(46) 3252 8000
das 7:30h às 11:30h e das 13:00 as 17:00
Leis 2767/2021 |
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| Vigente |
| Nomina Edifício do Programa Saúde da Família-PSF de Therezinha Maria Pacheco. |
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Leis 2766/2021 |
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| Vigente |
| Denomina espaço público localizado no bairro Bela vista de Praça Lions Clube. |
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Leis 2765/2021 |
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| Vigente |
| Concede título de cidadã honorária a Excelentíssima Senhora Fabiane Pieruccini. |
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Leis 2764/2021 |
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| Vigente |
| Concede título de cidadão honorário ao Excelentíssimo Senhor José Laurindo De Souza Netto. |
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Leis 2763/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências. |
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Leis 2762/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Clevelândia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. |
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Leis 2761/2021 |
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| Vigente |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022. |
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Leis 2760/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e execução da Lei Orçamentária do Anual do Município, e dá outras providências. |
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Leis 2759/2021 |
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| Vigente |
| Aprova o Plano plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025. |
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Leis 2758/2021 |
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| Vigente |
| Nomina de Idevaldo Zardo o Centro Esportivo Municipal. |
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Leis 2757/2021 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE BEM IMÓVEL, À EMPRESA CANELLO EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.753, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. |
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Leis 2756/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza a criação de um parque industrial no município de Clevelândia e dá outras providências. |
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Leis 2755/2021 |
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| Vigente |
| Institui a Campanha “Comprar em Clevelândia dá Prêmios”, no âmbito do Município de Clevelândia e dá outras providências. |
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Leis 2754/2021 |
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| Vigente |
| Institui o Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho e dá outras providências. |
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Leis 2753/2021 |
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| Vigente |
| Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico – Geração de Emprego e Renda de Clevelândia – e dá outras providências. |
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Leis 2752/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado. |
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Leis 2751/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências. |
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Leis 2750/2021 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.513/2014 de 17 de Dezembro de 2014 |
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Leis 2749/2021 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A CONSTITUIR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. |
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Leis 2748/2021 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 14.666, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA. |
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Leis 2747/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o executivo Municipal a efetuar alterações por Anulação no Plano Plurianual, Lei De Diretrizes Orçamentarias e Lei Orçamentaria Anual no Valor de R$25.328,10(Vinte e Cinco Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e dez Centavos) |
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Leis 2745/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Município de Clevelândia a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. |
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Leis 2744/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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Leis 2743/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza a celebração de contrato mediante contraprestação para o custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços e disponibilização de leitos e atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de Covid-19 e da outras providências. |
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Leis 2742/2021 |
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| Vigente |
| Disciplina a adoção de Medidas Temporárias e Emergênciais com o Monitoramento de Pessoas Positivadas através da utilização de Pulseira para Restrição de Circulação e Identificação em Suspeitos e Positivados De Covid-19. |
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Leis 2741/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Clevelândia, a adquirir Vacinas para Imunizar a População contra a COVID-19 e dá outras providencias. |
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Leis 2740/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza a celebração de convênio referente ao custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços de atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e da outras providências. |
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Leis 2739/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado para Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA. |
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Leis 282/2021 |
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| Vigente |
| Designar o Servidor Antônio Maciel Junior, para desempenhar as funções como responsável pelos Cemitérios Municipais. |
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