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Decreto 24/2017
Vigente
Autoriza recomposição/reajuste sa larial aos Servidores Públicos Municipais de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Decreto 23/2017
Vigente
Aprovar o Regimento Acadêmico Interno da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA
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Decreto 22/2017
Vigente
Aprovar o Estatuto da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA .
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Decreto 21/2017
Vigente
Nomeia RAFAEL BARBOZA DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor do Ensino Superior da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA
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Decreto 20/2017
Vigente
Determina que sej a realizado o ajuste do salário recebido pelos servidores observando o Salário Mínimo Nacional.
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Decreto 19/2017
Vigente
O horário de trabalho do Departamento de Agricultura
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Decreto 18/2017
Vigente
Fica concedida a L icença Sem Vencimento por 02 (dois) anos , a funcionária ELIZABETE ZANELLA MATHIAS
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Decreto 17/2017
Vigente
Fica concedida a licença por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária ALMIRA LUCIA DOS SANTOS PACHECO
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Decreto 16/2017
Vigente
Fica declarado vago o cargo de Telefonista em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição concedida pelo INSS a servidora TANIA MARIA DUARTE TONIAL
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Decreto 14/2017
Vigente
Nomeia CLAUDI MIR BORBA ALTENRATH para exercer o cargo de Chefe de Departamento I
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Decreto 13/2017
Vigente
Nomeia ZENILDE ALBINO NARCIZO para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social
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Decreto 12/2017
Vigente
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia.
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Decreto 12/2017
Vigente
Suspende os atos de liquidação e efetivação de despesas a conta de recursos provenientes de qualquer fonte, pelos períodos definidos.
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Decreto 11/2017
Vigente
Nomei a MARCIO LEMOS DIAS para exercer o cargo d e Chefe de Departamento I
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Decreto 10/2017
Vigente
Nomeia DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA para exercer o cargo d e Chefe de Departamento I
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Decreto 9/2017
Vigente
Nomeia Angelita do Carmo Corá de Ávila para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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Decreto 8/2017
Vigente
Nomeia AIRTON ANDRADE MACEDO para exercer o cargo d e Chefe de Departamento II
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Decreto 7/2017
Vigente
Nomeia EDUARDO ARLIN DOS SANTOS para exercer o cargo d e Chefe de Departamento II
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Decreto 6/2017
Vigente
Nomeia AIRAM APARECI D A TEIXEIRA FORTUNATI para exercer cargo de Provimento em Comissão
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Decreto 5/2017
Vigente
Nomeia CIDENEI QUERQUEN para exercer o cargo de Assessor Jurídico
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Decreto 4/2017
Vigente
Nomeia JOÃO ADALBERTO CANTELE para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
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Decreto 3/2017
Vigente
Nomeia MARCOS ANTONIO LOYOLA para exercer o cargo de Assessor Jurídico.
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Decreto 2/2017
Vigente
Fica concedida licença esp ecial a servidor a LORENI BOLICO FLIZIKOWSKI .
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Decreto 1/2017
Vigente
Revoga o processo Licitatório – Concorrência nº 015/2016, o qual trata de “Contratação de empresa especializada na fabricação de pré - moldado, visando à aquisição e montagem da estrutura de 03 (três) barracões pré - fabricados, em concreto armado, com as medidas de 6.000m2, 1.000m2 e 1.000m2, incluindo fechamento das paredes e piso industrial, conforme orçamentos, memoriais e projetos técnicos anexos ao edit al”, encontra - se pendente de homologação .
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Decreto 1/2017
Vigente
Regulamenta o Transporte da Terceira Idade e dá outras providências.
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Decreto 512/2016
Vigente
Tendo cumprido com o objetivo de sua criação, revoga-se o Decreto 0151/2015, que cria o Projeto do Governo Municipal “Meu Parquinho”.
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Decreto 511/2016
Vigente
Tendo cumprido com o objetivo de sua criação, revoga-se o Decreto 048/2014, que cria o Projeto do Governo Municipal “Expansar”.
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Decreto 510/2016
Vigente
Tendo cumprido com o objetivo de sua criação, revoga-se o Decreto 047/2014, que cria o Projeto do Governo Municipal “Saúde Trabalhador”.
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Decreto 509/2016
Vigente
Tendo cumprido com o objetivo de sua criação, revoga-se o Decreto 046/2014, que cria o Projeto do Governo Municipal “Cuidar de Quem Educa”.
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Decreto 508/2016
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento de 2016 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná n valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
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Decreto 507/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação e Por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 206.000,00 (Duzentos e Seis Mil Reais).
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Decreto 507/2016
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação e Por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 206.000,00 (Duzentos e Seis Mil Reais).
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Decreto 506/2016
Vigente
- Fica revogado o Decreto n°. 120/2013, de 04 de setembro de 2013, que nomeou o servidor CÉSAR CRISTIAN CARNEIRO, para exercer as funções Chefe de Departamento I, Símbolo CC-4 instituído pela Lei Municipal n° 1.484/97 de 09 de abril de 1997, considerando as alterações da Lei n°. 2.419/2012 de 09 de abril de 2012, a partir de 31 de dezembro de 2016.
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Decreto 506/2016
Vigente
Fica revogado o Decreto n°. 120/2013, de 04 de setembro de 2013, que nomeou o servidor CÉSAR CRISTIAN CARNEIRO , para exercer as funções Chefe de D epartamento I
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Decreto 505/2016
Vigente
Fica revogado o Decreto n°. 109 /201 4 , 22 de julho de 2014 , que nomeou o servidor A NTONIO MACIEL , para exercer as funções de Chefe do Departamento II
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Decreto 504/2016
Vigente
Fica revogado o Decreto n°. 071/2014 , 13 de junho de 2014 , que nomeou o servidor CÉSAR AUGUSTO PONZONI , para exercer as funções Chefe de Departame nto III
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Decreto 503/2016
Vigente
Fica revogado o Decreto n°. 33 /201 3 , 11 de março de 201 3 , que nomeou a servidora MARIA ELAINE VIEIRA DA COSTA , para exercer as funções Chefe de Dep artamento II
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Decreto 502/2016
Vigente
Fica revogado o Decreto n°. 064 /201 4 , 9 de maio de 2014 , que nomeou o servidor MA RCOS PINTO CARNEIRO , para exercer as funções Assessoria de Planejam ento
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Decreto 501/2016
Vigente
Fica revogado o Decreto n°. 0 16 /201 3 , 15 de fevereiro de 2013 , que nomeou a servidor a A DRIANA APARECIDA GUSTMANN , para exercer as funções de Secr etária do Chefe do poder Executivo
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Decreto 500/2016
Vigente
Cria o CORREDOR ECOLÓGICO DO VALE DO RIO CHOPIM e da outras providências .
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