Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Resolução 17/2023
Vigente
Aprova a prestação de contas parcial do recurso referente ao Cofinanciamento Incentivo Atenção a Criança e Adolescente - FIA - Deliberação 089/2019;
Detalhes

Decreto 17/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Detalhes

Portaria 17/2023
Vigente
Retira a Função Gratificada- FG de 30%, da servidora municipal GLADIANE AMARAL
Detalhes

Editais 17/2023
Vigente
Audiência Pública de lançamento do Programa Moradia legal (RETIFICANDO o edital 16/2023)
Detalhes

Resolução 16/2023
Vigente
Dispõe sobre aprovação de prestação de contas parcial do 2º semestre de 2021 e da justificativa do saldo em conta referente à execução física e execução financeira do Relatório de Gestão Físico Financeira dos recursos do FIA Incentivo para Fortalecimento das Ações voltadas à Primeira Infância (Deliberação 96/2018 CEDCA/PR).
Detalhes

Decreto 16/2023
Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora ZELIA VELOSO SALDANHA.
Detalhes

Portaria 16/2023
Vigente
Retira a Função Gratificada- FG de 50%, da servidora municipal NICELENE SANTINI PAGLIOSA
Detalhes

Editais 16/2023
Vigente
Audiência Pública de lançamento do Programa Moradia Legal
Detalhes

Resolução 15/2023
Vigente
Aprova conforme recomendação técnica, juntamente com as lideranças indígenas, a oferta dos benefícios eventuais de cestas básicas ref. a Deliberação 03/2023 CEDCA/PR;
Detalhes

Decreto 15/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
Detalhes

Portaria 15/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, a servidora, CAMILA SERPA BALENA
Detalhes

Editais 15/2023
Vigente
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA JOVEM APRENDIZ
Detalhes

Editais 14/2023
Vigente
Processo Seletivo Simplificado - PSS 2023, Homologação da Classificação Final
Detalhes

Decreto 14/2023
Vigente
Nomeia BRUNA KLEINUBING MICHIELIN ALBINO, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Obras.
Detalhes

Portaria 14/2023
Vigente
Designar a servidora GLADIANE DO AMARAL, matrícula n°1417-6, a prestar suas funções de trabalho junto à 47ª Zona Eleitoral de Clevelândia/PR, a partir do dia 06 de Fevereiro de 2023.
Detalhes

Editais 14/2023
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Detalhes

Editais 14/2023
Vigente
Errata Edital n° 014/2023
Detalhes

Resolução 14/2023
Vigente
Aprova a Inscrição do Registro e o Plano de Ação para 2023 da APMI - Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Clevelândia
Detalhes

Decreto 13/2023
Vigente
Prorroga licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora GISELE ALVES DOS SANTOS KOVALHUK.
Detalhes

Portaria 13/2023
Vigente
Designar a servidora ANA MARIA LOPES CONCEIÇÃO, para atribuir suas funções junto a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente- FAMA, como Coordenadora Pedagógica, a partir do dia 30 de janeiro de 2023.
Detalhes

Editais 13/2023
Vigente
Convocação dos aprovados do seletivo público simplificado para pss/professor 20 horas
Detalhes

Resolução 13/2023
Vigente
Aprova o Termo de Solicitação e Compromisso do recurso extraordinário do SUAS, conforme portaria do Ministério da Cidade nº 886/2023;
Detalhes

Resolução 13/2023
Vigente
Aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação ref. a Deliberação 0312023 CEDCAIPR;
Detalhes

Decreto 12/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor JOÃO DANIEL DA ROCHA THOMAS do cargo de Auxiliar de Farmácia.
Detalhes

Editais 12/2023
Vigente
EDITAL Nº 12/2023 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PSS/PROFESSOR 20 HORAS
Detalhes

Portaria 12/2023
Vigente
Designar os membros da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, bem como seu presidente:
Detalhes

Resolução 12/2023
Vigente
Aprova o Termo de Adesão e o Plano de Ação referente ao Cofinanciamento Estadual, referente ao Piso Paranaense de Assistência Social I – PPAS I, em conformidade com a Deliberação nº 013/2013, 065/2013 e 038/2023 – CEAS/PR;
Detalhes

Resolução 11/2023
Vigente
Dispõe sobre a aprovação das alterações realizadas no Estatuto e Regimento da FAMA e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 11/2023
Vigente
Autoriza o restabelecimento da recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e da outras providencias.
Detalhes

Editais 11/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA O CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Detalhes

Portaria 11/2023
Vigente
Designar a senhora JAQUELINI DAL BOSCO, matrícula n°2291-8, para desempenhar sua função de Nutricionista
Detalhes

Resolução 11/2023
Vigente
– Aprova o Termo de Solicitação e Compromisso do recurso extraordinário do SUAS, conforme portaria do Ministério da Cidade nº 886/2023;
Detalhes

Editais 10/2023
Vigente
EDITAL SUPLEMENTAR PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO/FAMA Nº 10, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Processo Seletivo para preenchimento de vagas remanescentes no curso de Especialização em Educação Especial com ênfase no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) - 2º semestre de 2023
Detalhes

Decreto 10/2023
Vigente
Prorroga licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora PAOLA CAROLINE LAMMEL.
Detalhes

Editais 10/2023
Vigente
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA JOVEM APRENDIZ
Detalhes

Portaria 10/2023
Vigente
Designar o servidor CEZAR CRISTIAN CARNEIRO, para atribuir suas funções junto a Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente- FAMA
Detalhes

Portaria 10/2023
Vigente
Estabelece a Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho para a Nomeação de Diretores de Instituições Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Detalhes

Resolução 10/2023
Vigente
Aprova o recurso através do Ministério da Cidadania Programação 410570620230001, Programa Estruturação da Rede de Serviços – SUAS, emenda de bancada direcionado a APAE para aquisição de um veículo;
Detalhes

Editais 9/2023
Vigente
Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO do Processo de Escolha SUPLEMENTAR INDIRETO para cargos de titular e suplentes dos Conselheiros Tutelares do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para complementar a gestão compreendida entre maio de 2023 à 9 de janeiro de 2024.
Detalhes

Editais 9/2023
Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DIRETORES EM CURSO NO CARGO OU FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
Detalhes