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Decreto 29/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2016
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Decreto 28/2016
Vigente
Fica concedida licença especial a servidora GENTIL JOAQUIN.
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Decreto 27/2016
Vigente
Fica concedida licença por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária ENRIETTE APARECIDA FANTIN, pelo período de 60 (sessenta) dias
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Decreto 26/2016
Vigente
Fica declarado vago o cargo de Auxiliar Administrativo em virtude de aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social da Sra. SIONETE APARECIDA CROZETTA a partir de 08 de janeiro de 2016.
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Decreto 25/2016
Vigente
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Municipal de Mobilização e Prevenção no Combate a Dengue de Clevelândia (CMMPCD-Clevelândia), e dá outras providências correlatas
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Decreto 24/2016
Vigente
Ficam designadas para comporem o Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção e Combate a este vetor do Município de Clevelândia
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Decreto 23/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 50.999,79
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Decreto 22/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2016
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Decreto 21/2016
Vigente
Fica declarado vago o cargo de Gari em virtude de Aposentadoria por Idade pelo Regime Geral de Previdência Social da servidora MERCEDES PAES DE ANDRADE
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Decreto 20/2016
Vigente
Nomeia o Sr. Leandro Sampaio de Oliveira, para exercer o Cargo de Operador de Máquina Pesada;
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Decreto 16/2016
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, CONFORME LEI Nº 2553/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 15/2016
Vigente
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Clevelândia.
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Decreto 14/2016
Vigente
Nomeia o Sr. ELITON DE LARA BASTOS, para o cargo de Motorista;
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Decreto 13/2016
Vigente
Nomeia Sr. ROGERIO LARA MAIA, para o cargo de Motorista;
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Decreto 12/2016
Vigente
Nomeia o Sr. DARLAN SCHMITT, para o cargo de Médico Veterinário;
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Decreto 11/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná
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Decreto 10/2016
Vigente
Nomeia o Sr. MARCELO TEIXEIRA DE FREITAS, para o cargo de Técnico em Enfermagem;
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Decreto 9/2016
Vigente
- Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
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Decreto 8/2016
Vigente
Nomeia a Sra. Aline De Souza Castilho, para exercer o Cargo de Professor;
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Decreto 7/2016
Vigente
Nomeia Simone Fátima Duarte
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Decreto 6/2016
Vigente
As pessoas inscritas e cadastrados junto ao município em pleito de interesse em unidade habitacional, para os empreendimentos: Jardim das Flores, Jardim América e Alvorada
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Decreto 5/2016
Vigente
Nomeia a Sra. Neirieli De Oliveira Dlugoss, para exercer o Cargo de Professor;
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Decreto 4/2016
Vigente
Determina ao Departamento de Patrimônio proceder com a realização da baixa dos bens móveis e imóveis e comodato da administração.
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Decreto 3/2016
Vigente
Nomeia a Sra. Luana Mara Reis, para exercer o Cargo de Professor;
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Decreto 2/2016
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO VALOR DE R$ 500.000,00
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Decreto 1/2016
Vigente
Nomeia a Sra. Neide De Fatima Ercego Flores, para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais;
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Decreto 0/2016
Vigente
Nomeia o Sr. Bruno Felipe Sebastião Dos Santos, para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais;
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Decreto 314/2015
Vigente
Fica revogado o decreto n°. 066/2015, de 25/05/2015, o qual concedeu licença sem vencimento a Servidora JOALDA SARDÁ GOLLUB
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Decreto 304/2015
Vigente
Fica concedida licença, sem vencimento, de 02 (dois) anos, referente ao 2º Padrão, a funcionária MARGARETH PASIN BERTOGLIO.
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Decreto 192/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 1.284,31
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Decreto 190/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por excesso para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor
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Decreto 189/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 294.364,97
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Decreto 188/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 2.096,33
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Decreto 187/2015
Vigente
Os títulos de propriedade dos ocupantes de imóveis previstos na Lei n. 2.481/2013 – Lar Legal, serão emitidos pelo município em nome da pessoa habilitada para a efetiva transferência de titulação no Cartório de Registro de Imóveis de Clevelândia
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Decreto 186/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 325.500,00
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Decreto 185/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por excesso de Arrecadação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 412.000,00
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Decreto 184/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 270.227,76
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Decreto 183/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 85.139,00
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Decreto 182/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por excesso para o exercício de 2015 no Orçamento do Município de Clevelândia no Valor R$ 539.516,75
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Decreto 181/2015
Vigente
Fica declarado vago o cargo de Professora em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social da Sra. Leonice Chiarani Mattei
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