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Portaria 247/2017
Vigente
Ficam cientes, todos os servidores/funcionários públicos municipais, das instruções normativas que regulamentam o funcionamento interno de todas as Secretarias e Departamentos do Município, bem como de que caso não o sigam, estarão sujeitos às sansões previstas no artigo 171 de Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Clevelândia e eventuais descontos em sua folha mensal, caso se faça necessário.
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Decreto 247/2017
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora ELIZANDRA DOS SANTOS
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Portaria 246/2017
Vigente
Designar o servidor OSMAR DEOTTI, portador do RG nº 5.739.282-7, para desempenhar suas funções junto ao departamento de identificação deste município a partir da presente data;
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Decreto 246/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arr ecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia p ara exercício de 2.017 no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte m il reais).
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Portaria 245/2017
Vigente
Fica designada a servidora PATRICIA DA SILVA MATTOS, a desempenhar suas funções, como OFICIAL ADMINISTRATIVO II, na Escola Municipal Antonio Rocha Loures.
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Decreto 245/2017
Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de LETÍCIA DE CEZARO do cargo de Odontóloga
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Portaria 244/2017
Vigente
Fica designada a servidora ADRIELI CRISTINA DUGLAS WINTER, a desempenhar suas funções, como OFICIAL ADMINISTRATIVO II, no Departamento de Recursos Humanos, na secretaria Municipal de Administração.
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Decreto 244/2017
Vigente
Concede gratificação de estímulo à melhoria da qualidade e desempenho aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, lotados na Secretaria de Educação deste município, e dá outras providências
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Portaria 243/2017
Vigente
DETERMINAR que a comissão de Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 231/2017, apure os fatos informados e instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar, em face do Servidor MARCOS PINTO CARNEIRO, ante seus atos praticados.
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Decreto 243/2017
Vigente
Concede progressão salarial aos servidores municipais ocupantes de cargos efetivos, e dá outras providências
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Portaria 242/2017
Vigente
Determinar que a partir de 26/04/2017, a escala de trabalho dos agentes da defesa civil, sendo 24 horas ininterruptas de trabalho e descanso de 72 horas subseqüentes.
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Decreto 242/2017
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora THAINA CRISTINA DE JESUS ROSA PRETO
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Portaria 241/2017
Vigente
Determinar que a partir de 24/04/2017, a escala de trabalho dos agentes da defesa civil, sendo 12 horas ininterruptas de trabalho e descanso de 36 horas subsequentes.
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Decreto 241/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arr ecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia p ara exercício de 2.017 no valor de R$ 684.200,00 (Seiscentos e oitenta e q uatro mil e duzentos reais).
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Portaria 240/2017
Vigente
Fica concedida Função Gratificada de 50% a servidora ILDA BARBOSA DE FREITAS COBALCHINI, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação exigidas para o desempenho de suas funções, a partir do dia 24 de abril de 2017;
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Decreto 240/2017
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora POLIANA DOS SANTOS
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Portaria 239/2017
Vigente
Fica concedida Função Gratificada de 50% a servidora CAMILA LOYOLA DANELUZ, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação exigidas para o desempenho de suas funções, a partir do dia 24 de abril de 2017;
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Decreto 239/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercíci o de 2.017 no valor de R$ 291.000,00 (Duzentos e noventa e um mil reais).
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Portaria 238/2017
Vigente
- Designar a servidora SÔNIA MARIA ALTENRATH - RG nº 6.123.959-6 para desempenhar suas funções junto ao departamento de identificação deste município a partir da presente data;
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Decreto 238/2017
Vigente
Proíbe qualquer modalidade de construção e/ou reforma junto ao Cemitério Municipal Cristo Redentor sem a expressa e competente autorização do Executivo Municipal
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Portaria 237/2017
Vigente
Fica designada a servidora JULIANA MACHADO, portadora do RG sob n°. 8.642587-4-PR a prestar suas funções, a partir de 24 de abril de 2017, na Faculdade Municipal de Meio Ambiente - FAMA.
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Decreto 237/2017
Vigente
Exonera MARCIA PEREIRA DO AMARAL do cargo de Chefe de Departamento III
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Decreto 236/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arr ecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 78.874,18 (setenta e oito mil setecentos e setenta e quatro r eais e dezoito centavos)
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Decreto 235/2017
Vigente
Dispõe sob re a fruição de férias coletivas aos servidores Públicos Municipais de Clevelândia na data em que menciona, e dá outras providências.
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Decreto 234/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 99.087,54
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Decreto 233/2017
Vigente
Prorroga licença maternidade da servidora Edenirce de Fátima Santos
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Decreto 232/2017
Vigente
Revoga o Decreto n° 230, de 27 de dezembro de 2010, e dá outras providências
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Portaria 232/2017
Vigente
º Em virtude de afastamento do Servidor Edson Luiz Modena, conforme Decreto nº 083/2017, fica revogada a Portaria nº 039/2017.
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Decreto 231/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 148.452,83
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Decreto 230/2017
Vigente
Designa novos membr os para o Conselho Municipal de Planejamento, em atendimento a Lei Municipal nº 2.103/2007.
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Portaria 229/2017
Vigente
Fica revogada a Portaria nº 210/2017, no que tange a designação de CEZAR WALMOR PACHECO DANELUZ, portador do RG nº 1.979.759-7/PR, para responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista a nomeação contida na Portaria 228/2017. Ressalvando, que referida pessoa continuará respondendo pela Secretaria Municipal de Obras e Viação.
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Decreto 229/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação. Anulação e Superávit Financeiro do Exe rcício Anterior no Orçamento do Município de Clevelândia para exerc ício de 2.017 no valor de R$ 700.700,00 (Setecentos mil e setecentos reais).
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Portaria 228/2017
Vigente
Designar o servidor MIGUEL ANGELO PINHO – RG nº 3.159.018-SC, para responder, sem ônus para o município, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Decreto 228/2017
Vigente
Nomeia os membros d o Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia.
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Portaria 227/2017
Vigente
NOMEAR o funcionário AIRTON ANDRADE MACEDO – RG: 6.102.121-3 /SSP-PR, para o recebimento de materiais, bens e serviços do Departamento de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte.
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Decreto 227/2017
Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi
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Decreto 226/2017
Vigente
Declara de Utilidade Pública ás áreas de terras para fins de servidão administrativa, amigável ou judicial e dá providências
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Portaria 226/2017
Vigente
- Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para compor o Conselho da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente, com a seguinte composição:
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Portaria 225/2017
Vigente
NOMEAR os funcionários: JOSIANE SANTIAGO DA SILVA – CPF: 090.890.759-17, DANIELI DE LARA - CPF: 065.369.959-02, ANA MARI CORDEIRO DA SILVA – CPF: 537.760.891-72 e FRANCIELEN SANTOS SENHOR – CPF: 034.191.889-00 , para o recebimento de materiais, bens e serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto 225/2017
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 537.000,00 (Quinhentos e Trinta e sete mil reais).
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