Municipal CRISTIANO LUIZ LOUREIRO para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Detalhes

Portaria 54/2021

Vigente
PORTARIA Nº.054/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art.43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a Função Gratificada – FG de 50% ao servidor DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 53/2021

Vigente
PORTARIA Nº.053/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art.43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a Função Gratificada – FG de 30% ao servidor SILAS HILDOR FRIESEN
Detalhes

Decreto 52/2021

Vigente
Institui a responsabilidade solidária pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, e regulamentam os atos e fatos administrativos da gestão orçamentaria, financeira, patrimonial e planejamento da administração pública direta primando pela legalidade, eficiência, integridade e confiança das ações tomadas pelo Município de Clevelândia, por meio das Secretarias Municipais e Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 52/2021

Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art.43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a Função Gratificada – FG de 30% a servidora DAIANE ALVES DIONISIO
Detalhes

Decreto 51/2021

Vigente
Autoriza a recomposição salarial, aos Servidores Públicos Municipais e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 51/2021

Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art.43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a Função Gratificada – FG de 50% ao servidor JONAS SANTOS DE PAULA
Detalhes

Decreto 50/2021

Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora MARLISE SALETE DE CAMPOS MOREIRA.
Detalhes

Portaria 50/2021

Vigente
PORTARIA Nº.050/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art.43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a Função Gratificada – FG de 30% ao servidor PEDRO NEREU BRAZILIANO
Detalhes

Decreto 49/2021

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de ROMARIO MULLER do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
Detalhes

Portaria 49/2021

Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art.43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a Função Gratificada – FG de 30% ao servidor EVANDRO PAULO GUSTMANN
Detalhes

Decreto 48/2021

Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal.
Detalhes

Portaria 48/2021

Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art.43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a Função Gratificada – FG de 30% a servidora ROSICLEA RAMOS
Detalhes

Decreto 47/2021

Vigente
Nomeia WELLINTON OLIVEIRA DLUGOSS para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Viação.
Detalhes

Portaria 47/2021

Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art.43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a Função Gratificada – FG de 80% ao servidor THOMAZ HENRIQUE LOYOLA
Detalhes

Decreto 46/2021

Vigente
Nomeia JACKSON ALVES PEREIRA para exercer o cargo de Chefe Departamento de Educação.
Detalhes

Portaria 46/2021

Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art.43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a Função Gratificada – FG de 30% a servidora ADRIELI CRISTINA DUGLAS WINTER
Detalhes

Decreto 45/2021

Vigente
Nomeia JOCIR ANTÔNIO MEZZOMO SUZIM para exercer o cargo de Chefe Departamento de Serviços Públicos.
Detalhes

Portaria 45/2021

Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art.43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a Função Gratificada – FG de 20% a servidora MARIA ISABEL GRELLERT BRANCO.
Detalhes

Decreto 44/2021

Vigente
Nomeia NELSON HENRIQUE PACHECO para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Fomento a Indústria e Comércio.
Detalhes

Portaria 44/2021

Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art.43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:Art. 1º - Fica concedida a Função Gratificada – FG de 30% a servidora JAQUELINE ALMEIDA ZANKOSKI
Detalhes

Decreto 43/2021

Vigente
Nomeia LUANA APARECIDA MENDES SANTOS para exercer o cargo de Chefe Departamento de Serviços de Saúde.
Detalhes

Portaria 43/2021

Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art.43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal.RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a Função Gratificada – FG de 50% ao servidor CRISTIANO LUIZ LOUREIRO.
Detalhes

Decreto 42/2021

Vigente
Nomeia VILMAR FORMAGINI para exercer o cargo de Chefe de Departamento Administrativo.
Detalhes

Portaria 42/2021

Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art.43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a Função Gratificada – FG de 50% ao servidor MARCIO LEMOS DIAS.
Detalhes

Decreto 41/2021

Vigente
Nomeia AYRES TURIBIO DA SILVA MACHADO para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Contabilidade.
Detalhes

Portaria 41/2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo de contratação de profissionais para o Programa Primeira Infância – Criança Feliz e serviços, programas e projetos do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 40/2021

Vigente
Nomeia CLEVERSON CESAR MARIANO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Departamento Licitações.
Detalhes

Portaria 40/2021

Vigente
Designa a servidora LUCIANA MARIA ZORZENON para exercer a função de Coordenadora do Setor de Epidemiologia.
Detalhes

Decreto 39/2021

Vigente
Nomeia ANA LETÍCIA CARNEIRO BOCCHI para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Tesouraria
Detalhes

Portaria 39/2021

Vigente
Designa o servidor RODOLFO ARTUR PICOLOTTO GREVETTI para exercer a função de Coordenador do Pronto Atendimento Municipal.
Detalhes