Legislação

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Status

Ano

Leis 2421/2012
Vigente
Altera a redação dos artigos 11 e 12 da Lei Municipal nº 1.421/95 de 21 de setembro de 1.995.
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Leis 2420/2012
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão, bens considerados inservíveis para o município.
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Leis 2419/2012
Vigente
Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal, e dá outras providências.
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Leis 2419/2012
Vigente
Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal, e dá outras providências.
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Leis 2418/2012
Vigente
Cria a Função Gratificada – FG, e dá outras providências.
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Leis 2417/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2.012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
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Leis 2416/2012
Vigente
Altera a redação da Súmula, bem como do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.394/2011.
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Leis 2415/2012
Vigente
Altera a redação da Súmula, bem como do caput do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.393/2011.
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Leis 2414/2012
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.371/2011 de 06 de setembro de 2011.
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Leis 2413/2012
Vigente
Dispõe sobre desafetação do terreno suburbano onde se encontra edificado o Abatedouro Municipal, autoriza o Poder Executivo a permutar referido bem, e dá outras providências.
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Leis 2412/2012
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
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Leis 2411/2012
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Leis 2409/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
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Leis 2408/2012
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Público Intermunicipal Portal do Pinhão, e dá outras providências.
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Leis 2407/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
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Leis 2406/2012
Vigente
– Altera a redação do caput do Artigo 1º, do Artigo 2º, bem como do caput e do § 2º, do Artigo 4º, todos da Lei Municipal nº 2.393/2011.
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Leis 2405/2012
Vigente
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Leis 2404/2012
Vigente
Dispõe sobre repasse das transferência Voluntária á título de Contribuição para APAE Municipal, na forma que especifica.
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Leis 2403/2012
Vigente
Dispõe sobre repasse à título de Contribuição para Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente Apadefic.
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Leis 2402/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
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Leis 2401/2012
Vigente
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
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Leis 2400/2012
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
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Decreto 268/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2012 no valor de R$ 248.525,49 (Duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais com quarenta e nove centavos)
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Decreto 266/2012
Vigente
Fica exonerada a Sra. AIRAM APARECIDA TEIXEIRA FORTUNATI, ocupante do cargo de Secretária do Chefe do Poder Executivo, instituído pela Lei Municipal 2.419/12, símbolo CC-3, a partir de 31 de dezembro de 2012;
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Decreto 265/2012
Vigente
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Decreto 264/2012
Vigente
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Decreto 263/2012
Vigente
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Portaria 262/2012
Vigente
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Decreto 262/2012
Vigente
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Portaria 261/2012
Vigente
Detalhes

Decreto 261/2012
Vigente
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Portaria 260/2012
Vigente
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Portaria 259/2012
Vigente
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Decreto 259/2012
Vigente
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Portaria 258/2012
Vigente
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Decreto 258/2012
Vigente
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Portaria 257/2012
Vigente
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Decreto 257/2012
Vigente
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Portaria 256/2012
Vigente
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Decreto 256/2012
Vigente
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