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Leis 2626/2017
Vigente
Dispõe sobre a criação de cargos de professor de ensino superior e da outras providências.
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Leis 2625/2017
Vigente
Cria e denomina CMEI Centro Municipal de Educação Infantil “ Santo Antonio Maria Claret”, e da outras providências.
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Leis 2624/2017
Vigente
Denomina via Pública de “Waldemar Rodrigues de Aguiar.”
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Leis 2623/2017
Vigente
Denomina via Pública de “Rua Pedro Caetano.”
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Leis 2622/2017
Vigente
Denomina via Pública de “Rua José Rogério Diell.”
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Leis 2621/2017
Vigente
Denomina via Pública de “Rua Zaira Marcon Schreiner.”
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Leis 2620/2017
Vigente
Institui no âmbito do Município de Clevelândia o “JUNHO VERDE” e da outras providências.
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Leis 2619/2017
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Clevelândia, para o exercício de 2017.
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Leis 2618/2017
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
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Leis 2617/2017
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.605/2016 e Nomina Via Pública do município de Clevelândia de HONORINO FERRI.
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Leis 2616/2017
Vigente
Altera a Redação do Artigo 1º da lei Municipal nº 1.192/1988.
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Leis 2615/2017
Vigente
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal N° 2.273 de 14 de abril de 2010 e dá outras providências.
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Leis 2614/2017
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado.
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Leis 2613/2017
Vigente
Autoriza a destinação de imóveis para construção de interesse social e dá outras providencias.
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Leis 2612/2017
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.527/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providencias.
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Leis 2611/2017
Vigente
Institui o PROMA – Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar e dá outras providências.
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Leis 2610/2017
Vigente
Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública municipal e as Organizações da Sociedade Civil.
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Leis 2610/2017
Vigente
Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública municipal e as Organizações da Sociedade Civil.
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Leis 2609/2017
Vigente
Revoga a Lei Municipal n° 2.584 de 11 de Novembro de 2016, a qual autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxílio transporte para estudantes de 3º grau e da outras providências.
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Leis 2608/2017
Vigente
Revoga a Lei Municipal n° 2.583 de 11 de Novembro de 2016, a qual dispõe sobre Auxílio Alimentação ao quadro de funcionários públicos do Município de Clevelândia e da outras providências.
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Leis 2607/2017
Vigente
Dispõe sobre a extinção da autarquia municipal criada pela Lei n° 2.588/2016, vincula a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA à Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes do Município de Clevelândia, altera a Lei n° 2.542/2015 para reestruturá-la e dá outras providências.
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Leis 2606/2017
Vigente
Altera a Lei Municipal n° 2.592 de 11 de Novembro de 2016 e dá outras providências.
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Portaria 350/2017
Vigente
Conceder progressão salarial vertical de 13% ao servidor Marcos Carvalho Carneiro, em virtude do mesmo preencher os requisitos previstos na Lei Municipal 1.614/99, consoante alterações promovidas pela Lei Municipal nº 2.410/2012.
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Portaria 349/2017
Vigente
Converter em pecúnia 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período de 01/03/1996 à 01/03/2001, da servidora Márcia Fátima Silva Ponzoni ocupante do cargo de Professora, do quadro pessoal desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 348/2017
Vigente
Fica alterado o artigo 7° da Portaria n° 346/2017 que passa a vigorar com a seguinte redação:
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Portaria 347/2017
Vigente
Converter em pecúnia 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período de 01/03/1996 à 01/03/2001, da servidora Sandra Regina Maschio Jacobsen ocupante do cargo de Professora, do quadro pessoal desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 346/2017
Vigente
Nomear a Diretoria eleita pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente composta por Presidente, Vice-Presidente, 1° Secretário e Tesoureiro, em consonância com o estabelecido no art. 20 da Lei Municipal n° 2.067/2007.
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Portaria 345/2017
Vigente
DESIGNAR o servidor público municipal ALCIDES PERIN FILHO, RG nº. 3.821.715-1 – PR, para responder pela administração dos cemitérios municipais.
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Portaria 344/2017
Vigente
DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas, para movimentar as contas bancárias pertinentes ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência com CNPJ: 13.050.022/0001-08.
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Portaria 343/2017
Vigente
- Converter em pecúnia 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período de 17/03/2003 à 17/03/2008, do servidor Antônio Maciel ocupante do cargo de assistente de creche, do quadro pessoal desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 342/2017
Vigente
Designar o Servidor Público CLAUDIMIR LUIZ TRETTO, portador do RG nº 5.083.203-1, como Gestor do Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais.
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Portaria 341/2017
Vigente
Valores de Reembolso
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Portaria 340/2017
Vigente
Designar Servidores
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Portaria 338/2017
Vigente
Determinar que a partir de 27 de outubro de 2017 o horário de trabalho das Assistentes Sociais pertencentes ao quadro único de servidores municipais, será das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.
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Portaria 337/2017
Vigente
- Determinar que o servidor FELIPE RAMOS MENEGOTTO, portador da cédula de identidade nº. 10.376.915- 9, se apresente para exercer suas funções de Oficial Administrativo II, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de novembro de 2017.
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Portaria 336/2017
Vigente
Determinar que o servidor MAURÍCIO AUGUSTO SCHEREINER, portador da cédula de identidade nº. 9.465.375-4, se apresente para exercer suas funções de Secretário Executivo na Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA, nos horários entre 13h30 às 17h e 18h30 às 22h30, de segunda a sexta feira, a partir de 26 de outubro de 2017.
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Portaria 335/2017
Vigente
Fica designada a servidora ANA PAULA ZEFERINO BUENO, portadora da cédula de identidade sob nº 8.468.858-4 a prestar suas funções de trabalho a partir de 08 de novembro de 2017 junto à 47ª Zona Eleitoral de Clevelândia.
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Portaria 334/2017
Vigente
Fica designada a servidora EMA MARIA GOEDEL, como Diretora na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, por tempo determinado, entre as datas de 23 de outubro de 2017 e 20 de dezembro de 2017.
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Portaria 333/2017
Vigente
- Determinar que a partir de 23 de outubro de 2017 o horário de trabalho dos servidores públicos municipais lotados no Laboratório Municipal, será das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.
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Portaria 332/2017
Vigente
Fica revogada a Portaria nº 040/2017, no que tange a designação de CAMILA INGRIT MACHADO, portadora do RG nº 9.975.355-2/SSP-PR, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação.
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