Legislação

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Status

Ano

Decreto 4/2013
Vigente
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Portaria 4/2013
Vigente
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Decreto 3/2013
Vigente
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Portaria 3/2013
Vigente
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Decreto 2/2013
Vigente
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Portaria 2/2013
Vigente
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Decreto 2/2013
Vigente
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Decreto 1/2013
Vigente
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Portaria 1/2013
Vigente
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Decreto 0/2013
Vigente
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Leis 2452/2012
Vigente
Nomina Unidade Básica de Saúde.
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Leis 2451/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar através de processo licitatório, empresa imobiliária para locar imóveis para colocação de famílias beneficiadas pelo PAC 2 que residem no Bairro Claret.
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Leis 2449/2012
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.013.
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Leis 2448/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.
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Leis 2447/2012
Vigente
Altera a Lei nº 2.445/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados
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Leis 2446/2012
Vigente
Altera o inciso 1 do art. 2º da Lei Municipal nº 2.412/2012 de 08/03/2012.
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Leis 2445/2012
Vigente
Altera a Lei nº 2.400/2012 para proceder à readequação da Fonte de Recurso do Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos livres e vinculados.
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Leis 2444/2012
Vigente
Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências.
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Leis 2443/2012
Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Leis 2442/2012
Vigente
Torna o Anexo II parte integrante da Lei Municipal nº 2.419/2012.
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Leis 2441/2012
Vigente
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.013 e dá outras providências.
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Leis 2440/2012
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.247/2009 do Plano Plurianual 2010-2013 e dá outras providências.
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Leis 2439/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a implantação do Prêmio Destaque da Agropecuária no Município de Clevelândia.
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Leis 2438/2012
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.355/2011 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa denominada SANDRA MARIA BELLO VELOZO.
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Leis 2437/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
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Leis 2436/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
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Leis 2435/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
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Leis 2434/2012
Vigente
Súmula: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2.012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
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Leis 2433/2012
Vigente
ltera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
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Leis 2432/2012
Vigente
Modifica incisos do art. 5º e seu parágrafo primeiro da lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Leis 2431/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cedência de um imóvel de propriedade do Município, para fins empresariais.
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Leis 2430/2012
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
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Leis 2429/2012
Vigente
Dispõe sobre a criação de 03 (três) Pontos de Taxi, e dá outras providências.
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Leis 2428/2012
Vigente
Altera a redação do inciso I, do Parágrafo Segundo; do Parágrafo Quinto; e do Parágrafo Sexto, todos do Artigo 15, da Lei Municipal nº 2.047/2007.
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Leis 2427/2012
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.201/2008 que cedeu terreno de propriedade do Município à empresa denominada JENI DA LUZ RODRIGUES.
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Leis 2426/2012
Vigente
Dispõe sobre a instituição da Função de Confiança de Coordenação da Unidade de Controle Interno - UCI, as respectivas atribuições e remuneração.
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Leis 2425/2012
Vigente
Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal, em todos os níveis, e dá outras providências.
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Leis 2424/2012
Vigente
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal de Clevelândia PR, e dá outras providências.
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Leis 2423/2012
Vigente
“Altera a redação do §1º, artigo 1º da Lei Municipal nº 2.379/2011 e acrescenta artigo nesta mesma Lei.”
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Leis 2422/2012
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a receber através de doação da União Federal, o imóvel que especifica, localizado neste Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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