Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 12/2012

Vigente
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Decreto 11/2012

Vigente
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Portaria 11/2012

Vigente
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Decreto 10/2012

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Decreto 9/2012

Vigente
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Portaria 9/2012

Vigente
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Decreto 8/2012

Vigente
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Portaria 8/2012

Vigente
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Decreto 7/2012

Vigente
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Portaria 7/2012

Vigente
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Decreto 6/2012

Vigente
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Decreto 6/2012

Vigente
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Portaria 6/2012

Vigente
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Decreto 5/2012

Vigente
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Decreto 5/2012

Vigente
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Portaria 5/2012

Vigente
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Decreto 4/2012

Vigente
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Decreto 3/2012

Vigente
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Portaria 3/2012

Vigente
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Decreto 3/2012

Vigente
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Decreto 2/2012

Vigente
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Decreto 2/2012

Vigente
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Portaria 2/2012

Vigente
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Portaria 2/2012

Vigente
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Decreto 2/2012

Vigente
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Decreto 1/2012

Vigente
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Portaria 1/2012

Vigente
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Decreto 1/2012

Vigente
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Leis 3328/2011

Vigente
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
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Leis 2399/2011

Vigente
– Revoga a Lei Municipal nº 2.199/2008 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa JOÃO ADEMAR MULLER.
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Leis 2398/2011

Vigente
ltera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2.011, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
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Leis 2397/2011

Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade da carne de caprinos e/ou ovinos na merenda escolar do Município de Clevelândia.
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Leis 2396/2011

Vigente
Altera a redação o parágrafo 1° do artigo 1° da Lei 2.324 de 20 de dezembro de 2010, que dispõe do Programa de Internet Banda Larga Gratuita.
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Leis 2395/2011

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções Substitutivo, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e dá outras providências.
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Leis 2394/2011

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais e assumir obrigações, inerentes à construção de unidades habitacionais de interesse social, localizadas no Bairro Claret, para fins de execução do Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida”, do que trata o Contrato de Repasse nº 0352363-22/2011 – MCIDADES – FINHIS, e dá outras providências.
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Leis 2393/2011

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis de propriedade do Município, localizados no Bairro Claret, para fins de execução do Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida”, do que trata o Contrato de Repasse nº 0352363-22/2011 – MCIDADES - FINHIS, e dá outras providências.
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Leis 2392/2011

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cedência de terreno, de propriedade do Município, para empresa comercial.
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Leis 2391/2011

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cedência de terreno, de propriedade do Município, para empresa comercial.
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Leis 2390/2011

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.012.
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Leis 2389/2011

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2011 no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais).
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