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Não encontrado 11/2016

Homologada 07/11/2016 00:00
21/10/2016
Permissão de uso de Quiosque localizado na Praça Fundo de Vale, na Rua Liberdade, com área de 46,24 m², para uso comercial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
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Não encontrado 10/2016

Homologada 29/08/2016 00:00
27/07/2016
Permissão de uso de Quiosque localizado na Praça Fundo de Vale, na Rua Liberdade, com área de 46,24 m², para uso comercial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
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Não encontrado 9/2016

Homologada 29/06/2016 00:00
01/06/2016
Concessão de uso de bens imóveis de propriedade do município, com encargos e incentivos, visando a geração de emprego e renda, em atendimento ao Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social de Clevelândia ? PROGRIDE, Lei nº 2473/13, de 29/07/2013, Lei nº 2474/13, de 16/08/2013 e Lei nº. 2.521/15, de 17/04/2015.
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Não encontrado 8/2016

Homologada 10/06/2016 00:00
10/05/2016
Alienação de Bens Imóveis
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Não encontrado 6/2016

Homologada 25/05/2016 00:00
28/04/2016
Execução de 73.015,85m2 de pavimentação de vias urbanas - recape com serviços de drenagem de águas pluviais, base/sub base brita graduada e macadame seco, limpeza e lavagem da pista, pintura de ligação, imprimação, reperfilamento em CBUQ, revestimento em CBUQ, calçadas de concreto, rampas de acessibilidade universal, sinalização horizontal e vertical de trânsito e placa de obra.
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Não encontrado 5/2016

Homologada 05/05/2016 00:00
08/04/2016
Concessão de uso de bens imóveis de propriedade do município, com encargos e incentivos, visando a geração de emprego e renda, em atendimento ao Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social de Clevelândia ? PROGRIDE e Leis nºs. 2.521/15, de 17/04/2015; e, 2.539/15, de 01/10/15.
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Não encontrado 4/2016

Homologada 03/05/2016 00:00
07/04/2016
Alienação de Bens Imóveis
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Não encontrado 3/2016

Homologada 18/04/2016 00:00
17/03/2016
Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução de 11.600 metros de ampliação da rede coletora de esgotos sanitários nos Bairros Nelson Eloi Petry; Claret; Vista Alegre; São Joaquim e Sinval Martins de Araújo, nesta cidade, com estações de elevatórias de esgoto e ligações prediais, em cumprimento ao Programa de Aceleração do Crescimento ? PAC (Sistema de Esgotamento Sanitário), firmado através do Termo de Compromisso n. 0509/2014, de 07/05/2014, entre o Município de Clevelândia e o Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde ? FUNASA.
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Não encontrado 2/2016

Homologada 22/03/2016 00:00
30/03/2016
Alienação do imóvel: Uma área de terras, constituída pelo Quinhão nº 03-A-02-B (três ?A? dois ?B?) no lugar denominado ?INVERNADA DE CIMA?, localizado neste Município e Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná, contendo a área de 1.397,20m².
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Não encontrado 1/2016

Homologada 25/02/2016 00:00
29/01/2016
Permissão de uso de Quiosque localizado na Praça Fundo de Vale, na Rua Liberdade, com área de 46,24 m², para uso comercial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
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Não encontrado 15/2016

Revogada 30/12/2016 00:00
07/12/2016
Contratação de empresa especializada na fabricação de pré-moldados, visando a aquisição e montagem da estrutura de 03 (três) barracões pré-fabricados, em concreto armado, incluindo fechamento das paredes e piso industrial.
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Não encontrado 14/2016

Revogada 23/12/2016 00:00
06/12/2016
Concessão de uso de bens imóveis de propriedade do município, com encargos e incentivos, visando a geração de emprego e renda, em atendimento ao Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social de Clevelândia ? PROGRIDE e Leis nºs. 2.478/2013, de 27/09/2013; 2.521/15, de 17/04/2015; 2.539/15, de 01/10/15; e 2.580/2016, de 24/09/16, Lei 2.587/2016, de 12/11/16; e, Lei 2.589/2016, de 12/11/16.
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Não encontrado 13/2016

Revogada 19/12/2016 00:00
06/12/2016
Concessão de uso de bens imóveis de propriedade do município, com encargos e incentivos, visando a geração de emprego e renda, em atendimento ao Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social de Clevelândia ? PROGRIDE e Leis nºs. 2.478/2013, de 27/09/2013; 2.521/15, de 17/04/2015; 2.539/15, de 01/10/15; e 2.580/2016, de 24/09/16.
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Não encontrado 12/2016

Revogada 10/11/2016 00:00
21/10/2016
Concessão de uso de bens imóveis de propriedade do município, com encargos e incentivos, visando a geração de emprego e renda, em atendimento ao Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social de Clevelândia ? PROGRIDE e Leis nºs. 2.478/2013, de 27/09/2013; 2.521/15, de 17/04/2015; 2.539/15, de 01/10/15; e 2.580/2016, de 24/09/16.
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Não encontrado 7/2016

Revogada 09/06/2016 00:00
10/05/2016
Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução de 11.600 metros de ampliação da rede coletora de esgotos sanitários nos Bairros Nelson Eloi Petry; Claret; Vista Alegre; São Joaquim e Sinval Martins de Araújo, nesta cidade, com estações de elevatórias de esgoto e ligações prediais, em cumprimento ao Programa de Aceleração do Crescimento ? PAC (Sistema de Esgotamento Sanitário), firmado através do Termo de Compromisso n. 0509/2014, de 07/05/2014, entre o Município de Clevelândia e o Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde ? FUNASA
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