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Status

Ano

Portaria 4/2019

Vigente
Concede Progressão Salarial a Antoninha Teixeira de Freitas
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Decreto 3/2019

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Geovana Santiago da Silva do cargo de Escrituraria.
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Decreto 3/2019

Vigente
Demissão
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Portaria 3/2019

Vigente
Designa Adrieli Cristina Duglas Winter
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Editais 3/2019

Vigente
EDITAL TESTE SELETIVO - FAMA
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Editais 2/2019

Vigente
Edital de Isenção nº 02/2019 - Concurso Público nº 01/2019
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Decreto 2/2019

Vigente
Concede Licença sem vencimentos
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Portaria 2/2019

Vigente
Conferência Municipal da Saúde
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Editais 2/2019

Vigente
TESTE SELETIVO FAMA
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Portaria 1/2019

Vigente
Designa Comissão Temporária para Vestibular - FAMA
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Editais 1/2019

Vigente
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 Edital de abertura n.º 01/2019
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Decreto 1/2019

Vigente
Dispõe sobre a programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019
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Portaria 1/2019

Vigente
Revoga a Portaria 240/2017.
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Editais 1/2019

Vigente
Edital de Homologação das Inscrições dos Candidatos Deferidas
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Editais 1/2019

Vigente
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Clevelândia/PR.
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Editais 0/2019

Vigente
Edital de Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - para o Exercício de 2019.
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Leis 2682/2018

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de terreno no quadro urbano deste Município e dá outras providências
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Leis 2679/2018

Vigente
Institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais da prefeitura de Clevelândia.
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Leis 2678/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal 2.132/2008 de 19 de julho de 2008.
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Leis 2677/2018

Vigente
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de bem imóvel pertencente ao Município
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Leis 2676/2018

Vigente
Dispõe sobre a realização de feiras eventuais e/ou itinerantes no Município de Clevelândia - Paraná e dá outras providências.
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Leis 2675/2018

Vigente
Nomina Prédio Público da Municipalidade de Valério Altenrath
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Leis 2674/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal 2.572/2016
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Leis 2673/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal 2.354/2011 - Cedência de Terreno
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Leis 2672/2018

Vigente
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade e de periculosidade...
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Leis 2671/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.356/2011
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Leis 2670/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.157/2008
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Leis 2669/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.357/2011
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Leis 2668/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.160/2008
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Leis 2666/2018

Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providências.
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Leis 2665/2018

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
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Leis 2664/2018

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.019, e dá outras providências.
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Leis 2663/2018

Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado do Município de Clevelândia e dá outras providências
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Leis 2662/2018

Vigente
Estabelece prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências
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Leis 2661/2018

Vigente
Institui o projeto MINHA HORTA no Município de Clevelândia e da outras providências.
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Leis 2660/2018

Vigente
Determina a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência motora nas praças e playground do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Leis 2659/2018

Vigente
Autoriza a instalação de um busto de bronze ou equivalente em logradouro público de Clevelândia – Paraná.
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Leis 2658/2018

Vigente
Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de escolas e creches municipais instaladas no Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2657/2018

Vigente
Acrescenta parágrafo ao artigo 44, altera a redação do artigo 79, da Lei Municipal n° 2.067, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providencias. ALTERADA 2683/2019
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Leis 2656/2018

Vigente
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n°1.700, de 01 de junho de 2001, e acrescenta parágrafo e dá outras providencias.
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