Legislação

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Ano

Leis 2347/2011
Vigente
Dispõe sobre repasse das transferência Voluntária á título de Contribuição para APAE Municipal, na forma que especifica.
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Leis 2345/2011
Vigente
Modifica –se art.3º da Lei Municipal nº 2137/03 de 27 de junho de 2008, alterada pela Lei nº 2.214/09 de 06 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de aulas para os integrantes do quadro próprio do magistério e de outras providencias.
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Leis 2344/2011
Vigente
Dispõe sobre a criação do “Programa de integração social e combate a violência através do esporte e da cultura” e da outras providências.
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Leis 2343/2011
Vigente
Atualiza os subsídios do Prefeito, VicePrefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Leis 2342/2011
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
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Leis 2341/2011
Vigente
Concede reposição salarial aos funcionários da Municipalidade, em todos os níveis e dá outras providências.
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Leis 2340/2011
Revogado
Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.244/2009, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
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Leis 2339/2011
Revogado
Altera a redação dos artigos 91,94, I, 96, letras a e b, incisos III e IV da Lei Municipal nº 2.107/2007.
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Leis 2337/2011
Vigente
“Declara de Utilidade Pública, o Instituto Julianna Rocha Podolan Martins”
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Leis 2336/2011
Vigente
utoriza o Município de Clevelândia a firmar Termo de Cooperação Técnico Financeiro com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER.
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Leis 2335/2011
Vigente
“Revoga o item VII do artigo 2º da Lei nº 2.326/2011”.
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Leis 2334/2011
Vigente
Dispõe sobre a licença maternidade das servidoras públicas municipais.
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Leis 2333/2011
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.072/2007 e Lei Municipal nº 2.156/2008, que cedeu terreno de propriedade do município à MADEC – COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
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Leis 2332/2011
Vigente
Revoga a Lei Municipal Nº 2.206/2008, que cedeu terreno de propriedade do município à EMPRESA LORENZATTO ASSISTENCIA E PLANEJAMENTO LTDA.
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Leis 2331/2011
Vigente
Revoga a Lei Municipal Nº 2.174/2008, que cedeu terreno de propriedade do município à EMPRESA JOAL INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA.
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Leis 2330/2011
Vigente
Revoga a Lei Municipal Nº 2.207/2008, que cedeu terreno de propriedade do município a ELIZANDRA ANDRÉIA SOARES MACIEL.
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Leis 2329/2011
Vigente
Altera as disposições dos artigos 3, 4, 7, 16 e 33, na Lei 2.304/2010 e dá outras providências.
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Leis 2326/2011
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
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Decreto 203/2011
Vigente
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Decreto 196/2011
Vigente
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Decreto 187/2011
Vigente
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Decreto 186/2011
Vigente
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Decreto 183/2011
Vigente
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Decreto 182/2011
Vigente
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Decreto 180/2011
Vigente
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Decreto 177/2011
Vigente
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Decreto 175/2011
Vigente
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Decreto 174/2011
Vigente
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Decreto 174/2011
Vigente
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Decreto 173/2011
Vigente
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Decreto 171/2011
Vigente
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Decreto 169/2011
Vigente
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Decreto 168/2011
Vigente
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Decreto 167/2011
Vigente
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Decreto 166/2011
Vigente
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Decreto 160/2011
Vigente
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Decreto 159/2011
Vigente
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Decreto 158/2011
Vigente
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Decreto 154/2011
Vigente
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Decreto 151/2011
Vigente
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