Portaria 250/2019 |
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Revogado |
Dispõe sobre pecúnia |
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Portaria 229/2019 |
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Revogado |
Dispõe sobre a Comissão Organizadora Municipal de Concursos Públicos |
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Portaria 186/2019 |
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Revogado |
Nomeia Elisangela Aparecida de Araújo |
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Portaria 151/2019 |
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Revogado |
Nomeia a servidora Enedina Camargo Zeferino |
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Portaria 133/2019 |
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Revogado |
Nomeia a servidora Enedina Camargo Zeferino |
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Portaria 125/2019 |
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Revogado |
Nomeia a servidora Tais Regina Zampieri Araújo |
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Decreto 79/2019 |
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Revogado |
Nomeia Membros para condução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia. |
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Decreto 64/2019 |
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Revogado |
Altera o Decreto nº 179/2019 que nomeia servidores públicos municipais para comporem a Assessoria de Planejamento e Projetos |
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Portaria 46/2019 |
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Revogado |
Concede progressão salarial a Fátima Antônia Senhor |
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Leis 2681/2018 |
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Revogado |
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar servidores por prazo determinado , precedido de Teste Seletivo. |
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Decreto 99/2018 |
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Revogado |
Nomeia Edson Luiz Brasiliano de Lima - Revogado pelo Decreto nº 186/2019 |
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Leis 2596/2016 |
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Revogado |
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.591/2016, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências. |
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Leis 2591/2016 |
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Revogado |
Cria a Zona Industrial 4 (ZI4), Altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, Altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal 2.566/2016. |
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Leis 2590/2016 |
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Revogado |
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente à Lei Municipal 2108/2007. |
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Leis 2575/2016 |
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Revogado |
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, referente algumas Ruas de Zona de Restrição de ocupação (ZRO) que passam a ser de Zona de Uso Misto (ZM) do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente à Lei Municipal 2108/2007. |
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Leis 2574/2016 |
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Revogado |
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências. |
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Leis 2566/2016 |
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Revogado |
Cria a Zona Industrial 3 (ZI3), Altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, Altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente A Lei Municipal 2108/2007. |
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Leis 2562/2016 |
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Revogado |
Altera o art.121 da seção VI da Lei Municipal n°2.106/07 que discorre sobre o Código de Posturas. |
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Leis 2468/2013 |
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Revogado |
“Acrescenta incisos ao artigo 71 e nova redação ao artigo 104 lei nº2.106/07 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Clevelândia”. |
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Leis 2340/2011 |
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Revogado |
Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.244/2009, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências. |
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Leis 2339/2011 |
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Revogado |
Altera a redação dos artigos 91,94, I, 96, letras a e b, incisos III e IV da Lei Municipal nº 2.107/2007. |
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