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Decreto 133/2021

Vigente
REGULAMENTA A CONTINUIDADE DA ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 132/2021

Vigente
PLANOS DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO DE PROTECAO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA.
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Decreto 131/2021

Vigente
EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA A PESSOA DE EUGENIA PDIGURNJ DO CARGO DE GESTOR PUBLICO
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Decreto 130/2021

Vigente
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUACAO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA.
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Decreto 129/2021

Vigente
FICA HOMOLOGADO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA.
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Decreto 128/2021

Vigente
FIXAM VALORES DE HORAS MAQUINAS REGULAMENTANDO A UTILIZAÇÃO DO MAQUINÁRIO PUBLICO NO USO DE SERVIÇOS PARTICULARES.
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Decreto 127/2021

Vigente
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO NO ORCAMENTO DE 2021 DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA ESTADO DO PARANA NO VALOR DE 220.000,00 DUZENTOS E VINTE MIL REAIS.
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Decreto 126/2021

Vigente
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA.
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Decreto 125/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Decreto 124/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no Valor de R$ 180.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). A Prefeita Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.738 de 25 de novembro de 2.020.
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Decreto 123/2021

Vigente
Concede licença especial, a Servidora VERONICA APARECIDA MATTOS DOS REIS.
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Decreto 122/2021

Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Por Superávit Financeiro no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 864.289,01 (Oitocentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e um centavo).
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Decreto 121/2021

Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de JOÃO RICARDO CALDART do cargo de PROFESSOR.
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Decreto 120/2021

Vigente
- Fica revogada, a partir de 19 de abril de 2021, o Decreto 102/2021, que concedeu licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora MARLISE SALETE DE CAMPOS MOREIRA.
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Decreto 119/2021

Vigente
Nomeia CHARLENE CASSIA DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes.
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Decreto 118/2021

Vigente
FIXA HORÁRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS
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Decreto 117/2021

Vigente
REGULAMENTA A CONTINUIDADE DA ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 116/2021

Vigente
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA RECONDUÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
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Decreto 115/2021

Vigente
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA/PR
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Decreto 114/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
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Decreto 113/2021

Vigente
REGULAMENTA A ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 112/2021

Vigente
Designar para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município - CACS-FUNDEB.
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Decreto 111/2021

Vigente
PRORROGA INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 101/2021.
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Decreto 110/2021

Vigente
Nomeia SOLANGE APARECIDA LIZ para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal,
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Decreto 109/2021

Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Decreto 108/2021

Vigente
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decreto 107/2021

Vigente
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA/PR.
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Decreto 106/2021

Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de MARIA ROSA do cargo de SERVIÇOS GERAIS.
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Decreto 105/2021

Vigente
Institui no âmbito do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, o Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais.
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Decreto 104/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no Valor de R$ 286.715,66 (Duzentos e oitenta e seis mil setecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos).
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Decreto 103/2021

Vigente
Nomeia JULIANA PACHECO LINHARES para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Decreto 102/2021

Vigente
Fica concedida a prorrogação licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora MARLISE SALETE DE CAMPOS MOREIRA.
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Decreto 101/2021

Vigente
REGULAMENTA PROVIDÊNCIAS, REFERENTE À REABERTURA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 100/2021

Vigente
Exonera a pedido da Servidora SANDRA MARIA DA ROSA do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Decreto 99/2021

Vigente
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO, DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANÁ
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Decreto 98/2021

Vigente
FIXA HORARIO DE SERVICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
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Decreto 97/2021

Vigente
ESTABELECE MEDIDAS EXTREMAS DE RESTRIÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDENCIAS, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA, EM RAZAO DO ATUAL CENARIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA
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Decreto 96/2021

Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e de acordo com a Lei Municipal n° 2.375/2011, DECRETA: Art. 1º- Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Clevelândia.
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Decreto 95/2021

Vigente
DECRETO LUTO OFICIAL
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Decreto 94/2021

Vigente
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste Fiscal de Contenção de Gastos, á manutenção do Equilíbrio Econômico e Financeiro no âmbito da Administração do Município de Clevelândia, fixa Diretrizes e Restrições para a redução e otimização das Despesas, em cumprimento os princípios e normas que norteiam a conduta administrativa pautada pela responsabilidade na gestão fiscal, contidos na Constituição da República Federativa do Brasil, Lei complementar 102, de 04 de maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal- e na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964.
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