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Decreto 175/2023
Vigente
Revoga Licença Sem remuneração, concedida a servidora municipal, Alcimara Armiliato Emer.
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Portaria 174/2023
Vigente
Fica designada a servidora municipal, Márcia Rodrigues de Abreu, como Professora da Sala de Recursos Multifuncional, na Escola Municipal Antônio Marcelino Pontes, com carga horária de 20 horas, no período matutino a partir do dia 08/08/2023 a 20/12/202
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Decreto 174/2023
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
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Portaria 173/2023
Vigente
Fica revogada a Portaria n° 097/2023 da servidora municipal,Márcia Rodrigues de Abreu, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período matutino, na turma Pré I “A”, na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini, a partir do dia 08/08/2023
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Decreto 173/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 238.851,80 (Duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos)
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Portaria 172/2023
Vigente
Fica designada a Professora Tais Regina Zampieri, como Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, concedendo função gratificada de 50%, conforme o art. 56 da Lei Municipal n°2.680/2018, partir do dia 07/08/2023.
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Decreto 172/2023
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
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Portaria 171/2023
Vigente
Fica designada a Professora Tânia Maria Weber, como Coordenadora da Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, concedendo função gratificada de 50%, conforme o art. 56 da Lei Municipal n°2.680/2018, a partir do dia 07/08/2023.
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Decreto 171/2023
Vigente
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.
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Portaria 170/2023
Vigente
Fica revogada a portaria n°037/2023 da Senhora Tais Regina Zampieri Araujo, Coordenadora da Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a partir do dia 07/08/2023.
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Decreto 170/2023
Vigente
Regulamenta o sistema de compensação de horas extras aos servidores públicos efetivos na administração pública do município de Clevelândia, conforme Art. 145 da Lei Municipal n° 20/2023
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Portaria 169/2023
Vigente
Fica revogada a portaria n°102/2023 da Senhora Tânia Weber, Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, 2° padrão, na turma 4° ano “B”, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes, a partir do dia 07/08/2023.
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Decreto 169/2023
Vigente
“REGULAMENTA A ALINEA "B", § 1° DO ART. 98; ALINEA "A", § 1° E O § 2° DO ART. 136; ART. 156, § 1° E O § 2° DO ART. 182; O § 7° DO ART. 185; § 4° DO ART. 187; E ART. 190 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – DES-IF QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) RELATIVO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E ESTABELECE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA O ENVIO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL”
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Portaria 168/2023
Vigente
Fica revogada a portaria n°022/2023 da Senhora Tânia Weber, Professora da Sala de Recursos Multifuncional, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes, com carga horária de 20 horas, no período matutino, com gratificação de 20% no 1° Padrão, a partir do dia 07/08/2023.
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Decreto 168/2023
Vigente
Aprova o Regimento Acadêmico Interno da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA
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Portaria 167/2023
Vigente
DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DO PROGRID DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 167/2023
Vigente
Aprova o Estatuto da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA.
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Portaria 166/2023
Vigente
Fica REVOGADA a Portaria n°086/2023, o qual designava a servidora, IDINEIA DUTRA MARQUEZOTTI, como Professora com jornada de trabalho de 20 horas semanais, no período vespertino, turma 1° ano “A”, na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto
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Decreto 166/2023
Vigente
Altera o decreto n° 084/2023, de 18 de abril de 2023, onde nomeio servidores públicos municipais para comporem a Assessoria de Planejamento e Projetos
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Portaria 165/2023
Vigente
Fica designado o Servidor Municipal, JONAS SANTOS DE PAULA, para responder pelo Departamento de Tributação
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Decreto 165/2023
Vigente
Exonera o servidor Jose Jair Ficagna do cargo de Chefe do Departamento de Fomento e Agropecuária.
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Portaria 164/2023
Vigente
Determinar à Comissão de Sindicância e Processo o Administrativo Disciplinar, para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar a atuação e responsabilidades dos técnicos competentes J.M. , J.F.S. , S.C. , P.C.L. , T.C.M.L. , D.F.S. , e W.J.V.
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Decreto 164/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal EDSON LUIZ BELO DE ARAUJO, do dia 02/08/2023 até 31/10/2023.
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Decreto 163/2023
Vigente
Declara Vacância de cargo Público de Auxiliar de Enfermagem por Aposentadoria por Tempo de Serviço.
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Portaria 163/2023
Vigente
Determinar à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 232/2023 visando apurar os fatos informados, para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Público municipal de iniciais W.P, matrícula funcional n° 2207 - 1.
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Decreto 162/2023
Vigente
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – GRANIZO (13213).
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Portaria 162/2023
Vigente
Determinar à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 232/2022, visando apurar os fatos informados, para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Público municipal de iniciais J.L.C, matrícula funcional 113 - 9.
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Decreto 161/2023
Vigente
Exonera, a servidora Gisele Candida Martins Bier da Silva do cargo de Chefe de Departamento de Políticas para Crianças e Adolescentes.
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Portaria 161/2023
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 160/2023
Vigente
Exonera, a servidora Thaislayne Naiara Maciel de Lima do cargo de Chefe de Departamento de Políticas Públicas para Mulheres.
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Portaria 160/2023
Vigente
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, DO TESTE SELETIVO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Decreto 159/2023
Vigente
Exonera, a servidora Anelize Scheffer Maciel do cargo de Chefe de Departamento de Proteção Social Básica.
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Portaria 159/2023
Vigente
DESIGNAR A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE TESTE SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - 2023, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.
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Decreto 158/2023
Vigente
Exonera, o servidor Pedro Henrique Huffner Caetano do cargo de Chefe de Departamento de Cursos e Treinamentos Profissionais.
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Portaria 158/2023
Vigente
Designar o Servidor Público Municipal, Roberto José Zorzi para desempenhar as funções na Secretaria Municipal de Agricultura.
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Decreto 157/2023
Vigente
Determinar a prorrogação do prazo de recolhimento do ISSQN, referente ao mês de Julho/2023.
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Portaria 157/2023
Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão da Rede Materno Infantil do Sistema Único de Saúde, no ambito do Município de Clevelândia.
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Decreto 156/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 40.431,86 (Quarenta mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos)
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Portaria 156/2023
Vigente
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA.
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Decreto 155/2023
Vigente
Nomeia a senhora Anatália Schneider da Costa, no cargo de Assessora Jurídica.
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