Legislação

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Leis 2388/2011
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
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Leis 2387/2011
Vigente
Modifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.342/2011, nas Dotações Orçamentárias que Específica:
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Leis 2386/2011
Vigente
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.012 e dá outras providências.
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Leis 2385/2011
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.247/2009 do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
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Leis 2384/2011
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de Controle e erradicação de Brucelose e Tuberculose, no âmbito do Município de Clevelândia Paraná. “
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Leis 2383/2011
Vigente
Nomina os cemitérios municipais situados na sede do município.
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Leis 2382/2011
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências.
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Leis 2381/2011
Vigente
“ Declara de Utilidade Pública, o Lar da 3ª Idade João Paulo II”
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Leis 2380/2011
Vigente
Ratifica e autoriza as alterações do Protocolo de Intenções do Consórcio Público ASSIMS – Associação Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
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Leis 2379/2011
Vigente
Institui exigências para a concessão de licença de funcionamento para instalações de parques, circos, teatros ambulantes, arquibancadas e estruturas diversas.
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Leis 2378/2011
Vigente
Dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental, em instituição municipal de ensino.
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Leis 2377/2011
Vigente
Dispõe sobre a implementação da jornada escolar de tempo integral no ensino fundamental, em instituição municipal de ensino.
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Leis 2376/2011
Vigente
Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências
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Leis 2375/2011
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências.
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Leis 2374/2011
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Clevelândia.
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Leis 2373/2011
Vigente
“Altera a redação do parágrafo único do artigo 7º, da Lei nº 1.945, de 08 de agosto de 2005, que dispõe sobre Serviços de Transporte Escolar e dá outras providências.”
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Leis 2372/2011
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no loteamento Araucária à Empresa VALDECIR FERREIRA COSTA.
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Leis 2371/2011
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E/OU BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL- BRDE E/OU BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO – BNDES.
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Leis 2369/2011
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ.
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Leis 2368/2011
Vigente
Denomina o Centro de Eventos de Clevelândia como “Centro de Eventos Portal do Sudoeste”.
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Leis 2367/2011
Vigente
Inclui no calendário oficial de eventos do Município a escolha das Rainhas e Princesas do Pinhão, para representar anualmente em todos os eventos que serão realizados.
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Leis 2366/2011
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
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Leis 2365/2011
Vigente
Cria e dá nome a unidade escolar situada à Rua Sete de Setembro, s/n, esquina com a Rua Barão do Rio Branco, Bairro Vila Operária.
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Leis 2364/2011
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E/OU BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL- BRDE E/OU BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO – BNDES.
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Leis 2363/2011
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providencias.
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Leis 2362/2011
Vigente
TORNA OBRIGATÓRIO UM EXAME DE CHECAGEM GERAL DE SAÚDE EM CRIANÇAS MATRICULADAS NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Leis 2361/2011
Vigente
Dispõe sobre a implantação do número telefônico 125 com ligação gratuita para contato com o Conselho Tutelar e instalação de placas em toda Rede Municipal de Ensino, creches e demais órgãos públicos municipais divulgando o referido número e dá outras providências.
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Leis 2360/2011
Vigente
“Altera disposição da Lei Municipal nº 2.298 de 26 de agosto de 2010, que institui atendimento reservado para clientes das agências bancárias no município de Clevelândia.
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Leis 2359/2011
Vigente
Modifica incisos do art. 5º e seu parágrafo primeiro da lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Leis 2358/2011
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa MADECOMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
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Leis 2357/2011
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa Luciana de Fátima Nogueira.
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Leis 2356/2011
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à empresa ANA CLAUDIA PAIM MULLER.
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Leis 2355/2011
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa SANDRA MARIA BELLO VELOZO.
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Leis 2354/2011
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a ceder uma área urbana à Empresa J Pereira Franco ME.
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Leis 2353/2011
Vigente
“Declara os feriados no âmbito do Município, de Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providencias”.
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Leis 2352/2011
Vigente
“ Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas e sacos plásticos nas instituições que menciona e dá outras providências.
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Leis 2351/2011
Vigente
“Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz .”
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Leis 2350/2011
Vigente
Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas portadoras de doenças crônicas degenerativas, e também com dificuldades de locomoção, no Município de Clevelândia.
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Leis 2349/2011
Vigente
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do Município de Clevelândia e da outras providências.
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Leis 2348/2011
Vigente
: Autoriza o município de Clevelândia a instituir o Programa Bom de Boca a ser implantado em todos os Centros Municipal de Educação Infantil-CMEF e unidades de ensino fundamental da rede municipal da outras providências.
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