Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 1762/2002
Vigente
“Dá à rua n.º 05 o nome de FRANCISCO ELEUTÉRIO MACIEL”.
Detalhes

Leis 1761/2002
Vigente
“Dá a Rua n.º 06, o nome de Dona Lurdinha”.
Detalhes

Leis 1760/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar verba ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1759/2002
Vigente
“Fixa a remuneração dos Conselheiros do Conselho Tutelar do Município e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1758/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Sebastião e dá outras providências”.
Detalhes

Leis 1757/2002
Vigente
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Deputado Estadual VALDIR LUIZ ROSSONI”.
Detalhes

Leis 1756/2002
Vigente
“Dá a quadra esportiva construída no Bairro Soledade, o nome de ÁUREO MACHADO ALVES”.
Detalhes

Leis 1755/2002
Vigente
Autoriza o inciso XIII ao artigo 5º da Lei Municipal n.º 1.174/88
Detalhes

Leis 1754/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a venda através de licitação de bem considerado inservível para o município”.
Detalhes

Leis 1753/2002
Vigente
“Ratifica o nome da Rua Liberdade estendendo-se até o final do terreno conhecido como Chácara do Pilatti
Detalhes

Leis 1752/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de industria
Detalhes

Leis 1751/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de viveiro
Detalhes

Leis 1750/2002
Vigente
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da Lei n.º 1.728/2001
Detalhes

Leis 1749/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, doar próprios do Município, celebrar convênios, assumir obrigações e dá outras providências
Detalhes

Leis 1748/2002
Vigente
Institui Símbolo Oficial de Identidade do Município de Clevelândia
Detalhes

Leis 1747/2002
Vigente
Denomina Creche Municipal de “CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MADELAINE SARTORI BAHLS
Detalhes

Leis 1746/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências
Detalhes