Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 2271/2010

Vigente
“PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”.
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Leis 2270/2010

Vigente
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
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Leis 2269/2010

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais).
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Leis 2268/2010

Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER.
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Leis 2267/2010

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
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Leis 2265/2010

Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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Leis 2264/2010

Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária 2010 e dá outras providências.
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Leis 2263/2010

Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
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Leis 2262/2010

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Decreto 230/2010

Vigente
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Decreto 224/2010

Vigente
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Decreto 223/2010

Vigente
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Decreto 222/2010

Vigente
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Decreto 221/2010

Vigente
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Decreto 220/2010

Vigente
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Decreto 219/2010

Vigente
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Decreto 218/2010

Vigente
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Decreto 216/2010

Vigente
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Decreto 215/2010

Vigente
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Decreto 214/2010

Vigente
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Decreto 213/2010

Vigente
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Decreto 212/2010

Vigente
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Decreto 211/2010

Vigente
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Decreto 210/2010

Vigente
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Decreto 208/2010

Vigente
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Decreto 207/2010

Vigente
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Decreto 206/2010

Vigente
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Decreto 205/2010

Vigente
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Decreto 189/2010

Vigente
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Decreto 188/2010

Vigente
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Decreto 187/2010

Vigente
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Decreto 186/2010

Vigente
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Decreto 185/2010

Vigente
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Decreto 184/2010

Vigente
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Decreto 181/2010

Vigente
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Decreto 168/2010

Vigente
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Decreto 154/2010

Vigente
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Decreto 153/2010

Vigente
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Decreto 152/2010

Vigente
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Decreto 147/2010

Vigente
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