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Leis 2266/2009
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
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Leis 2261/2009
Vigente
Acrescenta ao anexo I, da Lei Municipal n. 1.484/97, um cargo de Agente de Controle Intermo, símbolo CC-3, e dá outras providências.
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Leis 2260/2009
Vigente
Modifica o artigo 2º da Lei Municipal n. 2.117/08 que dispõe sobre á Instituição da função de confiança de coordenação da unidade de controle interno e as respectivas atribuições e dá outras providências.
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Leis 2259/2009
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área urbana localizada nesta cidade e dá outras providências.
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Leis 2258/2009
Vigente
Altera o inciso I, do art. 2º da Lei 2.055/2007, de 26/07/2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
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Leis 2256/2009
Vigente
Institui Programa de Planejamento Familiar no Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2255/2009
Vigente
” Denomina de CYRO CARNEIRO PACHECO, via pública de Clevelândia .”
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Leis 2253/2009
Vigente
Institui o Dia de Luta Contra o Câncer de Mama no município de Clevelândia
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Leis 2251/2009
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
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Leis 2250/2009
Vigente
Fica autorizado o Poder Executivo receber a titulo de doação, conjuntos de lixeiras monobloco e dá outras providências.
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Leis 2249/2009
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.010.
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Leis 2248/2009
Vigente
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.
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Leis 2247/2009
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, para o período de 2010 à 2013.
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Leis 2246/2009
Vigente
“ Torna obrigatória a instalação de guardavolumes, para serventia dos usuários, nos estabelecimentos bancários e similares que utilizam portas eletrônicas, e dá outras providências.”
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Leis 2245/2009
Vigente
“Dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal.”
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Leis 2244/2009
Revogado
Altera o Anexo III, Quadro III, Parâmetros e Ocupação do Solo Urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2242/2009
Vigente
Autoriza a doação de Imóvel ao Estado do Paraná.
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Leis 2241/2009
Vigente
“ Dispõe sobre a desafetação de uma área, da condição de “bens de uso comum do povo, para a categoria de “bens dominiais do município.”
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Leis 2240/2009
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.
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Leis 2239/2009
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade.”
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Leis 2237/2009
Revogado
Altera o anexo I, do quadro I, da Lei 2.108/2007 que dispõe sobre o Zoneamento Urbano, inserindo os serviços públicos no tópico do Uso Comunitário e dá outras providências.
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Leis 2236/2009
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, - REFIS, e dá outras providências.
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Leis 2235/2009
Vigente
Altera a redação do art. 76. § 1º, da Lei 2.l03/2007 (Plano Diretor) e dá outras providências.
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